De 11 de Novembro de 2021:

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Texto do artigo · p. 1 De 11 de Novembro de 2021:

Texto do artigo · p. 1 Assis Lúcio Francisco — nomeado Juiz de Direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Mogincual, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados

Texto do artigo · p. 2 Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Gércia da Lízia Domingos Nhantumbo — nomeada Juíza de Direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Memba, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Sarifa Matola Adamo Muhatuque — nomeada Juíza de Direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Moma, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 1: De 11 de Novembro de 2021:
Texto do artigo, página 1: Assis Lúcio Francisco — nomeado Juiz de Direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Mogincual, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados
Texto do artigo, página 2: Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Gércia da Lízia Domingos Nhantumbo — nomeada Juíza de Direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Memba, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Sarifa Matola Adamo Muhatuque — nomeada Juíza de Direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Moma, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)

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