LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 23/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 23
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção · p. 1 Município da Vila de Sussundenga:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Título de secção · p. 1 Município da Vila de Alto Molócuè:
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado por substituição, nas carreiras de docente de N3, N4 e auxiliar.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N3: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Rosénia Mirene Januário Constantino Muatiua.......................17,75
Texto do artigo · p. 1 2. Alelina Osório..........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 3. Gamito Anselmo Santos Muapecha.........................................16,5
Texto do artigo · p. 1 4. Fátima José Francisco Covelela...............................................16,0
Texto do artigo · p. 1 5. Omar Inácio..............................................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 6. Lucinda José Caetano...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 7. Cristina Zacarias ......................................................................12,75
Texto do artigo · p. 1 8. Amade Taibo Maricoa .............................................................11,5
Texto do artigo · p. 1 9. Isabel Marques Pedro Mpamueramo .......................................11,0
Texto do artigo · p. 1 10. Gracinda Adelino.....................................................................10,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 1 Quito Cristóvão................................................................................2,0
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Faltou:
Texto do artigo · p. 1 1. Madalena Lucas Suedi.
Texto do artigo · p. 1 2. Sara Pinto Baute Francisco.
Texto do artigo · p. 1 3. Albano José.
Texto do artigo · p. 1 4. Manuel Jorge Monteiro.
Texto do artigo · p. 1 5. Arnaldo Jerónimo Henriques.
Texto do artigo · p. 1 6. Elisabete Paulo Guedez.
Texto do artigo · p. 1 7. Erante Ângelo Henriques. Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Alzira Aliante Pedro.................................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 2. Amor Adelino ..........................................................................16,25
Texto do artigo · p. 1 3. Gilberta Feliciana Ricardo Mahose..........................................16,0
Texto do artigo · p. 1 4. Cristina António Leveque ........................................................15,75
Texto do artigo · p. 1 5. Filomena Silvério M. Saide .....................................................15,50
Texto do artigo · p. 1 6. Biatriz Jacinto Carlos Ligório..................................................14,1
Texto do artigo · p. 1 7. Sílvio Hilário............................................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 8. Arlete Vicente Adriano ............................................................13,1
Texto do artigo · p. 1 9. Américo Estêvão Mpila ...........................................................12,75
Texto do artigo · p. 1 10. Vanessa Calhardo Boavida ......................................................12,25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Pedrito Saúde Muquela ............................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 1 2. Edgar Alfredo Salimo ................................................................9,5
Texto do artigo · p. 1 3. Figueiredo Ernesto Nossoro.......................................................9,0
Texto do artigo · p. 1 4. Mamudo Ossufo Salimo........................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 1 5. Lizete Jacinto Salvador ............................................................ 8,25
Texto do artigo · p. 1 6. Maurício dos Santos Neves........................................................8,0
Texto do artigo · p. 1 7. José Jermano ..............................................................................7,0
Texto do artigo · p. 1 8. João Aiuba..................................................................................7,0
Texto do artigo · p. 1 9. Valetim Paulino Supia ............................................................. 6,25
Texto do artigo · p. 1 10. Amisse Octávio José..................................................................6,0
Texto do artigo · p. 1 11. Delfina António..........................................................................6,0
Texto do artigo · p. 1 12. Cornélia Carlos João..................................................................5,5
Texto do artigo · p. 1 13. Belinha Luís António Artur .......................................................5,0
Texto do artigo · p. 1 14. Xavier José Vilar........................................................................4,5
Texto do artigo · p. 1 15. Ana Paula de Fátima Paulo Cinquenta.......................................3,0
Texto do artigo · p. 1 16. Bélia Rosário José......................................................................2,5
Texto do artigo · p. 1 17. Violina Martinho........................................................................2,0
Texto do artigo · p. 1 18. Zainabo António Rupia Vachaneque.........................................2,0
Texto do artigo · p. 1 19. Nelson Bensao Alberto ..............................................................2,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 1 1. Dionísio Alberto.
