De 14 de Agosto:

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Texto do artigo · p. 2 De 14 de Agosto:

Texto do artigo · p. 2 Deolinda Esperança da Conceição Costa, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2022, de 17 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Dionísio Jorge Mazivila, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2022, de17 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Maneca Andrece Marronco, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2022, de17 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Heitarina Albertina Pascoal Guilamba, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2022, de 17 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Samuel Horácio Pita, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2022, de 17 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 2: De 14 de Agosto:
Texto do artigo, página 2: Deolinda Esperança da Conceição Costa, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Dionísio Jorge Mazivila, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2022, de17 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Francisco Maneca Andrece Marronco, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2022, de17 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Heitarina Albertina Pascoal Guilamba, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Samuel Horácio Pita, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 142, alínea h), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro.)

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