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- Texto do artigo, página 6: De 19 de Setembro de 2019:
- Texto do artigo, página 6: Augusta Rosa Páscoa Fuleque Nkomo, titular do NUIT 101817581, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 2 — autorizada a gozar 180 dias de licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 6: Anselmo Carlos Muarauane, titular do NUIT 127953198, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2028, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
- Texto do artigo, página 6: Benilde António Dimande Limbau, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocada neste Instituto.
- Texto do artigo, página 6: Cádia Amélia Lucas Rubí, titular do NUIT 100812703, enquadrada na carreira de assistente técnico de seguros, grupo salarial 93, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocada neste Instituto.
- Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 6: Agnélio António Jossias, titular do NUIT 110007078, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
- Texto do artigo, página 6: Celso José Alves Camilo, titular do NUIT 105531729, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
- Texto do artigo, página 6: Danilo Issumalgy, titular do NUIT 102088166, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
- Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
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