Texto do artigo · p. 1 2. Valério Valetim Nicocau.
Texto do artigo · p. 1 3. Calisto Alfredo Bazuque.
Texto do artigo · p. 1 4. Samy da Helena Luís Manhonha Ronda.
Texto do artigo · p. 1 5. Luísa Graciano Simione.
Texto do artigo · p. 1 6. Esperança Saraiva Gomes Murrepela.
Texto do artigo · p. 1 7. Diocleciano José Amisse.
Texto do artigo · p. 1 8. Clementino Lídio Albino.
Texto do artigo · p. 1 9. António Atumane.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Joice José Carlos ......................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Lourenço Acalamuira...............................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 3. Anselmo Tavares......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Cristina Iade Reno....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 5. Sarafina Jaime Neves ...............................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 6. Luísa da Conceição Adriano Inlala..........................................13,23
Texto do artigo · p. 2 8. Felismino José Ibrahimo Daniel ..............................................13,01
Texto do artigo · p. 2 9. Norberto António Francisco.....................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 10. Hatifa Amade Ussene ..............................................................11,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ivete Rui Francisco .................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 2. Mário Armando.......................................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 2 3. Nucha João................................................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 2 4. Armando Camilo........................................................................ 0.0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Sérgio dos Santos Carlos.
Texto do artigo · p. 2 2. Aurelio Joaquim Luanheque Mussa.
Texto do artigo · p. 2 3. Sebastião Mário.
Texto do artigo · p. 2 4. Sefo Macame.
Texto do artigo · p. 2 5. Ilda André Fausto.
Texto do artigo · p. 2 6. Franquina Ernesto Mário Nunes.
Texto do artigo · p. 2 7. Nissa da Berta Momade.
Texto do artigo · p. 2 8. Issufo Mussa.
Texto do artigo · p. 2 Murrupula, 12 de Setembro de 2017. — O Presidente do Júri, Félix Paulo Sirilo.
Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Sussundenga
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.o 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Ângelo Garimoto, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Beatriz Modesto Rosário, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Bismouto
Texto do artigo · p. 2 de Rosário A. Pechisso, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Cuidado Fernando Ranguisse, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Elisabete Vasco Sixpese, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jorge Francisco Chicuerete, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jacinto Ana César Nihanle, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Izequiel Douglas Jone Magodo, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Maraquias Manuel, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Manuel José Gutchanga, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Luísa Malenga Samuel, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Erca Moisés Choquera, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Nelson Fernando Majangame, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Sandra Afonso Júlio, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Samussone Arone Primeiro, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Tómas Ezequiel Uache, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Picardo António Alberto Vura, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Rábissone Wilssone Sabão, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Xadreque Manuel Chaera, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Simione Chingore Vasco, auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
Texto do artigo · p. 4 Município da Vila de Alto Molócuè
Texto do artigo · p. 4 Assembleia Municipal
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 22/AMVAM/2013, de 19 de Dezembro
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo da alínea h) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, a Assembleia Municipal, reunida na sua V Sessão Ordinária realizada no dia 19 de Dezembro de 2013, na sala de Sessões da Assembleia Municipal, analisou e debateu a revisão do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Alto-Molócuè tendo deliberado o seguinte:
Texto do artigo · p. 4 Na admissão do seu pessoal, o Conselho Municipal deve se guiar pelo quadro de pessoal aprovado pela Assembleia Municipal. Aprovado pela Assembleia Municipal da Vila de Alto Molócuè, reunida na sua V Sessão Ordinária de 19 de Dezembro de 2013, por unanimidade
Texto do artigo · p. 4 com 11 votos a favor das duas Bancadas FRELIMO e RENAMO. Alto Molócuè, 19 de Dezembro de 2013. — O Presidente, António Recardo.
