LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 229

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 229/2022

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Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Arlindo Acácio Mabasso............................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 4 2. Pedro Anabela Malela................................................................. 12,7
Texto do artigo · p. 4 3. David Jaime Manjate .................................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 4 4. Zelito Joaninha Massuca............................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 4 5. David Alberto Chichava ............................................................. 11,1 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Inácio Gabriel Djedje -b)
Texto do artigo · p. 4 2. César Moisés Rúben Daniel -a)
Texto do artigo · p. 4 3. Justino Salvador Fernando -a)
Texto do artigo · p. 4 4. Lezíria José Nhampimbe -a)
Texto do artigo · p. 4 5. Líria de Carcidónia Adélia Casimiro Pelembe -a)
Texto do artigo · p. 4 6. Malaquias Bongece Alfândega -a)
Texto do artigo · p. 4 7. Pedro Lelito Dinis Chau -a)
Texto do artigo · p. 4 8. Zainadino Zacarias Matsinhe -a)
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior em administração
Texto do artigo · p. 4 pública N1 – Direito: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Luciano Adelino Seie................................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 4 2. Angelina da Graça Cofe............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 4 3. Gabriel Albino Langa Júnior..................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 4 4. Jesus Armando Tsenane............................................................ 15,2
Texto do artigo · p. 4 5. Hassane Samo Timbane............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 4 6. Nélio Abrão Carlos Macaringue ............................................... 14,4
Texto do artigo · p. 4 7. Hélio Castigo Matavele............................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 4 8. Açucena António Hele.............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 4 9. Joice Moisés Matsinhe Nhone .................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 4 10. Pascoal Amaral de Jesus Custódio............................................ 13,6
Texto do artigo · p. 4 11. Rosália Joaquim Cumbane........................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 4 12. Nirle de Hildebranda Eneida Titoce ......................................... 13,1
Texto do artigo · p. 4 13. Bartolomeu da Luz Paulino Muzime ........................................ 12,3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Leopoldina Artur Muando -b)
Texto do artigo · p. 4 2. Rosário Virgílio Ramos Gabriel -b)
Texto do artigo · p. 4 3. Augusto Armando Fulane -a)
Texto do artigo · p. 4 4. Celina Jaime Palate -a)
Texto do artigo · p. 4 5. Charmila Beatriz Amade Dedé -a)
Texto do artigo · p. 4 6. Duruk da Graça Raimundo -a)
Texto do artigo · p. 4 7. Edneusa Aida de Nascimento Amela -a)
Texto do artigo · p. 4 8. Filipe Júnior dos Santos Cumbi -a)
Texto do artigo · p. 4 9. Irene Beatriz Rafael Uassique Muando -a)
Texto do artigo · p. 5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 10. Jaime Pedro Boa Júnior -a)
Texto do artigo · p. 5 11. João Malote -a)
Texto do artigo · p. 5 12. Judite Baptista António Fazenda -a)
Texto do artigo · p. 5 13. Laura Marcelino Manjate -a)
Texto do artigo · p. 5 14. Laurino Lino Muhimua -a)
Texto do artigo · p. 5 15. Renato Marceino Amado -a)
Texto do artigo · p. 5 16. Vanilda Francisco Vilanculos -a)
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de informação
Texto do artigo · p. 5 e documentação N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Anacleta Hélder Simões............................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 5 2. Renato Catula Chirindza ........................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 5 3. Elisa Bernardo Timane.............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 5 4. Célia Pedro Nhampossa ............................................................ 16,1
Texto do artigo · p. 5 5. Anabela João Matavele ............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 5 6. Afonso Nordino Mazuze........................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 5 7. Albertina Ambrósio Gomane Muchanga .................................. 14,7
Texto do artigo · p. 5 8. Vanda Bobo Bila....................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 5 9. Hilfe António Ferraz ................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 5 10. Filimone Ernesto Andela .......................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 5 11. Isabel Manuel Kaduja ............................................................... 13,8 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ancha José Novela -a)
Texto do artigo · p. 5 2. Edna Angelina Afonso Simão Hoi -a)
Texto do artigo · p. 5 3. João Vasconcelos Chapo -a)
Texto do artigo · p. 5 4. José Luís Chichongue Júnior -a)
Texto do artigo · p. 5 5. Pires Baptista Vicente Júlio -a)
Texto do artigo · p. 5 6. Rafael Rodrigues Vilanculos -a)
Texto do artigo · p. 5 7. Raimundo Cabral Guinecane Pacule -a)
Texto do artigo · p. 5 8. Rainha Superior Saraiva -a)
Texto do artigo · p. 5 9. Vanessa Trichia Adolfo Delfino -a)
Texto do artigo · p. 5 10. Francisco Jeremias Macovela -c)
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de tecnologias
Texto do artigo · p. 5 de informação e comunicação N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Mariano Páscoa Mugana........................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 5 2. Domingos Raimundo Meia Almoço ......................................... 16,5
Texto do artigo · p. 5 3. Eunício de Alberto Cuna........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 5 4. Queiroz Sousa Marcos Macamo ............................................... 16,0
Texto do artigo · p. 5 5. Hermínio Arnaldo Pedro Deré .................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 5 6. Justino Pedro Monteiro ............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 5 7. José Pedro Chabela ................................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 5 8. Adérito Inácio Jeje .................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 5 9. Calmito Benfica Benjamim Ferreira ......................................... 15,0
Texto do artigo · p. 5 10. Cremildo Jemes Cumbe ............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 5 11. Leonardo Augusto Ferreira....................................................... 13,3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Arlinda Alexandre Lipanga -a)
Texto do artigo · p. 5 2. Célio Hélder de Abreu Capote -a)
Texto do artigo · p. 5 3. Ivan José Maria da Costa -a) Legenda:
Texto do artigo · p. 5 a) Não reuniu os requisitos exigidos.
