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- Texto do artigo, página 6: Despachos De 11 de Outubro de 2013:
- Texto do artigo, página 6: Artur Francisco Chilaule, titular do NUIT 300205224, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da ANE, ainda não provida.
- Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho de 2014.) De 31 de Çotubro de 2013:
- Texto do artigo, página 6: Maria Helena Sanduane Massunda, titular do NUIT 100936879, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro de 2016.)
- Texto do artigo, página 6: Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro de 2016.)
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