II Série n.º 229/2019

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Edição II Série n.º 229/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 229

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Cultura e Turismo.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas - ANE:

Parágrafo · p. 1 Contratos. Despachos.

Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HIDRICOS

Parágrafo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, do Estatuto Organico da Administração Nacional de Estradas, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101806057, com efeitos a partir de 15 de Julho de 2016, das funções de chefe de Departamento do Plano e Orçamento, para a que havia sido nomeado por despacho 8 de Junho de 2008.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Julho de 2016. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14 do Decreto n.º 32/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino a cessação de Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101806057, com

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 efeitos imediatos, das funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estradas, para a que havia sido nomeado por Despacho de 15 de Julho de 2016.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Dezembro de 2018. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a cessação de César Luís Macuácua, titular do NUIT 101119831, com efeitos imediatos, das funções de Director de Projectos na Administração Nacional de Estradas, para que havia sido nomeado por Despacho de 14 de Novembro de 2016.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Fevereiro de 2019. — O Ministro, João Moisés Carlos Machatine.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Cultura e Turismo

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o aviso publicado nesta Instituição devidamente autorizado por Despacho de 26 de Julho de 2019, do Governador da Província de Manica, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de concorrentes aprovados ao concurso de mudança de carreiras.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. João Alberto Domingos ..................................................................16

Texto do artigo · p. 1 2. Natália Ndarassua Massiquine António .........................................15

Texto do artigo · p. 1 3. Dórica Francisco Perpesse Jone Nantia ..........................................14 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Ana Cláudia Elson Canhemba Sortane...........................................15

Texto do artigo · p. 1 2. Jorge Sixpenze Nguiraze.................................................................13

Texto do artigo · p. 1 3. Rosária Alverino .............................................................................12 Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Platine José Junta ............................................................................14

Texto do artigo · p. 1 2. Argentina Vasco Chironda..............................................................13 O Presidente do Júri, Abel Valentim Tomé da Cruz.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de José José Chilaule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos do n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, ficando colocado na mesma instituição.

Texto do artigo · p. 2 Bela vista, 9 de Junho de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feleciano Bombi.

Texto do artigo · p. 2 Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o n.º 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 178/RT/2019, de 11 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Órgão: Faculdade de Educação

Texto do artigo · p. 2 Da carreira de assistente universitário para a de assistente: Aprovado: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Francisco Munisse Machel ............................................................ 19

Texto do artigo · p. 2 2. Isabel Augusto Hoguane................................................................ 19

Texto do artigo · p. 2 3. Samuel Chumane ........................................................................... 19

Texto do artigo · p. 2 4. Fausto Fidalgo Daniel Ngove ........................................................ 18

Texto do artigo · p. 2 5. Stela Sílvia Raúl Manhiça Langa................................................... 18

Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Prof. Doutor Domingos Carlos Buque (Professor Auxiliar).

Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional de Estradas-ANE

Texto do artigo · p. 2 Contratos

Texto do artigo · p. 2 Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por Contratante e Feliciano Tafula Vilanculos, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300231035Q, emitido aos 11 de abril de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 100936380, designado neste acto por Contratado.

Texto do artigo · p. 2 É celebrado o presente Contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 2 O contrato tem por objecto a contratação de um jardineiro que terá a função de preparar a terra e organizar canteiros para o cultivo de flores, arvores e arbustos; fazer a manutenção de parques jardins, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 11.

Número ou marcador · p. 2 Artigo 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 2 O Contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção de Administração e Finanças, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 2 O presente contrato e celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 2 Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato regidas pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e na Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 5 (Vencimento)

Texto do artigo · p. 2 O Contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Publica, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 2 O Contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 2 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar benefício próprio ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 8 (Entrada em Vigor)

Texto do artigo · p. 2 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Este contrato é celebrado em Maputo, aos 10 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Feliciano Tafula Vilanculos.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Marco Alexandre Bejamim Vaz dos Anjos, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por Contratante e Alberto Ntongane Sithole, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104750632B, emitido aos 23 de Maio de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 111175251, designado neste contrato por Contratado. É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 2 do artigo 30 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do artigo 41 da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, que se rege pelas cláusulas.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 2 O contrato tem por objecto a contratação de um engenheiro civil para exercer as seguintes funções: Gerir e controlar os processos de execução das obras de construção, reabilitação e melhoramentos de estradas; fazer gestão técnica e financeira que resulte na observância do contrato do projecto sob sua responsabilidade, organizar e coordenar

