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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, atribuo a Elias dos Anjos Teodoro Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, classe C, escalão 1, o vencimento corresponde à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Tendo sido colocada a função de Director de Serviços Centrais, ao invés de Director Nacional Adjunto no Despacho n.º 196/2019, de 14 de Maio, a favor de Alice Alexandre Azarias, enquadrada na carreira de auditor, classe C, escalão 1, usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, rectifica-se que onde lê-se: «Director de Serviços Centrais», deve se ler: «Director Nacional Adjunto».
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Tendo sido colocada a função de Director de Serviços, ao invés de Director Nacional Adjunto no Despacho n.º 188/2019, de 14 de Maio, a favor de Rui de Andrade Tsevete, enquadrado na carreira de inspector superior N1, classe C, escalão 1, usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, rectifica-se que onde lê-se: «Director de Serviços», deve se ler: «Director Nacional Adjunto».
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, atribuo a gratificação de chefia a Alda Novela, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 4, de 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24/ de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, atribuo a Elias dos Anjos Teodoro Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, classe C, escalão 1, o vencimento corresponde à função de chefe de Departamento Central.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2021.)
  5. Texto do artigo, página 2: Tendo sido colocada a função de Director de Serviços Centrais, ao invés de Director Nacional Adjunto no Despacho n.º 196/2019, de 14 de Maio, a favor de Alice Alexandre Azarias, enquadrada na carreira de auditor, classe C, escalão 1, usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, rectifica-se que onde lê-se: «Director de Serviços Centrais», deve se ler: «Director Nacional Adjunto».
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
  7. Texto do artigo, página 2: Tendo sido colocada a função de Director de Serviços, ao invés de Director Nacional Adjunto no Despacho n.º 188/2019, de 14 de Maio, a favor de Rui de Andrade Tsevete, enquadrado na carreira de inspector superior N1, classe C, escalão 1, usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, rectifica-se que onde lê-se: «Director de Serviços», deve se ler: «Director Nacional Adjunto».
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2021.)
  9. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, atribuo a gratificação de chefia a Alda Novela, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 4, de 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24/ de Novembro.)
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