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Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Sussundenga
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.o 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Ângelo Garimoto, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Beatriz Modesto Rosário, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Bismouto
Texto do artigo · p. 2 de Rosário A. Pechisso, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Cuidado Fernando Ranguisse, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Elisabete Vasco Sixpese, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jorge Francisco Chicuerete, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jacinto Ana César Nihanle, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Izequiel Douglas Jone Magodo, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Maraquias Manuel, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Manuel José Gutchanga, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Luísa Malenga Samuel, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Erca Moisés Choquera, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Nelson Fernando Majangame, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Sandra Afonso Júlio, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Samussone Arone Primeiro, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Tómas Ezequiel Uache, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Picardo António Alberto Vura, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Rábissone Wilssone Sabão, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Xadreque Manuel Chaera, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Simione Chingore Vasco, auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Município da Vila de Sussundenga
  2. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  3. Texto do artigo, página 2: Aviso
  4. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.o 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Ângelo Garimoto, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  6. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Beatriz Modesto Rosário, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  8. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Bismouto
  9. Texto do artigo, página 2: de Rosário A. Pechisso, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  11. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Cuidado Fernando Ranguisse, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  13. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Elisabete Vasco Sixpese, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  15. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jorge Francisco Chicuerete, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  17. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jacinto Ana César Nihanle, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  19. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Izequiel Douglas Jone Magodo, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  21. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Maraquias Manuel, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  23. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Manuel José Gutchanga, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  25. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Luísa Malenga Samuel, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  27. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Erca Moisés Choquera, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  29. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Nelson Fernando Majangame, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  31. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Sandra Afonso Júlio, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  33. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Samussone Arone Primeiro, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  35. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Tómas Ezequiel Uache, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  37. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Picardo António Alberto Vura, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  39. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Rábissone Wilssone Sabão, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  41. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Xadreque Manuel Chaera, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  43. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Simione Chingore Vasco, auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
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