Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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- Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 7: De 26 de Agosto de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 7: Celso José Alves Camilo, técnico superior de seguros N1, titular do NUIT 105531729, colocado nos Serviços de Supervisão, Departamento de Operações e Ramo Vida do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Julho de 2017, 4 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: Casimiro Jorge Timba, técnico superior N1, titular do NUIT 100558270, colocado no Departamento de Administração e Finanças, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Agosto de 2019, 14 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: Domingos José Bulha Júnior, técnico profissional, titular do NUIT 100812691, colocado no Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2018, 14 anos, 8 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: Danilo Issumalgy, técnico superior de seguros N1, titular do NUIT 102088166, colocado no Departamento de Administração e Finanças, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2019, 7 anos e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: Inácio Paulino Macuácua, técnico superior de administração pública N1, titular do NUIT 109220329, colocado no Departamento de Recursos Humanos, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2020, 5 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: Joisse Olência Domingos Vinho Tinto, técnico, titular do NUIT 116131420, colocada no Departamento de Recursos Humanos, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Dezembro de 2019, 5 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 7: Rui Jorge Manheia, técnico profissional de administração, titular do NUIT 101225763, colocado no Departamento de Recursos Humanos, do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2020, 15 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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