Texto do artigo · p. 5 b) Faltou à entrevista.
Texto do artigo · p. 5 c) Possui vínculo no Aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Junho de 2022. — O Director Adjunto de Recursos Humanos, Faustino Sérgio de Arnaldo Nativo.
Texto do artigo · p. 5 Conselho Executivo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 27 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 5 Eduardo Amaral Bonicela, titular do NUIT 105084501, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Inocêncio Afonso Mário Novidade, titular do NUIT 107679871, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de docente N1, grupo salarial 32, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Bartolomeu Estêvão Guambe, titular do NUIT 103668247, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Levin António Cuinica, titular do NUIT 105413548, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Olinda Justino Cumbana Luzenda, titular do NUIT 103749565, enquadrada no escalão 3, classe D, carreira de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Angélica Uetela, titular do NUIT 103107202, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Manhairo Chaquisso Como, titular do NUIT 101318753, enquadrado no escalão 1, classe B, carreira de técnico planificador físico, grupo salarial 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37
Texto do artigo · p. 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Orlando Bernardo Maranguene, titular do NUIT108996211, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Benedita Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103729718, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Joaquim Jamisse Penicela, titular do NUIT 103942667, enquadrada no escalão 6, classe U, carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Macaimeca Zacarias Jacara Tivane, titular do NUIT 113244879, enquadrada no escalão 3, classe B, carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Julião Marcelino Machava, titular do NUIT 103106559, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.° 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Florência Alfredo José Guila, titular do NUIT 108268980, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Cassamo Momade Mandane, titular do NUIT 103682908, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Arcénio Nelson Zunguze, titular do NUIT 111501701, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 José Carlos Fernando Maduela, titular do NUIT 104210392, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.° 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Maio de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 De 25 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 6 Quirino Armando Gulube, titular do NUIT 101223434, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de especialista, grupo salarial 12, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  2. Texto do artigo, página 4: 1. Arlindo Acácio Mabasso............................................................. 15,7
  3. Texto do artigo, página 4: 2. Pedro Anabela Malela................................................................. 12,7
  4. Texto do artigo, página 4: 3. David Jaime Manjate .................................................................. 12,4
  5. Texto do artigo, página 4: 4. Zelito Joaninha Massuca............................................................. 12,3
  6. Texto do artigo, página 4: 5. David Alberto Chichava ............................................................. 11,1 Reprovados:
  7. Texto do artigo, página 4: 1. Inácio Gabriel Djedje -b)
  8. Texto do artigo, página 4: 2. César Moisés Rúben Daniel -a)
  9. Texto do artigo, página 4: 3. Justino Salvador Fernando -a)
  10. Texto do artigo, página 4: 4. Lezíria José Nhampimbe -a)
  11. Texto do artigo, página 4: 5. Líria de Carcidónia Adélia Casimiro Pelembe -a)
  12. Texto do artigo, página 4: 6. Malaquias Bongece Alfândega -a)
  13. Texto do artigo, página 4: 7. Pedro Lelito Dinis Chau -a)
  14. Texto do artigo, página 4: 8. Zainadino Zacarias Matsinhe -a)
  15. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior em administração
  16. Texto do artigo, página 4: pública N1 – Direito: Aprovados:
  17. Texto do artigo, página 4: 1. Luciano Adelino Seie................................................................ 16,8
  18. Texto do artigo, página 4: 2. Angelina da Graça Cofe............................................................ 16,0
  19. Texto do artigo, página 4: 3. Gabriel Albino Langa Júnior..................................................... 15,7
  20. Texto do artigo, página 4: 4. Jesus Armando Tsenane............................................................ 15,2
  21. Texto do artigo, página 4: 5. Hassane Samo Timbane............................................................ 14,5
  22. Texto do artigo, página 4: 6. Nélio Abrão Carlos Macaringue ............................................... 14,4
  23. Texto do artigo, página 4: 7. Hélio Castigo Matavele............................................................. 14,2
  24. Texto do artigo, página 4: 8. Açucena António Hele.............................................................. 13,8
  25. Texto do artigo, página 4: 9. Joice Moisés Matsinhe Nhone .................................................. 13,6
  26. Texto do artigo, página 4: 10. Pascoal Amaral de Jesus Custódio............................................ 13,6
  27. Texto do artigo, página 4: 11. Rosália Joaquim Cumbane........................................................ 13,6
  28. Texto do artigo, página 4: 12. Nirle de Hildebranda Eneida Titoce ......................................... 13,1
  29. Texto do artigo, página 4: 13. Bartolomeu da Luz Paulino Muzime ........................................ 12,3 Reprovados:
  30. Texto do artigo, página 4: 1. Leopoldina Artur Muando -b)
  31. Texto do artigo, página 4: 2. Rosário Virgílio Ramos Gabriel -b)
  32. Texto do artigo, página 4: 3. Augusto Armando Fulane -a)
  33. Texto do artigo, página 4: 4. Celina Jaime Palate -a)
  34. Texto do artigo, página 4: 5. Charmila Beatriz Amade Dedé -a)
  35. Texto do artigo, página 4: 6. Duruk da Graça Raimundo -a)
  36. Texto do artigo, página 4: 7. Edneusa Aida de Nascimento Amela -a)
  37. Texto do artigo, página 4: 8. Filipe Júnior dos Santos Cumbi -a)
  38. Texto do artigo, página 4: 9. Irene Beatriz Rafael Uassique Muando -a)
  39. Texto do artigo, página 5: Reprovados:
  40. Texto do artigo, página 5: 10. Jaime Pedro Boa Júnior -a)
  41. Texto do artigo, página 5: 11. João Malote -a)
  42. Texto do artigo, página 5: 12. Judite Baptista António Fazenda -a)
  43. Texto do artigo, página 5: 13. Laura Marcelino Manjate -a)
  44. Texto do artigo, página 5: 14. Laurino Lino Muhimua -a)
  45. Texto do artigo, página 5: 15. Renato Marceino Amado -a)
  46. Texto do artigo, página 5: 16. Vanilda Francisco Vilanculos -a)
  47. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de informação
  48. Texto do artigo, página 5: e documentação N1: Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 5: 1. Anacleta Hélder Simões............................................................ 16,8
  50. Texto do artigo, página 5: 2. Renato Catula Chirindza ........................................................... 16,7
  51. Texto do artigo, página 5: 3. Elisa Bernardo Timane.............................................................. 16,5
  52. Texto do artigo, página 5: 4. Célia Pedro Nhampossa ............................................................ 16,1
  53. Texto do artigo, página 5: 5. Anabela João Matavele ............................................................. 16,0
  54. Texto do artigo, página 5: 6. Afonso Nordino Mazuze........................................................... 15,7
  55. Texto do artigo, página 5: 7. Albertina Ambrósio Gomane Muchanga .................................. 14,7
  56. Texto do artigo, página 5: 8. Vanda Bobo Bila....................................................................... 14,6
  57. Texto do artigo, página 5: 9. Hilfe António Ferraz ................................................................. 14,5
  58. Texto do artigo, página 5: 10. Filimone Ernesto Andela .......................................................... 13,9
  59. Texto do artigo, página 5: 11. Isabel Manuel Kaduja ............................................................... 13,8 Reprovados:
  60. Texto do artigo, página 5: 1. Ancha José Novela -a)
  61. Texto do artigo, página 5: 2. Edna Angelina Afonso Simão Hoi -a)
  62. Texto do artigo, página 5: 3. João Vasconcelos Chapo -a)
  63. Texto do artigo, página 5: 4. José Luís Chichongue Júnior -a)
  64. Texto do artigo, página 5: 5. Pires Baptista Vicente Júlio -a)
  65. Texto do artigo, página 5: 6. Rafael Rodrigues Vilanculos -a)
  66. Texto do artigo, página 5: 7. Raimundo Cabral Guinecane Pacule -a)
  67. Texto do artigo, página 5: 8. Rainha Superior Saraiva -a)
  68. Texto do artigo, página 5: 9. Vanessa Trichia Adolfo Delfino -a)
  69. Texto do artigo, página 5: 10. Francisco Jeremias Macovela -c)
  70. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de tecnologias
  71. Texto do artigo, página 5: de informação e comunicação N1: Aprovados:
  72. Texto do artigo, página 5: 1. Mariano Páscoa Mugana........................................................... 16,7
  73. Texto do artigo, página 5: 2. Domingos Raimundo Meia Almoço ......................................... 16,5
  74. Texto do artigo, página 5: 3. Eunício de Alberto Cuna........................................................... 16,0
  75. Texto do artigo, página 5: 4. Queiroz Sousa Marcos Macamo ............................................... 16,0
  76. Texto do artigo, página 5: 5. Hermínio Arnaldo Pedro Deré .................................................. 15,8
  77. Texto do artigo, página 5: 6. Justino Pedro Monteiro ............................................................. 15,5
  78. Texto do artigo, página 5: 7. José Pedro Chabela ................................................................... 15,1
