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- Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
- Texto do artigo, página 2: Despacho
- Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Neusa André César, técnica superior N1, titular do NUIT 102770765, é nomeada para o exercício da função de Director Nacional no Mar do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos
- Texto do artigo, página 2: Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Junho de 2021. — A Ministra, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
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