Texto do artigo · p. 3 reuniões de gestão e representar o ponto da sua situação sempre que solicitado; participar no processo de avaliação de contratação de serviços de obras, emitir parecer sobre os relatórios e preparar os documentos do concurso e agendas, realizar outras tarefas de natureza e complexidade similares, no âmbito da sua área de actividade

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 3 O Contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção de Projectos, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 3 O presente contrato é celebrado a prazo certo de 2 anos, salvo denúncia por qualquer uma das partes com pré-aviso de sessenta (60) dias antes da data em que a respectiva parte que denumciar pretenda que cessem os efeitos contratais.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 3 Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelas disposições do Estatuto Orgânico da ANE e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 5 (Vencimento)

Texto do artigo · p. 3 O Contratado auferirá vencimento mensal de 49 574,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro Meticais) da tabela em vigor no Sector de Estradas, equivalente ao técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, acrescido de bonús especial proveniente das rúbricas de salários incritos no orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 3 O Contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência medica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 3 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 8 (Entrada em Vigor)

Texto do artigo · p. 3 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Este contrato e celebrado em Maputo, aos 23 de Janeiro de 2018, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Marco Alexandre Bejamim Vaz dos Anjos. — O Contratado, Alberto Ntonga Sithole.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, na qualidade de DirectorGeral, designado neste acto por Contratante e Lucas Muniuane Nhanza, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 3 n.º 110100283106F, emitido aos 21 de Março de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 1040392768, adiante designado por Contratado. É celebrado o presente contrato nos termos do disposto n.º 2 do artigo 30 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do artigo 41, da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, que se rege pelas seguintes cláusulas.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 3 O Contratado terá a função de propor sistemas de gestão de arquivos e organizar ficheiros e catálogos respectivos para facilitar a localização da documentação; produzir manuais para orientar os usuários na busca e localização da documentação que pretendem obter; e elaborar termos de referência e preparar documentos de concurso para contratação de serviços de consultoria necessários a área de documentação.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 3 O Contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção de Administração e Finanças, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 3 O presente contrato e celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 3 Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto dos Funcionários e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 3 O Contratado tem direito a remuneração mensal de 23.228,00 MT (vinte e três mil, duzentos e vinte e oito Meticais) correspondente ao grupo salarial 8, carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, da tabela salarial vigente no Sector de Estradas, proveniente das rubricas de salários inscritas no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 3 O Contratado pode, querendo, aderir ao sistema de assistência médica e medicamentosa vigente na instituição, através de descontos mensais legalmente estabelecidos para o efeito.

Texto do artigo · p. 3 ARTIGO (Probidade)

Texto do artigo · p. 3 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 8 (Entrada em Vigor)

Texto do artigo · p. 3 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Este contrato é celebrado em Maputo, aos 21 de Março de 2018, em três exemplares iguais teor de que as partes reconhecem a fé. — O contratante, Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos. — O Contratado, Lucas Muniuane Nhanza.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por Contratante e Armindo Adriano Devessa, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 11010016538J, emitido aos 22 de abril de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 101 110 664, designado neste acto por Contratado.

Texto do artigo · p. 4 É celebrado o presente Contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 4 O contrato tem por objecto a contratação de um condutor de veículos que terá a função de transportar pessoas, materiais e outros, dentro e fora do território nacional conforme solicitação e zelar pela segurança dos mesmos preencher relatórios de utilização do veículo com dados relativos a quilometragem, horário de saída e chegada e demais oc, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 4 O Contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção da Administração de e Finanças, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 4 O presente contrato e celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 4 Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto dos Funcionários e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 5 (Vencimento)

Texto do artigo · p. 4 O Contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 4 O Contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência medica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 4 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar benefício próprio ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 8 (Entrada em Vigor)

Texto do artigo · p. 4 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Este contrato e celebrado em Maputo, aos 10 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Armindo Adriano Devessa.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por Contratante e Sertório Chipinhane Alberto Siquela, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 1100014722H, emitido aos 10 de Abril de 2009, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 101 734 234, designado neste acto por Contratado.