  79. Texto do artigo, página 5: 8. Adérito Inácio Jeje .................................................................... 15,0
  80. Texto do artigo, página 5: 9. Calmito Benfica Benjamim Ferreira ......................................... 15,0
  81. Texto do artigo, página 5: 10. Cremildo Jemes Cumbe ............................................................ 14,5
  82. Texto do artigo, página 5: 11. Leonardo Augusto Ferreira....................................................... 13,3 Reprovados:
  83. Texto do artigo, página 5: 1. Arlinda Alexandre Lipanga -a)
  84. Texto do artigo, página 5: 2. Célio Hélder de Abreu Capote -a)
  85. Texto do artigo, página 5: 3. Ivan José Maria da Costa -a) Legenda:
  86. Texto do artigo, página 5: a) Não reuniu os requisitos exigidos.
  87. Texto do artigo, página 5: b) Faltou à entrevista.
  88. Texto do artigo, página 5: c) Possui vínculo no Aparelho do Estado.
  89. Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Junho de 2022. — O Director Adjunto de Recursos Humanos, Faustino Sérgio de Arnaldo Nativo.
  90. Texto do artigo, página 5: Conselho Executivo da Província de Inhambane
  91. Texto do artigo, página 5: Despachos De 27 de Setembro de 2021:
  92. Texto do artigo, página 5: Eduardo Amaral Bonicela, titular do NUIT 105084501, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  93. Texto do artigo, página 5: Inocêncio Afonso Mário Novidade, titular do NUIT 107679871, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de docente N1, grupo salarial 32, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  94. Texto do artigo, página 5: Bartolomeu Estêvão Guambe, titular do NUIT 103668247, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  95. Texto do artigo, página 5: Levin António Cuinica, titular do NUIT 105413548, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  96. Texto do artigo, página 5: Olinda Justino Cumbana Luzenda, titular do NUIT 103749565, enquadrada no escalão 3, classe D, carreira de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  97. Texto do artigo, página 5: Angélica Uetela, titular do NUIT 103107202, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  98. Texto do artigo, página 5: Manhairo Chaquisso Como, titular do NUIT 101318753, enquadrado no escalão 1, classe B, carreira de técnico planificador físico, grupo salarial 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37
  99. Texto do artigo, página 6: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  100. Texto do artigo, página 6: Orlando Bernardo Maranguene, titular do NUIT108996211, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  101. Texto do artigo, página 6: Benedita Gilberto Luís Natingue, titular do NUIT 103729718, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  102. Texto do artigo, página 6: Joaquim Jamisse Penicela, titular do NUIT 103942667, enquadrada no escalão 6, classe U, carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  103. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Outubro.)
  104. Texto do artigo, página 6: Macaimeca Zacarias Jacara Tivane, titular do NUIT 113244879, enquadrada no escalão 3, classe B, carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  105. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 18 de Novembro.)
  106. Texto do artigo, página 6: Julião Marcelino Machava, titular do NUIT 103106559, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.° 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  107. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 17 de Dezembro.)
  108. Texto do artigo, página 6: Florência Alfredo José Guila, titular do NUIT 108268980, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  109. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 20 de Dezembro.)
  110. Texto do artigo, página 6: Cassamo Momade Mandane, titular do NUIT 103682908, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de inspector superior administrativo, grupo salarial 13, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  111. Texto do artigo, página 6: Arcénio Nelson Zunguze, titular do NUIT 111501701, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  112. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 6 de Janeiro de 2022.)
  113. Texto do artigo, página 6: José Carlos Fernando Maduela, titular do NUIT 104210392, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.° 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  114. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Maio de 2022.)
  115. Texto do artigo, página 6: De 25 de Novembro de 2021:
  116. Texto do artigo, página 6: Quirino Armando Gulube, titular do NUIT 101223434, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de especialista, grupo salarial 12, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  117. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  118. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Conselho Executivo da Província de Inhambane
  • Diploma De 25 de Novembro de 2021: