Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Junho:

Texto do artigo · p. 1 Nuno Miguel Jano Roque, juiz de direito C, titular do NUIT 107911987 — transferido da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampul para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, tendo em conta a sanção de despromoção aplicada, nos termos do preceituado nos artigos 9 do n.º 3, alínea c), e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado

Texto do artigo · p. 1 pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Nuno Miguel Jano Roque, juiz de direito B, titular do NUIT 107911987 da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula despromovido para a categoria de juiz de direito C, pelo período de 2 anos, por Deliberação n.º 62/CSMJ/P/2023, de 15 de Junho, nos termos dos artigos 64 do n.º 1, alínea d), 68, 77, 86 e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Cláudia Victória de Castro Cristosse, juíza de direito D da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga — afecta temporariamente à 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Maxixe, província de Inhambane, nos termos do artigo 24 do n.º 1 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, conjugado com o artigo 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Sacha Dionísio Quaria, juiz de direito D do Tribunal Judicial do Distrito de Angoche — afecto temporariamente à 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, província de Nampula, nos

Texto do artigo · p. 1 termos do artigo 24 do n.º 1 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, conjugado com o artigo 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 Maria José Moiane, juíza de direito A, titular do NUIT 101688208 transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Junho:
Texto do artigo, página 1: Nuno Miguel Jano Roque, juiz de direito C, titular do NUIT 107911987 — transferido da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampul para a 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, tendo em conta a sanção de despromoção aplicada, nos termos do preceituado nos artigos 9 do n.º 3, alínea c), e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado
Texto do artigo, página 1: pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Nuno Miguel Jano Roque, juiz de direito B, titular do NUIT 107911987 da 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula despromovido para a categoria de juiz de direito C, pelo período de 2 anos, por Deliberação n.º 62/CSMJ/P/2023, de 15 de Junho, nos termos dos artigos 64 do n.º 1, alínea d), 68, 77, 86 e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Cláudia Victória de Castro Cristosse, juíza de direito D da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga — afecta temporariamente à 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Maxixe, província de Inhambane, nos termos do artigo 24 do n.º 1 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, conjugado com o artigo 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Sacha Dionísio Quaria, juiz de direito D do Tribunal Judicial do Distrito de Angoche — afecto temporariamente à 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, província de Nampula, nos
Texto do artigo, página 1: termos do artigo 24 do n.º 1 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, conjugado com o artigo 138, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: Maria José Moiane, juíza de direito A, titular do NUIT 101688208 transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.