Texto do artigo · p. 4 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 4 O contrato tem por objecto a contratação de um auxiliar de obras públicas que terá a função de garantir a inspeções e manutenção das pontes metálicas do pais, fazer a montagem e desmontagem quando necessário; controlar o stoque de materiais a manter atualizada a base de dados da sua área de actividade, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe C, escalão 1.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 4 O Contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção da Administração de Projectos, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 4 O presente contrato e celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 4 Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 5 (Vencimento)

Texto do artigo · p. 4 O Contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 4 O Contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 7 (Probidade)

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 5 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Este contrato e celebrado em Maputo, aos 10 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Sertório Chipinhane Alberto Siquela.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por Contratante e Virgílio Armando Sigauque, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110400374386C, emitido aos 25 de Dezembro de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 100936445, designado neste acto por Contratado.

Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 5 O contrato tem por objecto a contratação de contínuo que terá a função de atender e orientar o público; receber e distribuir correspondência e documentos; providenciar o aprovisionamento em artigos e utensilio necessários a execução do trabalho no sector e zelar pela boa conservação dos móveis e higiene das instalações, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 5 O Contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção da Administração e Finanças da Administração Nacional de Estradas, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 5 O presente contrato e celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 4 (Regime Jurídico)

Texto do artigo · p. 5 Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 5 (Vencimento)

Texto do artigo · p. 5 O Contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Publica, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 5 O Contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência medica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 5 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar benefício próprio ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 8 (Entrada em Vigor)

Texto do artigo · p. 5 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Este contrato é celebrado em Maputo, aos 17 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Virgílio Armando Sigauque.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por Contratante e Rodrigues Ossaconlipa Arrela, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100276255S, emitido aos 210de Junho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 102660544, designado neste acto por Contratado.

Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 5 O contrato tem por objecto a contratação de um condutor de veículo que terá a função de transportar pessoas,materiais e outros, dentro e fora do território nacional conforme solicitação e zelar pela segurança dos mesmos, preencher relatórios de utilização do veículo com dados relativos a quilometragem, horário de saída e chegada dos demais oc, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 5 O Contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção da Administração e Finanças, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 5 O presente contrato e celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 4 (Regime jurídico)

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 5 (Vencimento)

Texto do artigo · p. 5 O Contratado auferira vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 6 O Contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência medica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 6 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 6 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 6 Este contrato e celebrado em Maputo, 10 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Rodrigues Ossaconlipa Arrela.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 11 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Artur Francisco Chilaule, titular do NUIT 300205224, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da ANE, ainda não provida.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho de 2014.) De 31 de Çotubro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Maria Helena Sanduane Massunda, titular do NUIT 100936879, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro de 2016.)

Texto do artigo · p. 6 Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro de 2016.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Março de 2016:

Texto do artigo · p. 6 Gulamo Hamido Ibraimo, titular do NUIT 100496283, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido nos, termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Março de 2016:

Texto do artigo · p. 6 Graça Sibomguile Macuácua, titular do NUIT 102695982, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.) De Julho de 2016:

Texto do artigo · p. 6 Saela Pascoal Alamo, titular do NUIT 110737912, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 6 Laércio António Langa, titular do NUIT 102867203, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 8, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro do Conselho de Administração da ANE, Belmira Tereza Sarmento, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658201, cessa com efeitos imediatos, as funções de Director de Administração e Finanças, para que havia sido nomeada por Deliberação n.º 1/2013, de 14 de Outubro.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Planificação na Direcção de Planificação.

Texto do artigo · p. 6 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 6 De 6 Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 6 Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Plano e Orçamento, ao abrigo do disposto

Texto do artigo · p. 7 no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Ismael Faruk Nurmohamed, titular do NUIT 101734013, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado no Gabinete-Geral — designado por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Jurídico, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 7 Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos — designada, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão das Concessões, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 7 de 2017.)