Texto do artigo · p. 4 Quadro de pessoal Designação Lugares Vagos Criados Dotados Providos N/providos Dotados Presidente do Conselho Municipal 1 1 1 0 0 Vereador 4 4 4 0 0 Chefe do Gabinete 1 1 1 0 0 Chefe da Polícia Municipal 1 1 0 0 1 Secretaria Particular 1 0 0 1 0 Secretário Executivo 1 0 0 1 0 Chefe da Unidade de Trabalho 4 0 0 4 0 Chefe de Secção Municipal 8 8 8 0 0 Chefe da Secretaria Municipal 1 1 1 0 0 Chefe da Localidade Municipal 1 0 0 1 0 Chefe das Operações da Polícia Municipal 1 1 0 0 1 Chefe da Secção do Comando da Polícia Municipal 2 2 0 0 2 Sub-Total 26 19 15 7 4 Carreiras de regime geral Técnico superior em administração pública N1 6 3 0 3 3 Técnico superior N1 2 2 0 0 0 Técnico superior de N2 1 0 0 1 1 Técnico profissional em administração pública N2 1 0 0 1 1 Técnico profissional em administração pública 4 3 1 1 1 Técnico profissional 9 9 8 0 0 Técnico 15 14 14 1 1 Assistente técnico 12 11 9 1 1 Auxiliar administrativo 4 2 1 2 2 Operário 11 8 5 3 3 Agente de serviço 6 3 1 3 3 Auxiliar 48 48 42 0 0 Sub-Total 119 103 81 16 16 Carreiras de regime especial Técnico da polícia municipal 3 3 3 0 0 Assistente técnico da polícia municipal 5 5 5 0 0 Auxiliar da polícia municipal 30 30 27 0 3 Técnico do corpo de salvação pública 1 1 0 0 1 Assistente técnico do corpo de salvação pública 1 1 0 0 1 Auxiliar do corpo de salvação pública 10 9 9 1 1 Sub-Total 50 49 44 1 6
Quadro de pessoal
DesignaçãoLugaresVagos
CriadosDotadosProvidosN/providosDotados
Presidente do Conselho Municipal11100
Vereador44400
Chefe do Gabinete11100
Chefe da Polícia Municipal11001
Secretaria Particular10010
Secretário Executivo10010
Chefe da Unidade de Trabalho40040
Chefe de Secção Municipal88800
Chefe da Secretaria Municipal11100
Chefe da Localidade Municipal10010
Chefe das Operações da Polícia Municipal11001
Chefe da Secção do Comando da Polícia Municipal22002
Sub-Total26191574
Carreiras de regime geral
Técnico superior em administração pública N163033
Técnico superior N122000
Técnico superior de N210011
Técnico profissional em administração pública N210011
Técnico profissional em administração pública43111
Técnico profissional99800
Técnico15141411
Assistente técnico1211911
Auxiliar administrativo42122
Operário118533
Agente de serviço63133
Auxiliar48484200
Sub-Total119103811616
Carreiras de regime especial
Técnico da polícia municipal33300
Assistente técnico da polícia municipal55500
Auxiliar da polícia municipal30302703
Técnico do corpo de salvação pública11001
Assistente técnico do corpo de salvação pública11001
Auxiliar do corpo de salvação pública109911
Sub-Total50494416
Texto do artigo · p. 5 Quadro de pessoal Designação Lugares Vagos Criados Dotados Providos N/providos Dotados Carreira de regime específica Técnico superior de agro-pecuária N1 1 1 0 0 1 Técnico superior de agro-pecuária N2 1 1 0 0 1 Técnico profissional de agro-pecuária 2 1 0 1 2 Técnico profissional de construção de pontes e estradas 2 1 0 1 2 Técnico profissional em ambiente 2 1 0 1 2 Técnico profissional de saúde pública 2 1 0 1 2 Técnico básico de agro-pecuária 2 1 0 1 2 Sub-Total 12 7 0 5 12 Carreira de regime não diferenciado Técnico profissional de tecnilogias de informa ção e comunicação 1 1 0 0 1 Docente N1 1 1 0 0 1 Docente N2 1 1 0 0 1 Docente N3 2 1 0 1 2 Docente N4 1 1 0 0 1 Sub-Total 5 4 0 1 5 Total 212 182 140 30 43
Quadro de pessoal
DesignaçãoLugaresVagos
CriadosDotadosProvidosN/providosDotados
Carreira de regime específica
Técnico superior de agro-pecuária N111001
Técnico superior de agro-pecuária N211001
Técnico profissional de agro-pecuária21012
Técnico profissional de construção de pontes e estradas21012
Técnico profissional em ambiente21012
Técnico profissional de saúde pública21012
Técnico básico de agro-pecuária21012
Sub-Total1270512
Carreira de regime não diferenciado
Técnico profissional de tecnilogias de informa ção e comunicação11001
Docente N111001
Docente N211001
Docente N321012
Docente N411001
Sub-Total54015
Total2121821403043
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 23
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Murrupula:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  9. Título de secção, página 1: Município da Vila de Sussundenga:
