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Texto do artigo · p. 1 De 26 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Iolanda dos Reis Carmo Lobo, Juíza de Direito B, titular do NUIT 106821100 — transferida, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província
Texto do artigo · p. 1 de Nampula, para a 3.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Emília Paula Alfredo Mandlate, Juíza de Direito D, titular do NUIT 128724011 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mogincual, Província de Nampula, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Linda Faustina João Ubisse, Juíza de Direito D, titular do NUIT 113371803 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Moma, Província de Nampula, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Racelina José Almeida Munguambe, Juíza de Direito D, titular do NUIT 102227255 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Memba, Província de Nampula, para o Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaNyaka, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 26 de Agosto de 2021:
  2. Texto do artigo, página 1: Iolanda dos Reis Carmo Lobo, Juíza de Direito B, titular do NUIT 106821100 — transferida, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província
  3. Texto do artigo, página 1: de Nampula, para a 3.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  4. Texto do artigo, página 1: Emília Paula Alfredo Mandlate, Juíza de Direito D, titular do NUIT 128724011 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mogincual, Província de Nampula, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  5. Texto do artigo, página 1: Linda Faustina João Ubisse, Juíza de Direito D, titular do NUIT 113371803 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Moma, Província de Nampula, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  6. Texto do artigo, página 1: Racelina José Almeida Munguambe, Juíza de Direito D, titular do NUIT 102227255 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Memba, Província de Nampula, para o Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaNyaka, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
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