De 5 de Outubro de 2021:

Texto extraído + documento associado

De 5 de Outubro de 2021:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 De 5 de Outubro de 2021:

Texto do artigo · p. 1 Olímpio Mário Mujovo, Juiz de Direito B, titular do NUIT 102849000 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 Daico Arfe Amade Miquidade, Juiz de Direito B, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane — aplicada a pena de inatividade por um período de 6 meses, por Deliberação n.º 62/ /CSMJ/P/2021, de 24 de Setembro, e nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea f), 70, 79 e 92, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 99, n.º 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com efeitos a partir de 5 de Outubro de 2021.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: De 5 de Outubro de 2021:
Texto do artigo, página 1: Olímpio Mário Mujovo, Juiz de Direito B, titular do NUIT 102849000 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: Daico Arfe Amade Miquidade, Juiz de Direito B, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane — aplicada a pena de inatividade por um período de 6 meses, por Deliberação n.º 62/ /CSMJ/P/2021, de 24 de Setembro, e nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea f), 70, 79 e 92, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 99, n.º 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com efeitos a partir de 5 de Outubro de 2021.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.