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  11. Título de secção, página 1: Município da Vila de Alto Molócuè:
  12. Texto do artigo, página 1: Assembleia Municipal.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado por substituição, nas carreiras de docente de N3, N4 e auxiliar.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N3: Aprovados: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Rosénia Mirene Januário Constantino Muatiua.......................17,75
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Alelina Osório..........................................................................17,5
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Gamito Anselmo Santos Muapecha.........................................16,5
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Fátima José Francisco Covelela...............................................16,0
  22. Texto do artigo, página 1: 5. Omar Inácio..............................................................................14,25
  23. Texto do artigo, página 1: 6. Lucinda José Caetano...............................................................13,0
  24. Texto do artigo, página 1: 7. Cristina Zacarias ......................................................................12,75
  25. Texto do artigo, página 1: 8. Amade Taibo Maricoa .............................................................11,5
  26. Texto do artigo, página 1: 9. Isabel Marques Pedro Mpamueramo .......................................11,0
  27. Texto do artigo, página 1: 10. Gracinda Adelino.....................................................................10,0 Reprovado:
  28. Texto do artigo, página 1: Quito Cristóvão................................................................................2,0
  29. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  31. Texto do artigo, página 1: Faltou:
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Madalena Lucas Suedi.
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Sara Pinto Baute Francisco.
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Albano José.
  35. Texto do artigo, página 1: 4. Manuel Jorge Monteiro.
  36. Texto do artigo, página 1: 5. Arnaldo Jerónimo Henriques.
  37. Texto do artigo, página 1: 6. Elisabete Paulo Guedez.
  38. Texto do artigo, página 1: 7. Erante Ângelo Henriques. Carreira de docente de N4:
  39. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Alzira Aliante Pedro.................................................................16,75
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Amor Adelino ..........................................................................16,25
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Gilberta Feliciana Ricardo Mahose..........................................16,0
  43. Texto do artigo, página 1: 4. Cristina António Leveque ........................................................15,75
  44. Texto do artigo, página 1: 5. Filomena Silvério M. Saide .....................................................15,50
  45. Texto do artigo, página 1: 6. Biatriz Jacinto Carlos Ligório..................................................14,1
  46. Texto do artigo, página 1: 7. Sílvio Hilário............................................................................13,25
  47. Texto do artigo, página 1: 8. Arlete Vicente Adriano ............................................................13,1
  48. Texto do artigo, página 1: 9. Américo Estêvão Mpila ...........................................................12,75
  49. Texto do artigo, página 1: 10. Vanessa Calhardo Boavida ......................................................12,25 Reprovados:
  50. Texto do artigo, página 1: 1. Pedrito Saúde Muquela ............................................................ 9,75
  51. Texto do artigo, página 1: 2. Edgar Alfredo Salimo ................................................................9,5
  52. Texto do artigo, página 1: 3. Figueiredo Ernesto Nossoro.......................................................9,0
  53. Texto do artigo, página 1: 4. Mamudo Ossufo Salimo........................................................... 8,25
  54. Texto do artigo, página 1: 5. Lizete Jacinto Salvador ............................................................ 8,25
