II Série n.º 229/2018

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Edição II Série n.º 229/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 229

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo: Rectificação.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desminagem:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Parágrafo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Judite Dinis Damião Bule, técnica profissional de administração pública, para exercer as funções de adida financeira e administrativa no Alto Comissariado da República de Moçambique em Pretória, República da África do Sul.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Julho de 2010.— O Ministro, Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Decreto n.º 13/2003, de 25 de Março, que aprova o Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Esperança Elídia dos Santos Cuna, para exercer as funções de adida consular na Embaixada da República de Moçambique em Washington DC, Estados Unidos da América.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Fevereiro de 2016.— O Ministro, Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2017.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Decreto n.º 13/2003, de 25 de Maio, que aprova o Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Otília Cuna, para exercer as funções de sectretário no Alto Comissariado da República de Moçambique em Gaberone, República do Botwana.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Fevereiro de 2016. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2017.)

Texto do artigo · p. 1 De 18 de Abril de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Amílcar Serrão de Sousa, primeiro secretário — cessa o exercício das funções de primeiro secretário no Alto Comissariado da República de Moçambique em Pretória, República da África do Sul, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Decreto n.º 13/2003, de 25 de Março, que aprova o Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Absalão Alexandre Sitoe, técnico superior N2, para exercer as funções de adido financeiro e administrativo na Embaixda da República de Moçambique em Berlin, República Federal da Alemanha.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Julho de 2016. — O Ministro Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2017.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Inácio Virgílio Chico Domingos, segundo sectretário, para exercer as funções de segundo sectretário na Representação Permanente de Moçambique junto às Nações Unidas, Nova Iorque, Estados Unidos da América.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Julho de 2016. — O Ministro Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2017.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Paulo Ubisse, técnico profissional em administração pública, para exercer as funções de adido financeiro e administrativo no Consulado da República de Moçambique em Mutare, República do Zimbabwe.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Julho de 2016. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Tomás Gabriel Cuve, técnico superior N1, para exercer as funções de adido financeiro e administrativo na Embaixada da República de Moçambique em Roma, República da Itália.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Julho de 2016. —O Ministro, Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Rafael da Florentina Feliciano Sitoe, técnico profissional em administração pública, para exercer as funções de adido financeiro e administrativo na Embaixada da República de Moçambique em Luanda, República de Angola.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Outubro de 2016. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Maria de Fátima Simão Manso, primeira secretária, nomeada para exercer as funções de chefe de Departamento Central na Direcção para Ásia e Oceânia (DAO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Oldemiro Baloi.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Outubro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Cristiano Fernandes Augusto dos Santos, conselheiro — cessa as funções de assessor de Ministro, nor termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 Judite Domingos Justino, conselheira — cessa as funções de conselheiro no Alto Comissariado da República de Moçambique em Lusaka, República da Zâmbia, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Outubro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Marta Elisa Ernesto Venâncio, enquadrada na categoria de terceiro secretário — consedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Fernando João Conselho, ministro plenipotenciário, para exercer as funções de ministro plenipotenciário na Embaixada da República de Moçambique em Havana, República de Cuba.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Novembro de 2017. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Floriano de Inês Manemo Wadyeko, ministro plenipotenciário — cessa as funções de ministro plenipotenciário no Alto Comissariado da República de Moçambique em Dar-es-Salaam, República Unida da Tanzania, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Ismael Abdul Rehaman, técnico superior N1 — cessa as funções de conselheiro na Embaixada da República de Moçambique em Ryad, Reino da Arábia Saudita, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, Januário Sumbana, primeiro secretário, nomeado para exercer as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Novembro de 2017. — O Ministro Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Geraldo Gonçalves Miguel Saranga, ministro conselheiro — cessa as funções de Consul-Geral da República de Moçambique em Lisboa, República Portuguesa, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Dezembro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Fernando João Conselho, ministro plenipotenciário — cessa as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 De 7 de Dezembro de 2017:

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Jaime Carlos, primeiro secretário — cessa as funções de assistente de ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 3 Luís Joaquim, deste Ministério — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Supremo

Texto do artigo · p. 3 Rectificação

Texto do artigo · p. 3 Tendo sido publicada no Boletim da República, n.º 203/18, II Série, de 18 de Outubro, a lista final dos candidatos aprovados ao concurso de promoção, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, existentes no quadro de pessoal dos Tribunais Judiciais de Província, a que se refere o despacho de 15 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal, constatou-se que houve um lapso, contudo, rectifica-se que onde se lê: 9,5 valores da concorrente Matilde Bernardo Machava Lange, deve se ler: 10,0 valores, classificada em 6.º lugar, e onde se lê: 7.º lugar do concorrente António Rocha Malua, deve se ler: 9.º lugar com a classificação de 9,75 valores, passando a considerar a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial da Província de Tete:

Texto do artigo · p. 3 Nome: Valores 6.º Matilde Bernardo Machava Lange ...........................................10,0 9.º António Rocha Malua............................................................... 9,75

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Novembro de 2018. — A Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 3 Avisos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreiras.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde: Aprovados: Valor

Texto do artigo · p. 3 1.º Sónia Carlos Samussone...........................................................16,50 2.º Nércia Pedro Eduardo...............................................................15,00 3.º Benvinda Pedro Pale.................................................................15,00 4.º Argentina Noa Laice.................................................................14,25 5.º Mariamo Saíde Abdula.............................................................13,00 6.º Lídia Mapunguissa Chuau........................................................12,25 7.º Marta Paulino Nhavene ............................................................10,00

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1 (jurista A):

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1.º Atanásio Fabião Zandamele .....................................................17,50 2.º Milton Adolfo Machado ...........................................................16,00 Carreira de técnico profissional (contabilista C):

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Maria João ................................................................................16,50 2.º Cristina Lemos..........................................................................14,00 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Adelaide João Caetano Chai Chai .......................................... 19,00 2.º Célia Cuamba Majineja .......................................................... 18,00 3.º Tina José................................................................................. 17,50 4.º Victorino António dos Santos................................................. 17,00 5.º Azifa Elias Chirruco ............................................................... 16,00 6.º Isabel Carlos Maningue .......................................................... 15,50 7.º Tomás Miguel Sengo.............................................................. 11,00 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Benedito Carlito Jone Muaga .................................................16,00 2.º Reginaldo Rungo Nhamussua.................................................15,50 3.º Ângelo Jovito Guiamba ..........................................................15,00 4.º Célio António Manjate............................................................14,50 5.º Ângela da Vasta Eugénio Guambe .........................................13,50 6.º Ivete Teresa Alfredo Guiliche.................................................13,00 7.º Dionísio Francisco Nhamuende..............................................12,50 8.º Berta Pedro Bata.....................................................................10,00 9.º Mariamo Jafar Assane Faquir.................................................10,00 10.º Orlando Sebastião ..................................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Castro Fabião Gujamo................................................................8,00 2.º Ana Maria Fracisco Sevene........................................................7,00 3.º Matias Joaquim Daimone Gimo.................................................6,00 4.º Egídio Fernando Duce ................................................................5,00 Faltaram ao exame:

Texto do artigo · p. 3 1.º Joana Paulino Bie. 2.º Luísa Roberto Macuácua. A Presidente do Júri, Antonieta Feliciana Matavel Gove.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção às carreiras de técnico de saúde e assistente técnico de saúde.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 4 para 1:

Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1.º Anacleta Simão 19 15 17 2.º Olímpio Caire Amindilosse 16 14 15

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação
1.º	Anacleta Simão	19	15	17
2.º	Olímpio Caire Amindilosse	16	14	15

Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 4 para 1:

Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1.º Calisto José Calege 18 12 15

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação
1.º	Calisto José Calege	18	12	15

Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 3 para 1:

Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1.º Mário Adriano Chirrute 17 15 16 2.º João Manuel Nhamua 17 14 16

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação
1.º	Mário Adriano Chirrute	17	15	16
2.º	João Manuel Nhamua	17	14	16

Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 23 de Julho de 2018. — A Presidente do Júri, Isabel Oriel Tembe.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 29 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Onésia Albino Covane, titular do NUIT 106948453, considerada em actividade na Administração Pública, a partir de 15 de Janeiro de 2008 — enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Desminagem

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 12 de Dezembro de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Gabriel Tomás Cuve, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102082087 — transferido do Instituto Nacional de Desminagem para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 4 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 4 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o artigo 9 do Decrecto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e nos termos dos artigos 20 e 22 do referido Decreto, que define o modelo de eleboração da lista classificativa de progressão, publica-se a lista definitiva de classificação de progressão na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário da Universidade Pedagógica - Sede, abaixo descritas.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente universitário/categoria de assistente estagiário, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Adérito José Cavele 5 15 20 50 0 150 240 2 Arménio Aurélio Matsolo 5 15 20 50 0 150 240 3 Sandra de Fátima Dias Isidoro 5 15 20 50 0 150 240 4 Ângelo Lourenço Guimarães 5 15 20 50 0 70 160

