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Texto do artigo · p. 3 De 20 de Julho:

Texto do artigo · p. 3 Belarmino Vicente Chambane, Juiz de Direito B, titular do NUIT 116940256 — transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, Província de Nampula, para a 5.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Cristina Mariza Henriques Rafael Mugalela, Juíza de Direito C, titular do NUIT 100745208 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane, Província de Inhambane, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Infulene, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Georgina Joana Cabral Dulobo, Juíza de Direito C, tiotular do NUIT 110541252 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Maxixe, Província de Inhambane, para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Infulene, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Abelina Carlitos Esquadro Luís, Juíza de Direito D, titular do NUIT 123513487 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Egas Alfredo Munhame, Juiz de Direito C, titular do NUIT 104051049 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Homoíne, Província de Inhambane, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Infulene, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Mateus Augusto Pequenino, Juiz de Direito C, titular do NUIT 101509540 — transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Maxixe, Província de Inhambane, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Serguei Costa, Juiz de Direito C, titular do NUIT 109048801 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Eráti-Namapa, Província de Nampula, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Tiago de Almeida Raúl Mualeite, Juiz de Direito B, titular do NUIT 106902127 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, Província de Nampula, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Perseverança Rafael Mangamela, Juíza de Direito D, titular do NUIT 110065825 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Funhalouro, Província de Inhambane, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMubukwana, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 3: De 20 de Julho:
Texto do artigo, página 3: Belarmino Vicente Chambane, Juiz de Direito B, titular do NUIT 116940256 — transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, Província de Nampula, para a 5.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Cristina Mariza Henriques Rafael Mugalela, Juíza de Direito C, titular do NUIT 100745208 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane, Província de Inhambane, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Infulene, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Georgina Joana Cabral Dulobo, Juíza de Direito C, tiotular do NUIT 110541252 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Maxixe, Província de Inhambane, para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Infulene, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Abelina Carlitos Esquadro Luís, Juíza de Direito D, titular do NUIT 123513487 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Egas Alfredo Munhame, Juiz de Direito C, titular do NUIT 104051049 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Homoíne, Província de Inhambane, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Infulene, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Mateus Augusto Pequenino, Juiz de Direito C, titular do NUIT 101509540 — transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Maxixe, Província de Inhambane, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Serguei Costa, Juiz de Direito C, titular do NUIT 109048801 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Eráti-Namapa, Província de Nampula, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Tiago de Almeida Raúl Mualeite, Juiz de Direito B, titular do NUIT 106902127 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, Província de Nampula, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Perseverança Rafael Mangamela, Juíza de Direito D, titular do NUIT 110065825 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Funhalouro, Província de Inhambane, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMubukwana, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)

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