  55. Texto do artigo, página 1: 6. Maurício dos Santos Neves........................................................8,0
  56. Texto do artigo, página 1: 7. José Jermano ..............................................................................7,0
  57. Texto do artigo, página 1: 8. João Aiuba..................................................................................7,0
  58. Texto do artigo, página 1: 9. Valetim Paulino Supia ............................................................. 6,25
  59. Texto do artigo, página 1: 10. Amisse Octávio José..................................................................6,0
  60. Texto do artigo, página 1: 11. Delfina António..........................................................................6,0
  61. Texto do artigo, página 1: 12. Cornélia Carlos João..................................................................5,5
  62. Texto do artigo, página 1: 13. Belinha Luís António Artur .......................................................5,0
  63. Texto do artigo, página 1: 14. Xavier José Vilar........................................................................4,5
  64. Texto do artigo, página 1: 15. Ana Paula de Fátima Paulo Cinquenta.......................................3,0
  65. Texto do artigo, página 1: 16. Bélia Rosário José......................................................................2,5
  66. Texto do artigo, página 1: 17. Violina Martinho........................................................................2,0
  67. Texto do artigo, página 1: 18. Zainabo António Rupia Vachaneque.........................................2,0
  68. Texto do artigo, página 1: 19. Nelson Bensao Alberto ..............................................................2,0 Faltou:
  69. Texto do artigo, página 1: 1. Dionísio Alberto.
  70. Texto do artigo, página 1: 2. Valério Valetim Nicocau.
  71. Texto do artigo, página 1: 3. Calisto Alfredo Bazuque.
  72. Texto do artigo, página 1: 4. Samy da Helena Luís Manhonha Ronda.
  73. Texto do artigo, página 1: 5. Luísa Graciano Simione.
  74. Texto do artigo, página 1: 6. Esperança Saraiva Gomes Murrepela.
  75. Texto do artigo, página 1: 7. Diocleciano José Amisse.
  76. Texto do artigo, página 1: 8. Clementino Lídio Albino.
  77. Texto do artigo, página 1: 9. António Atumane.
  78. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Joice José Carlos ......................................................................15,5
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Lourenço Acalamuira...............................................................14,75
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Anselmo Tavares......................................................................14,0
  82. Texto do artigo, página 2: 4. Cristina Iade Reno....................................................................13,75
  83. Texto do artigo, página 2: 5. Sarafina Jaime Neves ...............................................................13,50
  84. Texto do artigo, página 2: 6. Luísa da Conceição Adriano Inlala..........................................13,23
  85. Texto do artigo, página 2: 8. Felismino José Ibrahimo Daniel ..............................................13,01
  86. Texto do artigo, página 2: 9. Norberto António Francisco.....................................................12,0
  87. Texto do artigo, página 2: 10. Hatifa Amade Ussene ..............................................................11,0 Reprovados:
  88. Texto do artigo, página 2: 1. Ivete Rui Francisco .................................................................... 9,0
  89. Texto do artigo, página 2: 2. Mário Armando.......................................................................... 8,75
  90. Texto do artigo, página 2: 3. Nucha João................................................................................. 5,0
  91. Texto do artigo, página 2: 4. Armando Camilo........................................................................ 0.0 Faltaram:
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Sérgio dos Santos Carlos.
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Aurelio Joaquim Luanheque Mussa.
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Sebastião Mário.
  95. Texto do artigo, página 2: 4. Sefo Macame.
  96. Texto do artigo, página 2: 5. Ilda André Fausto.
  97. Texto do artigo, página 2: 6. Franquina Ernesto Mário Nunes.
  98. Texto do artigo, página 2: 7. Nissa da Berta Momade.
  99. Texto do artigo, página 2: 8. Issufo Mussa.
  100. Texto do artigo, página 2: Murrupula, 12 de Setembro de 2017. — O Presidente do Júri, Félix Paulo Sirilo.
  101. Texto do artigo, página 2: Município da Vila de Sussundenga
  102. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  103. Texto do artigo, página 2: Aviso
  104. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.o 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Ângelo Garimoto, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  106. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Beatriz Modesto Rosário, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  108. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Bismouto
  109. Texto do artigo, página 2: de Rosário A. Pechisso, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  111. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Cuidado Fernando Ranguisse, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  113. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Elisabete Vasco Sixpese, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  115. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jorge Francisco Chicuerete, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  117. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Jacinto Ana César Nihanle, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  118. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  119. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Izequiel Douglas Jone Magodo, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  120. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  121. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Maraquias Manuel, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  123. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Manuel José Gutchanga, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  124. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  125. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Luísa Malenga Samuel, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  126. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  127. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Erca Moisés Choquera, assistente técnica da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  128. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  129. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Nelson Fernando Majangame, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  130. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  131. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Sandra Afonso Júlio, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  132. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  133. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Samussone Arone Primeiro, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  134. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  135. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Tómas Ezequiel Uache, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  136. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  137. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Picardo António Alberto Vura, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.o 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  139. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Rábissone Wilssone Sabão, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  140. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  141. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Xadreque Manuel Chaera, assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  142. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  143. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 62 da alínea k) da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, Simione Chingore Vasco, auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  144. Texto do artigo, página 3: Sussundenga, 8 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Venâncio Chai Veremo.
  145. Texto do artigo, página 4: Município da Vila de Alto Molócuè
  146. Texto do artigo, página 4: Assembleia Municipal
  147. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 22/AMVAM/2013, de 19 de Dezembro
  148. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo da alínea h) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, a Assembleia Municipal, reunida na sua V Sessão Ordinária realizada no dia 19 de Dezembro de 2013, na sala de Sessões da Assembleia Municipal, analisou e debateu a revisão do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Alto-Molócuè tendo deliberado o seguinte:
  149. Texto do artigo, página 4: Na admissão do seu pessoal, o Conselho Municipal deve se guiar pelo quadro de pessoal aprovado pela Assembleia Municipal. Aprovado pela Assembleia Municipal da Vila de Alto Molócuè, reunida na sua V Sessão Ordinária de 19 de Dezembro de 2013, por unanimidade
  150. Texto do artigo, página 4: com 11 votos a favor das duas Bancadas FRELIMO e RENAMO. Alto Molócuè, 19 de Dezembro de 2013. — O Presidente, António Recardo.
  151. Texto do artigo, página 4: Quadro de pessoal Designação Lugares Vagos Criados Dotados Providos N/providos Dotados Presidente do Conselho Municipal 1 1 1 0 0 Vereador 4 4 4 0 0 Chefe do Gabinete 1 1 1 0 0 Chefe da Polícia Municipal 1 1 0 0 1 Secretaria Particular 1 0 0 1 0 Secretário Executivo 1 0 0 1 0 Chefe da Unidade de Trabalho 4 0 0 4 0 Chefe de Secção Municipal 8 8 8 0 0 Chefe da Secretaria Municipal 1 1 1 0 0 Chefe da Localidade Municipal 1 0 0 1 0 Chefe das Operações da Polícia Municipal 1 1 0 0 1 Chefe da Secção do Comando da Polícia Municipal 2 2 0 0 2 Sub-Total 26 19 15 7 4 Carreiras de regime geral Técnico superior em administração pública N1 6 3 0 3 3 Técnico superior N1 2 2 0 0 0 Técnico superior de N2 1 0 0 1 1 Técnico profissional em administração pública N2 1 0 0 1 1 Técnico profissional em administração pública 4 3 1 1 1 Técnico profissional 9 9 8 0 0 Técnico 15 14 14 1 1 Assistente técnico 12 11 9 1 1 Auxiliar administrativo 4 2 1 2 2 Operário 11 8 5 3 3 Agente de serviço 6 3 1 3 3 Auxiliar 48 48 42 0 0 Sub-Total 119 103 81 16 16 Carreiras de regime especial Técnico da polícia municipal 3 3 3 0 0 Assistente técnico da polícia municipal 5 5 5 0 0 Auxiliar da polícia municipal 30 30 27 0 3 Técnico do corpo de salvação pública 1 1 0 0 1 Assistente técnico do corpo de salvação pública 1 1 0 0 1 Auxiliar do corpo de salvação pública 10 9 9 1 1 Sub-Total 50 49 44 1 6
    Quadro de pessoal
    DesignaçãoLugaresVagos
    CriadosDotadosProvidosN/providosDotados
    Presidente do Conselho Municipal11100
    Vereador44400
    Chefe do Gabinete11100
    Chefe da Polícia Municipal11001
    Secretaria Particular10010
    Secretário Executivo10010
    Chefe da Unidade de Trabalho40040
    Chefe de Secção Municipal88800
    Chefe da Secretaria Municipal11100
    Chefe da Localidade Municipal10010
    Chefe das Operações da Polícia Municipal11001
    Chefe da Secção do Comando da Polícia Municipal22002
    Sub-Total26191574
    Carreiras de regime geral
    Técnico superior em administração pública N163033
    Técnico superior N122000
    Técnico superior de N210011
    Técnico profissional em administração pública N210011
    Técnico profissional em administração pública43111
    Técnico profissional99800
    Técnico15141411
    Assistente técnico1211911
    Auxiliar administrativo42122
    Operário118533
    Agente de serviço63133
    Auxiliar48484200
    Sub-Total119103811616
    Carreiras de regime especial
    Técnico da polícia municipal33300
    Assistente técnico da polícia municipal55500
    Auxiliar da polícia municipal30302703
    Técnico do corpo de salvação pública11001
    Assistente técnico do corpo de salvação pública11001
    Auxiliar do corpo de salvação pública109911
    Sub-Total50494416
  152. Texto do artigo, página 5: Quadro de pessoal Designação Lugares Vagos Criados Dotados Providos N/providos Dotados Carreira de regime específica Técnico superior de agro-pecuária N1 1 1 0 0 1 Técnico superior de agro-pecuária N2 1 1 0 0 1 Técnico profissional de agro-pecuária 2 1 0 1 2 Técnico profissional de construção de pontes e estradas 2 1 0 1 2 Técnico profissional em ambiente 2 1 0 1 2 Técnico profissional de saúde pública 2 1 0 1 2 Técnico básico de agro-pecuária 2 1 0 1 2 Sub-Total 12 7 0 5 12 Carreira de regime não diferenciado Técnico profissional de tecnilogias de informa ção e comunicação 1 1 0 0 1 Docente N1 1 1 0 0 1 Docente N2 1 1 0 0 1 Docente N3 2 1 0 1 2 Docente N4 1 1 0 0 1 Sub-Total 5 4 0 1 5 Total 212 182 140 30 43
    Quadro de pessoal
    DesignaçãoLugaresVagos
    CriadosDotadosProvidosN/providosDotados
    Carreira de regime específica
    Técnico superior de agro-pecuária N111001
    Técnico superior de agro-pecuária N211001
    Técnico profissional de agro-pecuária21012
    Técnico profissional de construção de pontes e estradas21012
    Técnico profissional em ambiente21012
    Técnico profissional de saúde pública21012
    Técnico básico de agro-pecuária21012
    Sub-Total1270512
    Carreira de regime não diferenciado
    Técnico profissional de tecnilogias de informa ção e comunicação11001
    Docente N111001
    Docente N211001
    Docente N321012
    Docente N411001
    Sub-Total54015
    Total2121821403043
  153. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  154. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Assembleia Municipal. Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Vila de Sussundenga Conselho Municipal
  • Resolução n.º 22/AMVAM/2013 Município da Vila de Alto Molócuè Assembleia Municipal