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De 21 de Novembro de 2017:

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Texto do artigo · p. 2 De 21 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Floriano de Inês Manemo Wadyeko, ministro plenipotenciário — cessa as funções de ministro plenipotenciário no Alto Comissariado da República de Moçambique em Dar-es-Salaam, República Unida da Tanzania, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ismael Abdul Rehaman, técnico superior N1 — cessa as funções de conselheiro na Embaixada da República de Moçambique em Ryad, Reino da Arábia Saudita, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Januário Sumbana, primeiro secretário, nomeado para exercer as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Novembro de 2017. — O Ministro Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2018.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 21 de Novembro de 2017:
  2. Texto do artigo, página 2: Floriano de Inês Manemo Wadyeko, ministro plenipotenciário — cessa as funções de ministro plenipotenciário no Alto Comissariado da República de Moçambique em Dar-es-Salaam, República Unida da Tanzania, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
  3. Texto do artigo, página 2: Ismael Abdul Rehaman, técnico superior N1 — cessa as funções de conselheiro na Embaixada da República de Moçambique em Ryad, Reino da Arábia Saudita, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
  4. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)
  5. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Januário Sumbana, primeiro secretário, nomeado para exercer as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Novembro de 2017. — O Ministro Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2018.)
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