Resolução n.º 22/AMVAM/2013
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Resolução n.º 22/AMVAM/2013
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| Quadro de pessoal | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Designação | Lugares | Vagos | |||
| Criados | Dotados | Providos | N/providos | Dotados | |
| Presidente do Conselho Municipal | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Vereador | 4 | 4 | 4 | 0 | 0 |
| Chefe do Gabinete | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Chefe da Polícia Municipal | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Secretaria Particular | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 |
| Chefe da Unidade de Trabalho | 4 | 0 | 0 | 4 | 0 |
| Chefe de Secção Municipal | 8 | 8 | 8 | 0 | 0 |
| Chefe da Secretaria Municipal | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Chefe da Localidade Municipal | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 |
| Chefe das Operações da Polícia Municipal | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe da Secção do Comando da Polícia Municipal | 2 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Sub-Total | 26 | 19 | 15 | 7 | 4 |
| Carreiras de regime geral | |||||
| Técnico superior em administração pública N1 | 6 | 3 | 0 | 3 | 3 |
| Técnico superior N1 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 |
| Técnico superior de N2 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico profissional em administração pública N2 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico profissional em administração pública | 4 | 3 | 1 | 1 | 1 |
| Técnico profissional | 9 | 9 | 8 | 0 | 0 |
| Técnico | 15 | 14 | 14 | 1 | 1 |
| Assistente técnico | 12 | 11 | 9 | 1 | 1 |
| Auxiliar administrativo | 4 | 2 | 1 | 2 | 2 |
| Operário | 11 | 8 | 5 | 3 | 3 |
| Agente de serviço | 6 | 3 | 1 | 3 | 3 |
| Auxiliar | 48 | 48 | 42 | 0 | 0 |
| Sub-Total | 119 | 103 | 81 | 16 | 16 |
| Carreiras de regime especial | |||||
| Técnico da polícia municipal | 3 | 3 | 3 | 0 | 0 |
| Assistente técnico da polícia municipal | 5 | 5 | 5 | 0 | 0 |
| Auxiliar da polícia municipal | 30 | 30 | 27 | 0 | 3 |
| Técnico do corpo de salvação pública | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Assistente técnico do corpo de salvação pública | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar do corpo de salvação pública | 10 | 9 | 9 | 1 | 1 |
| Sub-Total | 50 | 49 | 44 | 1 | 6 |
| Quadro de pessoal | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Designação | Lugares | Vagos | |||
| Criados | Dotados | Providos | N/providos | Dotados | |
| Carreira de regime específica | |||||
| Técnico superior de agro-pecuária N1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico superior de agro-pecuária N2 | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico profissional de agro-pecuária | 2 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Técnico profissional de construção de pontes e estradas | 2 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Técnico profissional em ambiente | 2 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Técnico profissional de saúde pública | 2 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Técnico básico de agro-pecuária | 2 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Sub-Total | 12 | 7 | 0 | 5 | 12 |
| Carreira de regime não diferenciado | |||||
| Técnico profissional de tecnilogias de informa ção e comunicação | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Docente N1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Docente N2 | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Docente N3 | 2 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Docente N4 | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Sub-Total | 5 | 4 | 0 | 1 | 5 |
| Total | 212 | 182 | 140 | 30 | 43 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 4: Município da Vila de Alto Molócuè
- Texto do artigo, página 4: Assembleia Municipal
- Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 22/AMVAM/2013, de 19 de Dezembro
- Texto do artigo, página 4: Ao abrigo da alínea h) do n.º 3 do artigo 45 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, a Assembleia Municipal, reunida na sua V Sessão Ordinária realizada no dia 19 de Dezembro de 2013, na sala de Sessões da Assembleia Municipal, analisou e debateu a revisão do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Alto-Molócuè tendo deliberado o seguinte:
- Texto do artigo, página 4: Na admissão do seu pessoal, o Conselho Municipal deve se guiar pelo quadro de pessoal aprovado pela Assembleia Municipal. Aprovado pela Assembleia Municipal da Vila de Alto Molócuè, reunida na sua V Sessão Ordinária de 19 de Dezembro de 2013, por unanimidade
- Texto do artigo, página 4: com 11 votos a favor das duas Bancadas FRELIMO e RENAMO. Alto Molócuè, 19 de Dezembro de 2013. — O Presidente, António Recardo.
