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II SÉRIE — n.º 229

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 229/2025

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 28 de Novembro de 2025 II SÉRIE — Número 229
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Lista · p. 1 Valores 3.º Aliamina Luís Custódio Raposo ................................................ 13,5 4.º Felisberto Brás Cochane ............................................................ 13,3 5.º Felícia da Graça Mário .............................................................. 13,1 6.º Pilato Alexandre Gil .................................................................. 13,0 7.º Abdul Latifo Cassamo ............................................................... 12,9 8.º Erca António Matsinhe .............................................................. 12,8
Parágrafo · p. 1 Namarrói, 1 de Outubro de 2025. — A Presidente de Júri, Faustina Castigo de Sousa.
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro do pessoal deste distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 51da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redação dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, por substituição, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e pela Rádio e Televisão Comunitária de Namarrói, homologada por Despacho n.º 2, de 31 de julho de 2025, do administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Curso de psicologia educacional: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Idalina Alberto Baptista Mainato.............................................. 16,8 2.º Dércio de Jesus Napoleão Simindila ......................................... 15,3 3.º Nélia Rofi no Paulina Gabriel ..................................................... 15,0 4.º Dauniza Alberto Tesoura ........................................................... 14,6 5.º Assane Mário Ossifo.................................................................. 14,6 6.º Alice Ali Monde Ibraimo........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 Ensino de língua portuguesa: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Mirenia Francisco Felizardo ...................................................... 15,0 2.º Noémia Júlio Truzão.................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 1 Verificado autenticidade
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 27 e do artigo 13, ambos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publicase a lista defi nitiva dos resultados do concurso de ingresso, aberto, por despacho n.º 59, de 20 de agosto de 2025, homologada pelo administrador do distrito, para a carreira de agente de serviço, conforme se indica abaixo.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente de serviço: Concorrentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Manucha Alberto Rifred ............................................................. 17,2
Texto do artigo · p. 1 2. Orlando Manuel Santos ............................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 1 3. Cátia Bernardo ............................................................................ 16,2
Texto do artigo · p. 1 4. Helena Raiva Mambasse ............................................................. 16,1
Texto do artigo · p. 1 5. Santos Sartor Armando ............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 6. Olímpio Benjamim Chapala ....................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 1 7. Neide Graciela Canvarer ............................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 1 8. Elídio António Mareco ............................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 1 Namarrói, 21 de Outubro de 2025. — O Presidente de Júri, Santos Pinto.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da alínea b) do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classifi cação fi nal dos concorrentes apurados, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, à carreira de agente de serviço, de nível elementar, aberto por Despacho n.º 556, datado de 25 de agosto de 2025, do administrador distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro,
Título de secção · p. 2 1082 II SÉRIE — NÚMERO 229
Texto do artigo · p. 2 conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do regulamento do concurso de ingresso e promoção na administração pública.
Texto do artigo · p. 2 O concurso tem validade de 3 anos, contados a partir da data da publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de servente de unidade sanitária: Centro de Saúde Idugo:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Kina Felis Vasco ......................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Pastre Alvido Amisse...............................................................17,3
Texto do artigo · p. 2 3. Benilde Fermino Henriques Mahoho.......................................17,0
Texto do artigo · p. 2 4. Pedro Álvaro Pedro .................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 5. Beleza Armando Mélo .............................................................15,9
Texto do artigo · p. 2 6. Eunusso Bernardo Luís Figueiredo .........................................15,35
Texto do artigo · p. 2 7. Jacinta Jacinto Ferraz...............................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 8. Maria da Graça Fernando Júlio................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 9. Ana Paula Fernando Francisco ................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 10. Sidónia Nelson Confuso ..........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 11. Alcina António Adrião Mamudo Elias ....................................13,38
Texto do artigo · p. 2 12. Bruno Atanásio Xavier Domingos...........................................13,25
Texto do artigo · p. 2 13. Ernezia Rodrigues Agostinho ..................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 14. Hailey Atanásio Xavier Domingos ..........................................13,00
Texto do artigo · p. 2 15. Mirce Elisa Fernando Carlos ...................................................12,90
Texto do artigo · p. 2 16. Grece Armando Nihaeliua .......................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 17. Carla Carlitos Justino...............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 18. Egídio Benjamim Roque..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 19. Juvêncio Gonçalves Januário Camacho...................................10,50
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 23 de Outubro de 2025. — O Júri: A Presidente, Marcélia de Jesus Félix Nunes. — A 1.ª Vogal, Isaura Maria Mário. O 2.º Vogal, Nordine Rafique Daudo. — A 3.ª Vogal, Sheila Salimo Muloga.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2025 II SÉRIE — Número 229
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Lista, página 1: Valores 3.º Aliamina Luís Custódio Raposo ................................................ 13,5 4.º Felisberto Brás Cochane ............................................................ 13,3 5.º Felícia da Graça Mário .............................................................. 13,1 6.º Pilato Alexandre Gil .................................................................. 13,0 7.º Abdul Latifo Cassamo ............................................................... 12,9 8.º Erca António Matsinhe .............................................................. 12,8
  9. Parágrafo, página 1: Namarrói, 1 de Outubro de 2025. — A Presidente de Júri, Faustina Castigo de Sousa.
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro do pessoal deste distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 51da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redação dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, por substituição, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e pela Rádio e Televisão Comunitária de Namarrói, homologada por Despacho n.º 2, de 31 de julho de 2025, do administrador do distrito.
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Curso de psicologia educacional: Apurados: Valores
  21. Texto do artigo, página 1: 1.º Idalina Alberto Baptista Mainato.............................................. 16,8 2.º Dércio de Jesus Napoleão Simindila ......................................... 15,3 3.º Nélia Rofi no Paulina Gabriel ..................................................... 15,0 4.º Dauniza Alberto Tesoura ........................................................... 14,6 5.º Assane Mário Ossifo.................................................................. 14,6 6.º Alice Ali Monde Ibraimo........................................................... 14,5
  22. Texto do artigo, página 1: Ensino de língua portuguesa: Apurados:
  23. Texto do artigo, página 1: 1.º Mirenia Francisco Felizardo ...................................................... 15,0 2.º Noémia Júlio Truzão.................................................................. 14,8
  24. Texto do artigo, página 1: Verificado autenticidade
  25. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 27 e do artigo 13, ambos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publicase a lista defi nitiva dos resultados do concurso de ingresso, aberto, por despacho n.º 59, de 20 de agosto de 2025, homologada pelo administrador do distrito, para a carreira de agente de serviço, conforme se indica abaixo.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente de serviço: Concorrentes:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Manucha Alberto Rifred ............................................................. 17,2
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Orlando Manuel Santos ............................................................... 16,8
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Cátia Bernardo ............................................................................ 16,2
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Helena Raiva Mambasse ............................................................. 16,1
  33. Texto do artigo, página 1: 5. Santos Sartor Armando ............................................................... 16,0
  34. Texto do artigo, página 1: 6. Olímpio Benjamim Chapala ....................................................... 15,8
  35. Texto do artigo, página 1: 7. Neide Graciela Canvarer ............................................................. 15,7
  36. Texto do artigo, página 1: 8. Elídio António Mareco ............................................................... 15,4
  37. Texto do artigo, página 1: Namarrói, 21 de Outubro de 2025. — O Presidente de Júri, Santos Pinto.
  38. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane
  39. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  40. Texto do artigo, página 1: Aviso
  41. Texto do artigo, página 1: Nos termos da alínea b) do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classifi cação fi nal dos concorrentes apurados, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, à carreira de agente de serviço, de nível elementar, aberto por Despacho n.º 556, datado de 25 de agosto de 2025, do administrador distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro,
  42. Título de secção, página 2: 1082 II SÉRIE — NÚMERO 229
  43. Texto do artigo, página 2: conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do regulamento do concurso de ingresso e promoção na administração pública.
  44. Texto do artigo, página 2: O concurso tem validade de 3 anos, contados a partir da data da publicação no Boletim da República.
  45. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço:
  46. Texto do artigo, página 2: Categoria de servente de unidade sanitária: Centro de Saúde Idugo:
  47. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Kina Felis Vasco ......................................................................17,5
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Pastre Alvido Amisse...............................................................17,3
  50. Texto do artigo, página 2: 3. Benilde Fermino Henriques Mahoho.......................................17,0
  51. Texto do artigo, página 2: 4. Pedro Álvaro Pedro .................................................................16,5
  52. Texto do artigo, página 2: 5. Beleza Armando Mélo .............................................................15,9
  53. Texto do artigo, página 2: 6. Eunusso Bernardo Luís Figueiredo .........................................15,35
  54. Texto do artigo, página 2: 7. Jacinta Jacinto Ferraz...............................................................14,75
  55. Texto do artigo, página 2: 8. Maria da Graça Fernando Júlio................................................14,25
  56. Texto do artigo, página 2: Valores
  57. Texto do artigo, página 2: 9. Ana Paula Fernando Francisco ................................................14,25
  58. Texto do artigo, página 2: 10. Sidónia Nelson Confuso ..........................................................13,75
  59. Texto do artigo, página 2: 11. Alcina António Adrião Mamudo Elias ....................................13,38
  60. Texto do artigo, página 2: 12. Bruno Atanásio Xavier Domingos...........................................13,25
  61. Texto do artigo, página 2: 13. Ernezia Rodrigues Agostinho ..................................................13,00
  62. Texto do artigo, página 2: 14. Hailey Atanásio Xavier Domingos ..........................................13,00
  63. Texto do artigo, página 2: 15. Mirce Elisa Fernando Carlos ...................................................12,90
  64. Texto do artigo, página 2: 16. Grece Armando Nihaeliua .......................................................12,75
  65. Texto do artigo, página 2: 17. Carla Carlitos Justino...............................................................12,75
  66. Texto do artigo, página 2: 18. Egídio Benjamim Roque..........................................................11,50
  67. Texto do artigo, página 2: 19. Juvêncio Gonçalves Januário Camacho...................................10,50
  68. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 23 de Outubro de 2025. — O Júri: A Presidente, Marcélia de Jesus Félix Nunes. — A 1.ª Vogal, Isaura Maria Mário. O 2.º Vogal, Nordine Rafique Daudo. — A 3.ª Vogal, Sheila Salimo Muloga.
  69. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  70. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social