Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, determino a cessação de Arlindo Pedro Cumbane, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101659781, com efeitos imediatos, das funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento, para que havia sido nomeado por ordem de serviço n.º 98/ DG/16, de 17 de Novembro de 2016.
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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, determino a cessação de Arlindo Pedro Cumbane, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101659781, com efeitos imediatos, das funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento, para que havia sido nomeado por ordem de serviço n.º 98/ DG/16, de 17 de Novembro de 2016.
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- Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, determino a cessação de Arlindo Pedro Cumbane, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101659781, com efeitos imediatos, das funções de chefe do Departamento do Plano e Orçamento, para que havia sido nomeado por ordem de serviço n.º 98/ DG/16, de 17 de Novembro de 2016.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 11 de Setembro de 2018. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 9: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 8 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 1/2019, de 11 de Março, do Conselho da ANE, Irene Celeste Langa Simões, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100938170, cessa com efeitos imediatos as funções de Director de Manutenção, para que havia sido nomeado por Deliberação n.º 9/2016, de 8 de Novembro.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 6 de Março de 2019. — O Director-Geral.César Macuácua.
- Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
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