- Texto do artigo, página 4: Quadro de pessoal
Designação
Lugares
Vagos
Criados
Dotados
Providos
N/providos
Dotados
Presidente do Conselho Municipal
1
1
1
0
0
Vereador
4
4
4
0
0
Chefe do Gabinete
1
1
1
0
0
Chefe da Polícia Municipal
1
1
0
0
1
Secretaria Particular
1
0
0
1
0
Secretário Executivo
1
0
0
1
0
Chefe da Unidade de Trabalho
4
0
0
4
0
Chefe de Secção Municipal
8
8
8
0
0
Chefe da Secretaria Municipal
1
1
1
0
0
Chefe da Localidade Municipal
1
0
0
1
0
Chefe das Operações da Polícia Municipal
1
1
0
0
1
Chefe da Secção do Comando da Polícia Municipal
2
2
0
0
2
Sub-Total
26
19
15
7
4
Carreiras de regime geral
Técnico superior em administração pública N1
6
3
0
3
3
Técnico superior N1
2
2
0
0
0
Técnico superior de N2
1
0
0
1
1
Técnico profissional em administração pública N2
1
0
0
1
1
Técnico profissional em administração pública
4
3
1
1
1
Técnico profissional
9
9
8
0
0
Técnico
15
14
14
1
1
Assistente técnico
12
11
9
1
1
Auxiliar administrativo
4
2
1
2
2
Operário
11
8
5
3
3
Agente de serviço
6
3
1
3
3
Auxiliar
48
48
42
0
0
Sub-Total
119
103
81
16
16
Carreiras de regime especial
Técnico da polícia municipal
3
3
3
0
0
Assistente técnico da polícia municipal
5
5
5
0
0
Auxiliar da polícia municipal
30
30
27
0
3
Técnico do corpo de salvação pública
1
1
0
0
1
Assistente técnico do corpo de salvação pública
1
1
0
0
1
Auxiliar do corpo de salvação pública
10
9
9
1
1
Sub-Total
50
49
44
1
6
Quadro de pessoal Designação Lugares Vagos Criados Dotados Providos N/providos Dotados Presidente do Conselho Municipal 1 1 1 0 0 Vereador 4 4 4 0 0 Chefe do Gabinete 1 1 1 0 0 Chefe da Polícia Municipal 1 1 0 0 1 Secretaria Particular 1 0 0 1 0 Secretário Executivo 1 0 0 1 0 Chefe da Unidade de Trabalho 4 0 0 4 0 Chefe de Secção Municipal 8 8 8 0 0 Chefe da Secretaria Municipal 1 1 1 0 0 Chefe da Localidade Municipal 1 0 0 1 0 Chefe das Operações da Polícia Municipal 1 1 0 0 1 Chefe da Secção do Comando da Polícia Municipal 2 2 0 0 2 Sub-Total 26 19 15 7 4 Carreiras de regime geral Técnico superior em administração pública N1 6 3 0 3 3 Técnico superior N1 2 2 0 0 0 Técnico superior de N2 1 0 0 1 1 Técnico profissional em administração pública N2 1 0 0 1 1 Técnico profissional em administração pública 4 3 1 1 1 Técnico profissional 9 9 8 0 0 Técnico 15 14 14 1 1 Assistente técnico 12 11 9 1 1 Auxiliar administrativo 4 2 1 2 2 Operário 11 8 5 3 3 Agente de serviço 6 3 1 3 3 Auxiliar 48 48 42 0 0 Sub-Total 119 103 81 16 16 Carreiras de regime especial Técnico da polícia municipal 3 3 3 0 0 Assistente técnico da polícia municipal 5 5 5 0 0 Auxiliar da polícia municipal 30 30 27 0 3 Técnico do corpo de salvação pública 1 1 0 0 1 Assistente técnico do corpo de salvação pública 1 1 0 0 1 Auxiliar do corpo de salvação pública 10 9 9 1 1 Sub-Total 50 49 44 1 6 - Texto do artigo, página 5: Quadro de pessoal
Designação
Lugares
Vagos
Criados
Dotados
Providos
N/providos
Dotados
Carreira de regime específica
Técnico superior de agro-pecuária N1
1
1
0
0
1
Técnico superior de agro-pecuária N2
1
1
0
0
1
Técnico profissional de agro-pecuária
2
1
0
1
2
Técnico profissional de construção de pontes e estradas
2
1
0
1
2
Técnico profissional em ambiente
2
1
0
1
2
Técnico profissional de saúde pública
2
1
0
1
2
Técnico básico de agro-pecuária
2
1
0
1
2
Sub-Total
12
7
0
5
12
Carreira de regime não diferenciado
Técnico profissional de tecnilogias de informa ção e comunicação
1
1
0
0
1
Docente N1
1
1
0
0
1
Docente N2
1
1
0
0
1
Docente N3
2
1
0
1
2
Docente N4
1
1
0
0
1
Sub-Total
5
4
0
1
5
Total
212
182
140
30
43
Quadro de pessoal Designação Lugares Vagos Criados Dotados Providos N/providos Dotados Carreira de regime específica Técnico superior de agro-pecuária N1 1 1 0 0 1 Técnico superior de agro-pecuária N2 1 1 0 0 1 Técnico profissional de agro-pecuária 2 1 0 1 2 Técnico profissional de construção de pontes e estradas 2 1 0 1 2 Técnico profissional em ambiente 2 1 0 1 2 Técnico profissional de saúde pública 2 1 0 1 2 Técnico básico de agro-pecuária 2 1 0 1 2 Sub-Total 12 7 0 5 12 Carreira de regime não diferenciado Técnico profissional de tecnilogias de informa ção e comunicação 1 1 0 0 1 Docente N1 1 1 0 0 1 Docente N2 1 1 0 0 1 Docente N3 2 1 0 1 2 Docente N4 1 1 0 0 1 Sub-Total 5 4 0 1 5 Total 212 182 140 30 43
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