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II SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 23/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 II SÉRIE — Número 23
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Dsitrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Vilankulo:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário, atribuo a Assamo Maliamo, enquadrado na carreira de subinspector da guarda penitenciária, o vencimento correspondente à função de chefe da informação dos Serviços Correcionais, a favor de Assamo Maliamo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a João José Macaringue, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Presidente do Conselho Geral e de Administração do Instituto para a Promoção de Exportações.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 25 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Jossefina Armando Mapoissa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104469991, em exercício no Distrito da Matola, Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Município da Vila de Vilankulo
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Abílio Arlindo Mulungo, titular do NUIT 128093125, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Amade Geraldo Vilanculo, titular do NUIT 113787740, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 André José Vilanculo, titular do NUIT 120007807, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Atanásio Julai Baloi, titular do NUIT 128137548, concorrente classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Título de secção · p. 2 164 II SÉRIE — NÚMERO 23
Texto do artigo · p. 2 Elsa Inácio Siva, titular do NUIT 119780292, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Celina Guiane Vilanculo, titular do NUIT 109603619, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Cézaro Luís Tangune, titular do NUIT 114539791, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Crevestália André Vilanculo, titular do NUIT 128557636, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Jossias Francisco Nhalingue, titular do NUIT 114393381, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Jorge Rafael Vilanculo, titular do NUIT 121307790, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Jorge Gabriel Vilanculo, titular do NUIT 1100170033, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia
Texto do artigo · p. 2 municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Jorge Lurdes José, titular do NUIT 111765197, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Isabel José Naiene, titular do NUIT 120574256, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Leonaldo Jorge Vilanculo, titular do NUIT 110472889, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Lordência Nassone Cuetsele, titular do NUIT 149096477, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Sandra Paulo Gustavo, titular do NUIT 134961538, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Sónia Atanásio Vilanculo, titular do NUIT 118899776, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 II SÉRIE — Número 23
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  8. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Dsitrito da Matola:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Vilankulo:
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário, atribuo a Assamo Maliamo, enquadrado na carreira de subinspector da guarda penitenciária, o vencimento correspondente à função de chefe da informação dos Serviços Correcionais, a favor de Assamo Maliamo.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a João José Macaringue, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Presidente do Conselho Geral e de Administração do Instituto para a Promoção de Exportações.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Matola
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho De 25 de Julho de 2016:
  24. Texto do artigo, página 1: Jossefina Armando Mapoissa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104469991, em exercício no Distrito da Matola, Província do Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  26. Texto do artigo, página 1: Município da Vila de Vilankulo
  27. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Agosto de 2016:
  29. Texto do artigo, página 1: Abílio Arlindo Mulungo, titular do NUIT 128093125, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  30. Texto do artigo, página 1: Amade Geraldo Vilanculo, titular do NUIT 113787740, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  31. Texto do artigo, página 1: André José Vilanculo, titular do NUIT 120007807, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  32. Texto do artigo, página 1: Atanásio Julai Baloi, titular do NUIT 128137548, concorrente classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  33. Título de secção, página 2: 164 II SÉRIE — NÚMERO 23
  34. Texto do artigo, página 2: Elsa Inácio Siva, titular do NUIT 119780292, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  35. Texto do artigo, página 2: Celina Guiane Vilanculo, titular do NUIT 109603619, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  36. Texto do artigo, página 2: Cézaro Luís Tangune, titular do NUIT 114539791, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  37. Texto do artigo, página 2: Crevestália André Vilanculo, titular do NUIT 128557636, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  38. Texto do artigo, página 2: Jossias Francisco Nhalingue, titular do NUIT 114393381, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  39. Texto do artigo, página 2: Jorge Rafael Vilanculo, titular do NUIT 121307790, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  40. Texto do artigo, página 2: Jorge Gabriel Vilanculo, titular do NUIT 1100170033, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia
  41. Texto do artigo, página 2: municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  42. Texto do artigo, página 2: Jorge Lurdes José, titular do NUIT 111765197, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  43. Texto do artigo, página 2: Isabel José Naiene, titular do NUIT 120574256, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  44. Texto do artigo, página 2: Leonaldo Jorge Vilanculo, titular do NUIT 110472889, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  45. Texto do artigo, página 2: Lordência Nassone Cuetsele, titular do NUIT 149096477, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  46. Texto do artigo, página 2: Sandra Paulo Gustavo, titular do NUIT 134961538, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  47. Texto do artigo, página 2: Sónia Atanásio Vilanculo, titular do NUIT 118899776, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  48. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  49. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Despacho Município da Vila de Vilankulo Conselho Municipal