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Abril de 2017:

Texto do artigo · p. 7 Joaquim Chicundzo Maraque, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300215645, que por despacho de 17 de Novembro de 2016, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016 — cessou as funções de chefe de Departamento de Monitoria, por lapso, cessa as funções de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação, com efeitos a partir 17 de Novembro de 2016.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Junho de 2017:

Texto do artigo · p. 7 Daniel António Patel dos Santos, titular do NUIT 100937190, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — designado, por Ordem de Serviço n.º 058/DG/2017, de 14 de Junho, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão das Concessões, ao abrigo do disposto no artigo 20 e no n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço,

Texto do artigo · p. 7 o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 18 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 7 Violeta Hafo Tene Ngale, titular do NUI 101946002, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, classificado em 24.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Março de 2018:

Texto do artigo · p. 7 Francisco Wasse, titular do NUIT 100936313, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — provido para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE-Sede.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 7 Glória Abel Valoi Mutemba, titular do NUIT 101733548, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 5, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agente do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 7 Ludovina da Glória Nhancolo, titular do NUIT 102666526, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Direcção de Manutenção.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 7 António Feliciano Mazoio, titular do NUIT 102660528, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — provido para a carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Central ANE-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 7 Láurio Jorge Matsinhe, titular do NUIT 125418856, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Filipe dos Santos Eusébio Sitole, titular do NUIT 101704815, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 8 dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal Central da ANE. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 8 Bernardino Vasco Nhachengo, titular do NUIT 101174794, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 8 Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT 100936895, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 8 Fernando Marcelo Diogo Dabo, titular do NUIT 104018841, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 8 João Joaquim Tsinine, titular do NUIT 101659798, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 8 Lígia Orlando António Macia, titular do NUIT 100916789, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Elias Monforte, titular do NUIT 100936933, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 8 António Jussane Machatine, titular do NUIT 110878044, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 8 Gulamo Ibahimo, titular do NUIT 100496283, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto nº 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Artur Francisco Chilaule, titular do NUIT 300205225, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 8 Firmino Efson Macuiane, titular do NUIT 101582736, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 8 Arlindo Pedro Cumane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado, por Ordem de Serviço de 11 de Setembro de 2018, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Execução do Plano- UGEA, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, enquadrado na de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado por, ordem de serviço de 11 de Setembro de 2018, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento do Plano e Orçamento, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, determino a cessação de Arlindo Pedro Cumbane, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101659781, com efeitos imediatos, das funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento, para que havia sido nomeado por ordem de serviço n.º 98/ DG/16, de 17 de Novembro de 2016.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 11 de Setembro de 2018. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 8 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 1/2019, de 11 de Março, do Conselho da ANE, Irene Celeste Langa Simões, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100938170, cessa com efeitos imediatos as funções de Director de Manutenção, para que havia sido nomeado por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 6 de Março de 2019. — O Director-Geral.César Macuácua.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 11 de Março:

Texto do artigo · p. 9 Nelson Alberto Tsandzana, titular do NUIT 101659811, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Maputo — designado, por Deliberação n.º 4/2019, de 11 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Manutenção, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 e no n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Março:

Texto do artigo · p. 9 Améila Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na ANE-Sede — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 9 Elsa Frederico Pereira, titular do NUIT 100936844, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na ANE-Sede — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 9 Maria de Fátima Henrique Humberto Amblufoi, titular do NUIT 103139511, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na ANE-Sede — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 9 Eugénio Elias Matavele, titular do NUIT 108364326, enquadrado na carreira de técnico profissinal de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na ANE-Sede — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, Escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 5 de Abril:

Texto do artigo · p. 9 Amós Manuel Maganhela, titular do NUIT 101658198, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE – Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 24 de Julho:

Texto do artigo · p. 9 Chipendo Gano Sande, titular do NUIT 100882329, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de Técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT

Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 229
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Cultura e Turismo.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas - ANE:
Parágrafo, página 1: Contratos. Despachos.
Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HIDRICOS
Parágrafo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, do Estatuto Organico da Administração Nacional de Estradas, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101806057, com efeitos a partir de 15 de Julho de 2016, das funções de chefe de Departamento do Plano e Orçamento, para a que havia sido nomeado por despacho 8 de Junho de 2008.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Julho de 2016. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14 do Decreto n.º 32/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino a cessação de Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101806057, com
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: efeitos imediatos, das funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estradas, para a que havia sido nomeado por Despacho de 15 de Julho de 2016.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Dezembro de 2018. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a cessação de César Luís Macuácua, titular do NUIT 101119831, com efeitos imediatos, das funções de Director de Projectos na Administração Nacional de Estradas, para que havia sido nomeado por Despacho de 14 de Novembro de 2016.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Fevereiro de 2019. — O Ministro, João Moisés Carlos Machatine.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Cultura e Turismo
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o aviso publicado nesta Instituição devidamente autorizado por Despacho de 26 de Julho de 2019, do Governador da Província de Manica, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de concorrentes aprovados ao concurso de mudança de carreiras.
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. João Alberto Domingos ..................................................................16
Texto do artigo, página 1: 2. Natália Ndarassua Massiquine António .........................................15
Texto do artigo, página 1: 3. Dórica Francisco Perpesse Jone Nantia ..........................................14 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Ana Cláudia Elson Canhemba Sortane...........................................15
Texto do artigo, página 1: 2. Jorge Sixpenze Nguiraze.................................................................13
Texto do artigo, página 1: 3. Rosária Alverino .............................................................................12 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Platine José Junta ............................................................................14
Texto do artigo, página 1: 2. Argentina Vasco Chironda..............................................................13 O Presidente do Júri, Abel Valentim Tomé da Cruz.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de José José Chilaule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, nos termos do n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, ficando colocado na mesma instituição.
Texto do artigo, página 2: Bela vista, 9 de Junho de 2009. — O Administrador Distrital, Mário Daniel Feleciano Bombi.
Texto do artigo, página 2: Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o n.º 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 178/RT/2019, de 11 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Órgão: Faculdade de Educação
Texto do artigo, página 2: Da carreira de assistente universitário para a de assistente: Aprovado: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Francisco Munisse Machel ............................................................ 19
Texto do artigo, página 2: 2. Isabel Augusto Hoguane................................................................ 19
Texto do artigo, página 2: 3. Samuel Chumane ........................................................................... 19
Texto do artigo, página 2: 4. Fausto Fidalgo Daniel Ngove ........................................................ 18
Texto do artigo, página 2: 5. Stela Sílvia Raúl Manhiça Langa................................................... 18
Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Prof. Doutor Domingos Carlos Buque (Professor Auxiliar).
Texto do artigo, página 2: Administração Nacional de Estradas-ANE
Texto do artigo, página 2: Contratos
Texto do artigo, página 2: Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por Contratante e Feliciano Tafula Vilanculos, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300231035Q, emitido aos 11 de abril de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 100936380, designado neste acto por Contratado.
Texto do artigo, página 2: É celebrado o presente Contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 2: O contrato tem por objecto a contratação de um jardineiro que terá a função de preparar a terra e organizar canteiros para o cultivo de flores, arvores e arbustos; fazer a manutenção de parques jardins, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 11.
Número ou marcador, página 2: Artigo 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 2: O Contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção de Administração e Finanças, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 2: O presente contrato e celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 2: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato regidas pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e na Legislação complementar.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 5 (Vencimento)
Texto do artigo, página 2: O Contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Publica, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 2: O Contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 2: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar benefício próprio ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 8 (Entrada em Vigor)
Texto do artigo, página 2: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Este contrato é celebrado em Maputo, aos 10 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Feliciano Tafula Vilanculos.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Marco Alexandre Bejamim Vaz dos Anjos, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por Contratante e Alberto Ntongane Sithole, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104750632B, emitido aos 23 de Maio de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 111175251, designado neste contrato por Contratado. É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 2 do artigo 30 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do artigo 41 da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, que se rege pelas cláusulas.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 2: O contrato tem por objecto a contratação de um engenheiro civil para exercer as seguintes funções: Gerir e controlar os processos de execução das obras de construção, reabilitação e melhoramentos de estradas; fazer gestão técnica e financeira que resulte na observância do contrato do projecto sob sua responsabilidade, organizar e coordenar
Texto do artigo, página 3: reuniões de gestão e representar o ponto da sua situação sempre que solicitado; participar no processo de avaliação de contratação de serviços de obras, emitir parecer sobre os relatórios e preparar os documentos do concurso e agendas, realizar outras tarefas de natureza e complexidade similares, no âmbito da sua área de actividade
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 3: O Contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção de Projectos, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 3: O presente contrato é celebrado a prazo certo de 2 anos, salvo denúncia por qualquer uma das partes com pré-aviso de sessenta (60) dias antes da data em que a respectiva parte que denumciar pretenda que cessem os efeitos contratais.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 3: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelas disposições do Estatuto Orgânico da ANE e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 5 (Vencimento)
Texto do artigo, página 3: O Contratado auferirá vencimento mensal de 49 574,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro Meticais) da tabela em vigor no Sector de Estradas, equivalente ao técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, acrescido de bonús especial proveniente das rúbricas de salários incritos no orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 3: O Contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência medica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 3: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 8 (Entrada em Vigor)
Texto do artigo, página 3: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Este contrato e celebrado em Maputo, aos 23 de Janeiro de 2018, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Marco Alexandre Bejamim Vaz dos Anjos. — O Contratado, Alberto Ntonga Sithole.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, na qualidade de DirectorGeral, designado neste acto por Contratante e Lucas Muniuane Nhanza, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 3: n.º 110100283106F, emitido aos 21 de Março de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 1040392768, adiante designado por Contratado. É celebrado o presente contrato nos termos do disposto n.º 2 do artigo 30 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do artigo 41, da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, que se rege pelas seguintes cláusulas.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 3: O Contratado terá a função de propor sistemas de gestão de arquivos e organizar ficheiros e catálogos respectivos para facilitar a localização da documentação; produzir manuais para orientar os usuários na busca e localização da documentação que pretendem obter; e elaborar termos de referência e preparar documentos de concurso para contratação de serviços de consultoria necessários a área de documentação.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 3: O Contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção de Administração e Finanças, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 3: O presente contrato e celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 3: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto dos Funcionários e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 3: O Contratado tem direito a remuneração mensal de 23.228,00 MT (vinte e três mil, duzentos e vinte e oito Meticais) correspondente ao grupo salarial 8, carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, da tabela salarial vigente no Sector de Estradas, proveniente das rubricas de salários inscritas no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 3: O Contratado pode, querendo, aderir ao sistema de assistência médica e medicamentosa vigente na instituição, através de descontos mensais legalmente estabelecidos para o efeito.
Texto do artigo, página 3: ARTIGO (Probidade)
Texto do artigo, página 3: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 8 (Entrada em Vigor)
Texto do artigo, página 3: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Este contrato é celebrado em Maputo, aos 21 de Março de 2018, em três exemplares iguais teor de que as partes reconhecem a fé. — O contratante, Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos. — O Contratado, Lucas Muniuane Nhanza.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por Contratante e Armindo Adriano Devessa, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 11010016538J, emitido aos 22 de abril de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 101 110 664, designado neste acto por Contratado.
Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente Contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 4: O contrato tem por objecto a contratação de um condutor de veículos que terá a função de transportar pessoas, materiais e outros, dentro e fora do território nacional conforme solicitação e zelar pela segurança dos mesmos preencher relatórios de utilização do veículo com dados relativos a quilometragem, horário de saída e chegada e demais oc, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 4: O Contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção da Administração de e Finanças, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 4: O presente contrato e celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 4: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto dos Funcionários e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 5 (Vencimento)
Texto do artigo, página 4: O Contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 4: O Contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência medica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 4: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar benefício próprio ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 8 (Entrada em Vigor)
Texto do artigo, página 4: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Este contrato e celebrado em Maputo, aos 10 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Armindo Adriano Devessa.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por Contratante e Sertório Chipinhane Alberto Siquela, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 1100014722H, emitido aos 10 de Abril de 2009, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 101 734 234, designado neste acto por Contratado.
Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 4: O contrato tem por objecto a contratação de um auxiliar de obras públicas que terá a função de garantir a inspeções e manutenção das pontes metálicas do pais, fazer a montagem e desmontagem quando necessário; controlar o stoque de materiais a manter atualizada a base de dados da sua área de actividade, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe C, escalão 1.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 4: O Contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção da Administração de Projectos, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 4: O presente contrato e celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 4: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 5 (Vencimento)
Texto do artigo, página 4: O Contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 4: O Contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 4: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar benefício próprio ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 5: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Este contrato e celebrado em Maputo, aos 10 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Sertório Chipinhane Alberto Siquela.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por Contratante e Virgílio Armando Sigauque, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110400374386C, emitido aos 25 de Dezembro de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 100936445, designado neste acto por Contratado.
Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 5: O contrato tem por objecto a contratação de contínuo que terá a função de atender e orientar o público; receber e distribuir correspondência e documentos; providenciar o aprovisionamento em artigos e utensilio necessários a execução do trabalho no sector e zelar pela boa conservação dos móveis e higiene das instalações, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 5: O Contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção da Administração e Finanças da Administração Nacional de Estradas, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 5: O presente contrato e celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 4 (Regime Jurídico)
Texto do artigo, página 5: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 5 (Vencimento)
Texto do artigo, página 5: O Contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Publica, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 5: O Contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência medica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 5: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar benefício próprio ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 8 (Entrada em Vigor)
Texto do artigo, página 5: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Este contrato é celebrado em Maputo, aos 17 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Virgílio Armando Sigauque.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral, designado neste acto por Contratante e Rodrigues Ossaconlipa Arrela, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100276255S, emitido aos 210de Junho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 102660544, designado neste acto por Contratado.
Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 5: O contrato tem por objecto a contratação de um condutor de veículo que terá a função de transportar pessoas,materiais e outros, dentro e fora do território nacional conforme solicitação e zelar pela segurança dos mesmos, preencher relatórios de utilização do veículo com dados relativos a quilometragem, horário de saída e chegada dos demais oc, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 5: O Contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção da Administração e Finanças, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 5: O presente contrato e celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 5: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 5 (Vencimento)
Texto do artigo, página 5: O Contratado auferira vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 6: O Contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos Funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência medica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 6: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 6: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 6: Este contrato e celebrado em Maputo, 10 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Rodrigues Ossaconlipa Arrela.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Despachos De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Artur Francisco Chilaule, titular do NUIT 300205224, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da ANE, ainda não provida.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho de 2014.) De 31 de Çotubro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Maria Helena Sanduane Massunda, titular do NUIT 100936879, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro de 2016.)
Texto do artigo, página 6: Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Março de 2016:
Texto do artigo, página 6: Gulamo Hamido Ibraimo, titular do NUIT 100496283, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido nos, termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 28 de Março de 2016:
Texto do artigo, página 6: Graça Sibomguile Macuácua, titular do NUIT 102695982, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.) De Julho de 2016:
Texto do artigo, página 6: Saela Pascoal Alamo, titular do NUIT 110737912, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 6: Laércio António Langa, titular do NUIT 102867203, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 8, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro do Conselho de Administração da ANE, Belmira Tereza Sarmento, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658201, cessa com efeitos imediatos, as funções de Director de Administração e Finanças, para que havia sido nomeada por Deliberação n.º 1/2013, de 14 de Outubro.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do disposto no Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro, é nomeado Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Planificação na Direcção de Planificação.
Texto do artigo, página 6: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 6: De 6 Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 6: Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Plano e Orçamento, ao abrigo do disposto
Texto do artigo, página 7: no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Ismael Faruk Nurmohamed, titular do NUIT 101734013, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado no Gabinete-Geral — designado por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Jurídico, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 7: Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos — designada, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão das Concessões, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e no n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro
Texto do artigo, página 7: de 2017.)
Texto do artigo, página 7: De 11 de Abril de 2017:
Texto do artigo, página 7: Joaquim Chicundzo Maraque, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300215645, que por despacho de 17 de Novembro de 2016, visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016 — cessou as funções de chefe de Departamento de Monitoria, por lapso, cessa as funções de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação, com efeitos a partir 17 de Novembro de 2016.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 16 de Junho de 2017:
Texto do artigo, página 7: Daniel António Patel dos Santos, titular do NUIT 100937190, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — designado, por Ordem de Serviço n.º 058/DG/2017, de 14 de Junho, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão das Concessões, ao abrigo do disposto no artigo 20 e no n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço,
Texto do artigo, página 7: o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 18 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 7: Violeta Hafo Tene Ngale, titular do NUI 101946002, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, classificado em 24.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 26 de Março de 2018:
Texto do artigo, página 7: Francisco Wasse, titular do NUIT 100936313, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — provido para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE-Sede.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 20 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 7: Glória Abel Valoi Mutemba, titular do NUIT 101733548, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 5, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agente do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 7: Ludovina da Glória Nhancolo, titular do NUIT 102666526, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Direcção de Manutenção.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 26 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 7: António Feliciano Mazoio, titular do NUIT 102660528, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — provido para a carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Central ANE-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 20 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 7: Láurio Jorge Matsinhe, titular do NUIT 125418856, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Filipe dos Santos Eusébio Sitole, titular do NUIT 101704815, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral
Texto do artigo, página 8: dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal Central da ANE. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 8: Bernardino Vasco Nhachengo, titular do NUIT 101174794, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 8: Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT 100936895, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 8: Fernando Marcelo Diogo Dabo, titular do NUIT 104018841, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 8: João Joaquim Tsinine, titular do NUIT 101659798, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 8: Lígia Orlando António Macia, titular do NUIT 100916789, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Elias Monforte, titular do NUIT 100936933, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 8: António Jussane Machatine, titular do NUIT 110878044, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 8: Gulamo Ibahimo, titular do NUIT 100496283, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto nº 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Artur Francisco Chilaule, titular do NUIT 300205225, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 8: Firmino Efson Macuiane, titular do NUIT 101582736, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo, página 8: De 11 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 8: Arlindo Pedro Cumane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado, por Ordem de Serviço de 11 de Setembro de 2018, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Execução do Plano- UGEA, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, enquadrado na de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado por, ordem de serviço de 11 de Setembro de 2018, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento do Plano e Orçamento, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, determino a cessação de Arlindo Pedro Cumbane, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101659781, com efeitos imediatos, das funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento, para que havia sido nomeado por ordem de serviço n.º 98/ DG/16, de 17 de Novembro de 2016.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 11 de Setembro de 2018. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 8 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 1/2019, de 11 de Março, do Conselho da ANE, Irene Celeste Langa Simões, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100938170, cessa com efeitos imediatos as funções de Director de Manutenção, para que havia sido nomeado por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 6 de Março de 2019. — O Director-Geral.César Macuácua.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 11 de Março:
Texto do artigo, página 9: Nelson Alberto Tsandzana, titular do NUIT 101659811, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Maputo — designado, por Deliberação n.º 4/2019, de 11 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Manutenção, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 e no n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 9: De 26 de Março:
Texto do artigo, página 9: Améila Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na ANE-Sede — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 9: Elsa Frederico Pereira, titular do NUIT 100936844, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na ANE-Sede — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 9: Maria de Fátima Henrique Humberto Amblufoi, titular do NUIT 103139511, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na ANE-Sede — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 9: Eugénio Elias Matavele, titular do NUIT 108364326, enquadrado na carreira de técnico profissinal de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na ANE-Sede — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, Escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 5 de Abril:
Texto do artigo, página 9: Amós Manuel Maganhela, titular do NUIT 101658198, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE – Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 24 de Julho:
Texto do artigo, página 9: Chipendo Gano Sande, titular do NUIT 100882329, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de Técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Diploma n.º 4/1981 Nos termos do disposto a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, do Estatuto Organico da Administração Nacional de Estradas, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 e com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101806057, com efeitos a partir de 15 de Julho de 2016, das funções de chefe de Departamento do Plano e Orçamento, para a que havia sido nomeado por despacho 8 de Junho de 2008.
Diploma De 15 de Setembro de 2016:
Diploma De 11 de Abril de 2017:
Diploma De 16 de Junho de 2017:
Diploma De 18 de Agosto de 2017:
Diploma De 26 de Março de 2018:
Diploma De 20 de Junho de 2018:
Diploma De 26 de Junho de 2018:
Diploma De 20 de Agosto de 2018:
Diploma De 6 de Setembro de 2018:
Diploma De 11 de Setembro de 2018:
Diploma n.º 32/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14 do Decreto n.º 32/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/1981, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino a cessação de Marco Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101806057, com
Diploma n.º 13/2007 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, determino a cessação de Arlindo Pedro Cumbane, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101659781, com efeitos imediatos, das funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento, para que havia sido nomeado por ordem de serviço n.º 98/ DG/16, de 17 de Novembro de 2016.
Diploma De 11 de Março:
Diploma De 26 de Março:
Diploma De 5 de Abril:
Diploma De 24 de Julho:
Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a cessação de César Luís Macuácua, titular do NUIT 101119831, com efeitos imediatos, das funções de Director de Projectos na Administração Nacional de Estradas, para que havia sido nomeado por Despacho de 14 de Novembro de 2016.
Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial da Cultura e Turismo
Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
Despacho Despachos De 11 de Outubro de 2013:
Diploma De 17 de Março de 2016:
Diploma De 28 de Março de 2016: