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De 15 de Setembro de 2016:

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De 15 de Setembro de 2016:

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Texto do artigo · p. 6 De 15 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Laércio António Langa, titular do NUIT 102867203, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 8, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro do Conselho de Administração da ANE, Belmira Tereza Sarmento, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658201, cessa com efeitos imediatos, as funções de Director de Administração e Finanças, para que havia sido nomeada por Deliberação n.º 1/2013, de 14 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Planificação na Direcção de Planificação.
Texto do artigo · p. 6 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 6 De 6 Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Plano e Orçamento, ao abrigo do disposto
Texto do artigo · p. 7 no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Ismael Faruk Nurmohamed, titular do NUIT 101734013, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado no Gabinete-Geral — designado por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Jurídico, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 7 Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos — designada, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão das Concessões, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 de 2017.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: De 15 de Setembro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 6: Laércio António Langa, titular do NUIT 102867203, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 8, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro do Conselho de Administração da ANE, Belmira Tereza Sarmento, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658201, cessa com efeitos imediatos, as funções de Director de Administração e Finanças, para que havia sido nomeada por Deliberação n.º 1/2013, de 14 de Outubro.
  5. Texto do artigo, página 6: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  6. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  7. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Planificação na Direcção de Planificação.
  8. Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  9. Texto do artigo, página 6: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  10. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
  11. Texto do artigo, página 6: De 6 Dezembro de 2016:
  12. Texto do artigo, página 6: Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Plano e Orçamento, ao abrigo do disposto
  13. Texto do artigo, página 7: no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  14. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  15. Texto do artigo, página 7: Ismael Faruk Nurmohamed, titular do NUIT 101734013, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado no Gabinete-Geral — designado por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Jurídico, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  16. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
  17. Texto do artigo, página 7: Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos — designada, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão das Concessões, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  18. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro
  19. Texto do artigo, página 7: de 2017.)
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