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Adérito José Cavele	5	15	20	50	0	150	240
2	Arménio Aurélio Matsolo	5	15	20	50	0	150	240
3	Sandra de Fátima Dias Isidoro	5	15	20	50	0	150	240
4	Ângelo Lourenço Guimarães	5	15	20	50	0	70	160

Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 5 Anselmo Panse Chizenga 5 15 20 50 0 70 160 6 Atanásio Faustino Matsimbe 5 15 20 50 0 70 160 7 Bruno Augusto Júlio Cuamba 5 15 20 50 0 70 160 8 Celso Lourenço da Cunha 5 15 20 50 0 70 160 9 Dércia José Chilengue 5 15 20 50 0 70 160 10 Desidério Lino Lote 5 15 20 50 0 70 160 11 Domingos Eduardo Mapinhane 5 15 20 50 0 70 160 12 Edigar Leonardo Gonçalo Macie 5 15 20 50 0 70 160 13 Emílio António Uanzo Donguane 5 15 20 50 0 70 160 14 Ercílio Armindo Machanguana 5 15 20 50 0 70 160 15 Félix Bruno Luís Carlos 5 15 20 50 0 70 160 16 Fernando Justino de Nascimento Matias 5 15 20 50 0 70 160 17 Flávia António Nhassengo Nhavoto 5 15 20 50 0 70 160 18 Frederico Miguel 5 15 20 50 0 70 160 19 Graça Silvestre Zandamela 5 15 20 50 0 70 160 20 João Alfeu Samuel 5 15 20 50 0 70 160 21 Mansur Hassane Valabdas 5 15 20 50 0 70 160 22 Maria Helena Tajú Pinto 5 15 20 50 0 70 160 23 Moisés Anselmo Mavale 5 15 20 50 0 70 160 24 Noémia André Mugabe 5 15 20 50 0 70 160 25 Paulo André Muchate 5 15 20 50 0 70 160 26 Queirós Júlia Inácio Nhabomba 5 15 20 50 0 70 160 27 Reinaldo Luís Bartolomeu Maeneja 5 15 20 50 0 70 160 28 Rogério José Cossa 5 15 20 50 0 70 160 29 Rosa Aizeque Machengo Mataruca 5 15 20 50 0 70 160 30 Salomão Eugénio Munguambe 5 15 20 50 0 70 160 31 Sara Esmeralda Manuel Mondlane 5 15 20 50 0 70 160 32 Virgínia Sampaio Gingir 5 15 20 50 0 70 160

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
5	Anselmo Panse Chizenga	5	15	20	50	0	70	160
6	Atanásio Faustino Matsimbe	5	15	20	50	0	70	160
7	Bruno Augusto Júlio Cuamba	5	15	20	50	0	70	160
8	Celso Lourenço da Cunha	5	15	20	50	0	70	160
9	Dércia José Chilengue	5	15	20	50	0	70	160
10	Desidério Lino Lote	5	15	20	50	0	70	160
11	Domingos Eduardo Mapinhane	5	15	20	50	0	70	160
12	Edigar Leonardo Gonçalo Macie	5	15	20	50	0	70	160
13	Emílio António Uanzo Donguane	5	15	20	50	0	70	160
14	Ercílio Armindo Machanguana	5	15	20	50	0	70	160
15	Félix Bruno Luís Carlos	5	15	20	50	0	70	160
16	Fernando Justino de Nascimento Matias	5	15	20	50	0	70	160
17	Flávia António Nhassengo Nhavoto	5	15	20	50	0	70	160
18	Frederico Miguel	5	15	20	50	0	70	160
19	Graça Silvestre Zandamela	5	15	20	50	0	70	160
20	João Alfeu Samuel	5	15	20	50	0	70	160
21	Mansur Hassane Valabdas	5	15	20	50	0	70	160
22	Maria Helena Tajú Pinto	5	15	20	50	0	70	160
23	Moisés Anselmo Mavale	5	15	20	50	0	70	160
24	Noémia André Mugabe	5	15	20	50	0	70	160
25	Paulo André Muchate	5	15	20	50	0	70	160
26	Queirós Júlia Inácio Nhabomba	5	15	20	50	0	70	160
27	Reinaldo Luís Bartolomeu Maeneja	5	15	20	50	0	70	160
28	Rogério José Cossa	5	15	20	50	0	70	160
29	Rosa Aizeque Machengo Mataruca	5	15	20	50	0	70	160
30	Salomão Eugénio Munguambe	5	15	20	50	0	70	160
31	Sara Esmeralda Manuel Mondlane	5	15	20	50	0	70	160
32	Virgínia Sampaio Gingir	5	15	20	50	0	70	160

Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente universitário/ categoria de assistente estagiário, do escalão 1 para 3:

Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Décimo Mequeia Banze 5 15 20 50 0 150 240 2 Vera Cristalina Alar 5 15 20 50 0 150 240 3 Adilson Valdano Muthambe 20 35 15 50 0 70 190 4 Américo Gaspar Nhaduco 20 35 15 50 0 70 190 5 Eduardo Felisberto Buanaissa 20 35 15 50 0 70 190 6 Egídio Domingos Fumo 20 35 15 50 0 70 190 7 Esmaldina Felisberto Lumbela 20 35 15 50 0 70 190 8 Marina Rosária Simão Jerónimo 20 35 15 50 0 70 190 9 Nélis Félix Elias 20 35 15 50 0 70 190 10 Lucinda Rogério Martins 5 35 15 50 0 70 175 11 Palmira Isaura de Castro Morgado 5 35 15 50 0 70 175 12 Alana Michela Hipólito Sengulane 5 15 20 50 0 70 160 13 Alcinda Vanda Lúcia Bulo 5 15 20 50 0 70 160 14 Bonifácio Obadias Langa 5 15 20 50 0 70 160 15 Castelo Bandane Vilanculos 5 15 20 50 0 70 160 16 José Luís Magaço Muchanga 5 15 20 50 0 70 160

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Décimo Mequeia Banze	5	15	20	50	0	150	240
2	Vera Cristalina Alar	5	15	20	50	0	150	240
3	Adilson Valdano Muthambe	20	35	15	50	0	70	190
4	Américo Gaspar Nhaduco	20	35	15	50	0	70	190
5	Eduardo Felisberto Buanaissa	20	35	15	50	0	70	190
6	Egídio Domingos Fumo	20	35	15	50	0	70	190
7	Esmaldina Felisberto Lumbela	20	35	15	50	0	70	190
8	Marina Rosária Simão Jerónimo	20	35	15	50	0	70	190
9	Nélis Félix Elias	20	35	15	50	0	70	190
10	Lucinda Rogério Martins	5	35	15	50	0	70	175
11	Palmira Isaura de Castro Morgado	5	35	15	50	0	70	175
12	Alana Michela Hipólito Sengulane	5	15	20	50	0	70	160
13	Alcinda Vanda Lúcia Bulo	5	15	20	50	0	70	160
14	Bonifácio Obadias Langa	5	15	20	50	0	70	160
15	Castelo Bandane Vilanculos	5	15	20	50	0	70	160
16	José Luís Magaço Muchanga	5	15	20	50	0	70	160

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente universitário/ categoria de assistente estagiário, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Eduardo Lourenço Fumo 25 35 20 50 0 150 280 2 Domingos Uchavo 25 35 20 50 0 70 200 3 Daniela Silvestre Januário Biché 20 35 20 50 0 70 195 4 Maurício Vasco Nhachengo 20 35 20 50 0 70 195

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Eduardo Lourenço Fumo	25	35	20	50	0	150	280
2	Domingos Uchavo	25	35	20	50	0	70	200
3	Daniela Silvestre Januário Biché	20	35	20	50	0	70	195
4	Maurício Vasco Nhachengo	20	35	20	50	0	70	195

Texto do artigo · p. 6 A Directora, Eulália Medi Mutombene.

Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 229
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo: Rectificação.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desminagem:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Parágrafo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Judite Dinis Damião Bule, técnica profissional de administração pública, para exercer as funções de adida financeira e administrativa no Alto Comissariado da República de Moçambique em Pretória, República da África do Sul.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Julho de 2010.— O Ministro, Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Decreto n.º 13/2003, de 25 de Março, que aprova o Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Esperança Elídia dos Santos Cuna, para exercer as funções de adida consular na Embaixada da República de Moçambique em Washington DC, Estados Unidos da América.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Fevereiro de 2016.— O Ministro, Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2017.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Decreto n.º 13/2003, de 25 de Maio, que aprova o Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Otília Cuna, para exercer as funções de sectretário no Alto Comissariado da República de Moçambique em Gaberone, República do Botwana.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Fevereiro de 2016. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2017.)
Texto do artigo, página 1: De 18 de Abril de 2016:
Texto do artigo, página 1: Amílcar Serrão de Sousa, primeiro secretário — cessa o exercício das funções de primeiro secretário no Alto Comissariado da República de Moçambique em Pretória, República da África do Sul, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Decreto n.º 13/2003, de 25 de Março, que aprova o Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Absalão Alexandre Sitoe, técnico superior N2, para exercer as funções de adido financeiro e administrativo na Embaixda da República de Moçambique em Berlin, República Federal da Alemanha.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Julho de 2016. — O Ministro Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2017.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Inácio Virgílio Chico Domingos, segundo sectretário, para exercer as funções de segundo sectretário na Representação Permanente de Moçambique junto às Nações Unidas, Nova Iorque, Estados Unidos da América.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Julho de 2016. — O Ministro Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2017.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Paulo Ubisse, técnico profissional em administração pública, para exercer as funções de adido financeiro e administrativo no Consulado da República de Moçambique em Mutare, República do Zimbabwe.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Julho de 2016. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2017.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Tomás Gabriel Cuve, técnico superior N1, para exercer as funções de adido financeiro e administrativo na Embaixada da República de Moçambique em Roma, República da Itália.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Julho de 2016. —O Ministro, Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2017.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Rafael da Florentina Feliciano Sitoe, técnico profissional em administração pública, para exercer as funções de adido financeiro e administrativo na Embaixada da República de Moçambique em Luanda, República de Angola.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Outubro de 2016. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2017.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Maria de Fátima Simão Manso, primeira secretária, nomeada para exercer as funções de chefe de Departamento Central na Direcção para Ásia e Oceânia (DAO), nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Ministro, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Outubro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Cristiano Fernandes Augusto dos Santos, conselheiro — cessa as funções de assessor de Ministro, nor termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 2: Judite Domingos Justino, conselheira — cessa as funções de conselheiro no Alto Comissariado da República de Moçambique em Lusaka, República da Zâmbia, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Outubro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Marta Elisa Ernesto Venâncio, enquadrada na categoria de terceiro secretário — consedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Fernando João Conselho, ministro plenipotenciário, para exercer as funções de ministro plenipotenciário na Embaixada da República de Moçambique em Havana, República de Cuba.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Novembro de 2017. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Floriano de Inês Manemo Wadyeko, ministro plenipotenciário — cessa as funções de ministro plenipotenciário no Alto Comissariado da República de Moçambique em Dar-es-Salaam, República Unida da Tanzania, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Ismael Abdul Rehaman, técnico superior N1 — cessa as funções de conselheiro na Embaixada da República de Moçambique em Ryad, Reino da Arábia Saudita, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, Januário Sumbana, primeiro secretário, nomeado para exercer as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Novembro de 2017. — O Ministro Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Geraldo Gonçalves Miguel Saranga, ministro conselheiro — cessa as funções de Consul-Geral da República de Moçambique em Lisboa, República Portuguesa, nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Fernando João Conselho, ministro plenipotenciário — cessa as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 2: De 7 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo, página 2: Arlindo Jaime Carlos, primeiro secretário — cessa as funções de assistente de ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 3: De 19 de Dezembro de 2017
Texto do artigo, página 3: Luís Joaquim, deste Ministério — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 3: Tribunal Supremo
Texto do artigo, página 3: Rectificação
Texto do artigo, página 3: Tendo sido publicada no Boletim da República, n.º 203/18, II Série, de 18 de Outubro, a lista final dos candidatos aprovados ao concurso de promoção, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, existentes no quadro de pessoal dos Tribunais Judiciais de Província, a que se refere o despacho de 15 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal, constatou-se que houve um lapso, contudo, rectifica-se que onde se lê: 9,5 valores da concorrente Matilde Bernardo Machava Lange, deve se ler: 10,0 valores, classificada em 6.º lugar, e onde se lê: 7.º lugar do concorrente António Rocha Malua, deve se ler: 9.º lugar com a classificação de 9,75 valores, passando a considerar a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial da Província de Tete:
