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Texto do artigo · p. 2 De 28 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Alí Mário Chone, Juiz de Direito D, classificado em 41.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, Província de Nampula, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Cristina Mariza Henriques Rafael Mugalela, Juíza de Direito D, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeada Juíza de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 10.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Francisco Matusse, Juiz de Direito D, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Vilanculos, Província de Inhambane, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Noé Ama José Zimpinga, Juiz de Direito D, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Nacala-Porto, Província de Nampula, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 2 Serguei Costa, Juiz de Direito D, classificado em 18.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Eráti-Namapa, Província de Nampula, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Zubair Aliasse Jamal, Juiz de Direito D, enquadrado no escalão 1, da carreira da magistratura judicial, classificado em 3.º lugar progride para o escalão 2, da mesma carreira e do mesmo grupo salarial, nos termos conjugados dos artigos 37, da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, 9, n.ºs 1 e 2, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Raúl Chadreque Chunguane, Juiz de Direito D, classificado em 42.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Govuro, Província de Inhambane, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Georgina Joana Cabral Chacate Dulobo, Juíza de Direito D, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeada Juíza de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Maxixe, Província de Inhambane, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 3 Mateus Augusto Pequenino, Juiz de Direito D, classificado em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Maxixe, Província de Inhambane, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 3 Mércio de Andrade Lucas Nhassengo, Juiz de Direito D, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 3 Lúcia Raúl Massolonga, Juíza de Direito D, classificada em 12.º lugar no respectivo concurso — nomeada Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Inharrime, Província de Inhambane, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 28 de Dezembro de 2021:
  2. Texto do artigo, página 2: Alí Mário Chone, Juiz de Direito D, classificado em 41.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, Província de Nampula, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2022.)
  4. Texto do artigo, página 2: Cristina Mariza Henriques Rafael Mugalela, Juíza de Direito D, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeada Juíza de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 10.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  5. Texto do artigo, página 2: Joaquim Francisco Matusse, Juiz de Direito D, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Vilanculos, Província de Inhambane, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
  7. Texto do artigo, página 2: Noé Ama José Zimpinga, Juiz de Direito D, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Nacala-Porto, Província de Nampula, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  8. Texto do artigo, página 2: Serguei Costa, Juiz de Direito D, classificado em 18.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Eráti-Namapa, Província de Nampula, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  9. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2022.)
  10. Texto do artigo, página 2: Zubair Aliasse Jamal, Juiz de Direito D, enquadrado no escalão 1, da carreira da magistratura judicial, classificado em 3.º lugar progride para o escalão 2, da mesma carreira e do mesmo grupo salarial, nos termos conjugados dos artigos 37, da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, 9, n.ºs 1 e 2, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2022.)
  12. Texto do artigo, página 2: Raúl Chadreque Chunguane, Juiz de Direito D, classificado em 42.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Govuro, Província de Inhambane, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro de 2022.)
  13. Texto do artigo, página 2: Georgina Joana Cabral Chacate Dulobo, Juíza de Direito D, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeada Juíza de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Maxixe, Província de Inhambane, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  14. Texto do artigo, página 3: Mateus Augusto Pequenino, Juiz de Direito D, classificado em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Maxixe, Província de Inhambane, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  15. Texto do artigo, página 3: Mércio de Andrade Lucas Nhassengo, Juiz de Direito D, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — nomeado Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  16. Texto do artigo, página 3: Lúcia Raúl Massolonga, Juíza de Direito D, classificada em 12.º lugar no respectivo concurso — nomeada Juiz de Direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Inharrime, Província de Inhambane, nos termos conjugados dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
  17. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
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