De 17 de Junho:

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Texto do artigo · p. 2 De 17 de Junho:

Texto do artigo · p. 2 Argentina Tércia Justo — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Mopeia, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 Víctor Manuel Isac Matsinhe, técnico superior de administração da justiça, definitivo, do Tribunal Supremo — muda para a carreira de magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado, nos termos do artigo 10, n.º 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 2: De 17 de Junho:
Texto do artigo, página 2: Argentina Tércia Justo — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Mopeia, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: Víctor Manuel Isac Matsinhe, técnico superior de administração da justiça, definitivo, do Tribunal Supremo — muda para a carreira de magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado, nos termos do artigo 10, n.º 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

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