Texto do artigo, página 3: Nome: Valores 6.º Matilde Bernardo Machava Lange ...........................................10,0 9.º António Rocha Malua............................................................... 9,75
Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Novembro de 2018. — A Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 3: Avisos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreiras.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde: Aprovados: Valor
Texto do artigo, página 3: 1.º Sónia Carlos Samussone...........................................................16,50 2.º Nércia Pedro Eduardo...............................................................15,00 3.º Benvinda Pedro Pale.................................................................15,00 4.º Argentina Noa Laice.................................................................14,25 5.º Mariamo Saíde Abdula.............................................................13,00 6.º Lídia Mapunguissa Chuau........................................................12,25 7.º Marta Paulino Nhavene ............................................................10,00
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1 (jurista A):
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1.º Atanásio Fabião Zandamele .....................................................17,50 2.º Milton Adolfo Machado ...........................................................16,00 Carreira de técnico profissional (contabilista C):
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Maria João ................................................................................16,50 2.º Cristina Lemos..........................................................................14,00 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Adelaide João Caetano Chai Chai .......................................... 19,00 2.º Célia Cuamba Majineja .......................................................... 18,00 3.º Tina José................................................................................. 17,50 4.º Victorino António dos Santos................................................. 17,00 5.º Azifa Elias Chirruco ............................................................... 16,00 6.º Isabel Carlos Maningue .......................................................... 15,50 7.º Tomás Miguel Sengo.............................................................. 11,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Benedito Carlito Jone Muaga .................................................16,00 2.º Reginaldo Rungo Nhamussua.................................................15,50 3.º Ângelo Jovito Guiamba ..........................................................15,00 4.º Célio António Manjate............................................................14,50 5.º Ângela da Vasta Eugénio Guambe .........................................13,50 6.º Ivete Teresa Alfredo Guiliche.................................................13,00 7.º Dionísio Francisco Nhamuende..............................................12,50 8.º Berta Pedro Bata.....................................................................10,00 9.º Mariamo Jafar Assane Faquir.................................................10,00 10.º Orlando Sebastião ..................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Castro Fabião Gujamo................................................................8,00 2.º Ana Maria Fracisco Sevene........................................................7,00 3.º Matias Joaquim Daimone Gimo.................................................6,00 4.º Egídio Fernando Duce ................................................................5,00 Faltaram ao exame:
Texto do artigo, página 3: 1.º Joana Paulino Bie. 2.º Luísa Roberto Macuácua. A Presidente do Júri, Antonieta Feliciana Matavel Gove.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção às carreiras de técnico de saúde e assistente técnico de saúde.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 4 para 1:
Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1.º Anacleta Simão 19 15 17 2.º Olímpio Caire Amindilosse 16 14 15
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação
1.º Anacleta Simão 19 15 17
2.º Olímpio Caire Amindilosse 16 14 15
Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 4 para 1:
Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1.º Calisto José Calege 18 12 15
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação
1.º Calisto José Calege 18 12 15
Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 3 para 1:
Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1.º Mário Adriano Chirrute 17 15 16 2.º João Manuel Nhamua 17 14 16
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação
1.º Mário Adriano Chirrute 17 15 16
2.º João Manuel Nhamua 17 14 16
Texto do artigo, página 4: Inhambane, 23 de Julho de 2018. — A Presidente do Júri, Isabel Oriel Tembe.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 4: Despacho De 29 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Onésia Albino Covane, titular do NUIT 106948453, considerada em actividade na Administração Pública, a partir de 15 de Janeiro de 2008 — enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2005, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Desminagem
Texto do artigo, página 4: Despacho De 12 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo, página 4: Gabriel Tomás Cuve, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102082087 — transferido do Instituto Nacional de Desminagem para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 4: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 4: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o artigo 9 do Decrecto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e nos termos dos artigos 20 e 22 do referido Decreto, que define o modelo de eleboração da lista classificativa de progressão, publica-se a lista definitiva de classificação de progressão na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário da Universidade Pedagógica - Sede, abaixo descritas.
Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente universitário/categoria de assistente estagiário, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Adérito José Cavele 5 15 20 50 0 150 240 2 Arménio Aurélio Matsolo 5 15 20 50 0 150 240 3 Sandra de Fátima Dias Isidoro 5 15 20 50 0 150 240 4 Ângelo Lourenço Guimarães 5 15 20 50 0 70 160

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Adérito José Cavele	5	15	20	50	0	150	240
2	Arménio Aurélio Matsolo	5	15	20	50	0	150	240
3	Sandra de Fátima Dias Isidoro	5	15	20	50	0	150	240
4	Ângelo Lourenço Guimarães	5	15	20	50	0	70	160

Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 5 Anselmo Panse Chizenga 5 15 20 50 0 70 160 6 Atanásio Faustino Matsimbe 5 15 20 50 0 70 160 7 Bruno Augusto Júlio Cuamba 5 15 20 50 0 70 160 8 Celso Lourenço da Cunha 5 15 20 50 0 70 160 9 Dércia José Chilengue 5 15 20 50 0 70 160 10 Desidério Lino Lote 5 15 20 50 0 70 160 11 Domingos Eduardo Mapinhane 5 15 20 50 0 70 160 12 Edigar Leonardo Gonçalo Macie 5 15 20 50 0 70 160 13 Emílio António Uanzo Donguane 5 15 20 50 0 70 160 14 Ercílio Armindo Machanguana 5 15 20 50 0 70 160 15 Félix Bruno Luís Carlos 5 15 20 50 0 70 160 16 Fernando Justino de Nascimento Matias 5 15 20 50 0 70 160 17 Flávia António Nhassengo Nhavoto 5 15 20 50 0 70 160 18 Frederico Miguel 5 15 20 50 0 70 160 19 Graça Silvestre Zandamela 5 15 20 50 0 70 160 20 João Alfeu Samuel 5 15 20 50 0 70 160 21 Mansur Hassane Valabdas 5 15 20 50 0 70 160 22 Maria Helena Tajú Pinto 5 15 20 50 0 70 160 23 Moisés Anselmo Mavale 5 15 20 50 0 70 160 24 Noémia André Mugabe 5 15 20 50 0 70 160 25 Paulo André Muchate 5 15 20 50 0 70 160 26 Queirós Júlia Inácio Nhabomba 5 15 20 50 0 70 160 27 Reinaldo Luís Bartolomeu Maeneja 5 15 20 50 0 70 160 28 Rogério José Cossa 5 15 20 50 0 70 160 29 Rosa Aizeque Machengo Mataruca 5 15 20 50 0 70 160 30 Salomão Eugénio Munguambe 5 15 20 50 0 70 160 31 Sara Esmeralda Manuel Mondlane 5 15 20 50 0 70 160 32 Virgínia Sampaio Gingir 5 15 20 50 0 70 160

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
5	Anselmo Panse Chizenga	5	15	20	50	0	70	160
6	Atanásio Faustino Matsimbe	5	15	20	50	0	70	160
7	Bruno Augusto Júlio Cuamba	5	15	20	50	0	70	160
8	Celso Lourenço da Cunha	5	15	20	50	0	70	160
9	Dércia José Chilengue	5	15	20	50	0	70	160
10	Desidério Lino Lote	5	15	20	50	0	70	160
11	Domingos Eduardo Mapinhane	5	15	20	50	0	70	160
12	Edigar Leonardo Gonçalo Macie	5	15	20	50	0	70	160
13	Emílio António Uanzo Donguane	5	15	20	50	0	70	160
14	Ercílio Armindo Machanguana	5	15	20	50	0	70	160
15	Félix Bruno Luís Carlos	5	15	20	50	0	70	160
16	Fernando Justino de Nascimento Matias	5	15	20	50	0	70	160
17	Flávia António Nhassengo Nhavoto	5	15	20	50	0	70	160
18	Frederico Miguel	5	15	20	50	0	70	160
19	Graça Silvestre Zandamela	5	15	20	50	0	70	160
20	João Alfeu Samuel	5	15	20	50	0	70	160
21	Mansur Hassane Valabdas	5	15	20	50	0	70	160
22	Maria Helena Tajú Pinto	5	15	20	50	0	70	160
23	Moisés Anselmo Mavale	5	15	20	50	0	70	160
24	Noémia André Mugabe	5	15	20	50	0	70	160
25	Paulo André Muchate	5	15	20	50	0	70	160
26	Queirós Júlia Inácio Nhabomba	5	15	20	50	0	70	160
27	Reinaldo Luís Bartolomeu Maeneja	5	15	20	50	0	70	160
28	Rogério José Cossa	5	15	20	50	0	70	160
29	Rosa Aizeque Machengo Mataruca	5	15	20	50	0	70	160
30	Salomão Eugénio Munguambe	5	15	20	50	0	70	160
31	Sara Esmeralda Manuel Mondlane	5	15	20	50	0	70	160
32	Virgínia Sampaio Gingir	5	15	20	50	0	70	160

Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente universitário/ categoria de assistente estagiário, do escalão 1 para 3:

Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Décimo Mequeia Banze 5 15 20 50 0 150 240 2 Vera Cristalina Alar 5 15 20 50 0 150 240 3 Adilson Valdano Muthambe 20 35 15 50 0 70 190 4 Américo Gaspar Nhaduco 20 35 15 50 0 70 190 5 Eduardo Felisberto Buanaissa 20 35 15 50 0 70 190 6 Egídio Domingos Fumo 20 35 15 50 0 70 190 7 Esmaldina Felisberto Lumbela 20 35 15 50 0 70 190 8 Marina Rosária Simão Jerónimo 20 35 15 50 0 70 190 9 Nélis Félix Elias 20 35 15 50 0 70 190 10 Lucinda Rogério Martins 5 35 15 50 0 70 175 11 Palmira Isaura de Castro Morgado 5 35 15 50 0 70 175 12 Alana Michela Hipólito Sengulane 5 15 20 50 0 70 160 13 Alcinda Vanda Lúcia Bulo 5 15 20 50 0 70 160 14 Bonifácio Obadias Langa 5 15 20 50 0 70 160 15 Castelo Bandane Vilanculos 5 15 20 50 0 70 160 16 José Luís Magaço Muchanga 5 15 20 50 0 70 160

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Décimo Mequeia Banze	5	15	20	50	0	150	240
2	Vera Cristalina Alar	5	15	20	50	0	150	240
3	Adilson Valdano Muthambe	20	35	15	50	0	70	190
4	Américo Gaspar Nhaduco	20	35	15	50	0	70	190
5	Eduardo Felisberto Buanaissa	20	35	15	50	0	70	190
6	Egídio Domingos Fumo	20	35	15	50	0	70	190
7	Esmaldina Felisberto Lumbela	20	35	15	50	0	70	190
8	Marina Rosária Simão Jerónimo	20	35	15	50	0	70	190
9	Nélis Félix Elias	20	35	15	50	0	70	190
10	Lucinda Rogério Martins	5	35	15	50	0	70	175
11	Palmira Isaura de Castro Morgado	5	35	15	50	0	70	175
12	Alana Michela Hipólito Sengulane	5	15	20	50	0	70	160
13	Alcinda Vanda Lúcia Bulo	5	15	20	50	0	70	160
14	Bonifácio Obadias Langa	5	15	20	50	0	70	160
15	Castelo Bandane Vilanculos	5	15	20	50	0	70	160
16	José Luís Magaço Muchanga	5	15	20	50	0	70	160

Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente universitário/ categoria de assistente estagiário, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Eduardo Lourenço Fumo 25 35 20 50 0 150 280 2 Domingos Uchavo 25 35 20 50 0 70 200 3 Daniela Silvestre Januário Biché 20 35 20 50 0 70 195 4 Maurício Vasco Nhachengo 20 35 20 50 0 70 195

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Eduardo Lourenço Fumo	25	35	20	50	0	150	280
2	Domingos Uchavo	25	35	20	50	0	70	200
3	Daniela Silvestre Januário Biché	20	35	20	50	0	70	195
4	Maurício Vasco Nhachengo	20	35	20	50	0	70	195

Texto do artigo, página 6: A Directora, Eulália Medi Mutombene.
Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Judite Dinis Damião Bule, técnica profissional de administração pública, para exercer as funções de adida financeira e administrativa no Alto Comissariado da República de Moçambique em Pretória, República da África do Sul.
Diploma De 16 de Outubro de 2017:
Diploma De 31 de Outubro de 2017:
Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Fernando João Conselho, ministro plenipotenciário, para exercer as funções de ministro plenipotenciário na Embaixada da República de Moçambique em Havana, República de Cuba.
Diploma De 21 de Novembro de 2017:
Diploma De 29 de Novembro de 2017:
Diploma De 5 de Dezembro de 2017:
Diploma De 7 de Dezembro de 2017:
Rectificação Tribunal Supremo
Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Saúde
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Diploma n.º 13/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Decreto n.º 13/2003, de 25 de Março, que aprova o Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Esperança Elídia dos Santos Cuna, para exercer as funções de adida consular na Embaixada da República de Moçambique em Washington DC, Estados Unidos da América.
Despacho Instituto Nacional de Desminagem
Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
Diploma n.º 13/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Decreto n.º 13/2003, de 25 de Maio, que aprova o Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Otília Cuna, para exercer as funções de sectretário no Alto Comissariado da República de Moçambique em Gaberone, República do Botwana.
Diploma De 18 de Abril de 2016:
Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Absalão Alexandre Sitoe, técnico superior N2, para exercer as funções de adido financeiro e administrativo na Embaixda da República de Moçambique em Berlin, República Federal da Alemanha.
Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Inácio Virgílio Chico Domingos, segundo sectretário, para exercer as funções de segundo sectretário na Representação Permanente de Moçambique junto às Nações Unidas, Nova Iorque, Estados Unidos da América.
Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Paulo Ubisse, técnico profissional em administração pública, para exercer as funções de adido financeiro e administrativo no Consulado da República de Moçambique em Mutare, República do Zimbabwe.
Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Tomás Gabriel Cuve, técnico superior N1, para exercer as funções de adido financeiro e administrativo na Embaixada da República de Moçambique em Roma, República da Itália.
Diploma Nos termos do n.º 2 do artigo 33 do Regulamento de Organizações e Funcionamento das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique, determino a afectação de Rafael da Florentina Feliciano Sitoe, técnico profissional em administração pública, para exercer as funções de adido financeiro e administrativo na Embaixada da República de Moçambique em Luanda, República de Angola.