LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 23/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 23
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para especialista de educação, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o qualificador profissional da carreira de especialista de educação, publica-se o resultado do presente concurso.
Texto do artigo · p. 1 Mudança de carreira profissional para especialista de educação:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Eduardo Muchamisso Samuel .........................................................15,8
Texto do artigo · p. 1 Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
Texto do artigo · p. 1 Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para assistente técnico, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se o resultado do presente concurso.
Texto do artigo · p. 1 Mudança de carreira profissional para assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Zeferino Firmino Mabjaia............................................................15,1
Texto do artigo · p. 1 2. Énea Cacilda Coana ....................................................................14,3
Texto do artigo · p. 1 3. Geraldo Tinga Cumbane .............................................................14,1
Texto do artigo · p. 1 4. Luísa Mabjaia ............................................................................10,9
Texto do artigo · p. 1 Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para técnico, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se o resultado do presente concurso.
Texto do artigo · p. 1 Mudança de carreira profissional para técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Félix Francisco Matsinhe...........................................................16,4
Texto do artigo · p. 1 2. Teresa Fernando Rodrigues Cebola ...........................................16,1
Texto do artigo · p. 1 3. Adelaide Roberto Cinquenta......................................................15,8
Texto do artigo · p. 1 4. Ananias Augusto Chibaquela.....................................................15,4
Texto do artigo · p. 1 5. Rosa Henriques Sumbe ..............................................................15,3
Texto do artigo · p. 1 6. Arnaldo Francisco Boane...........................................................14,9
Texto do artigo · p. 1 7. Félix Domingos Mucavel...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 8. Castiano Júlio Vinte Nesa..........................................................14,2
Texto do artigo · p. 1 9. Efema Marinho Rocha ..............................................................14,1
Texto do artigo · p. 1 10. Elídio Michaque Canda..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 11. Graciete Miguel Issá ..................................................................12,5
Texto do artigo · p. 1 12. Rute Vasco Manhique...............................................................12, 1
Texto do artigo · p. 1 Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
Texto do artigo · p. 1 Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para técnico profissional, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se o resultado do presente concurso.
Texto do artigo · p. 1 Mudança de carreira profissional para técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Lucas João Inácio.........................................................................16,3
Texto do artigo · p. 1 2. Gafur Camões Chizango..............................................................13,4
Texto do artigo · p. 1 Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
Texto do artigo · p. 1 Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para técnico profissional em administração pública, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se o resultado do presente concurso.
Texto do artigo · p. 1 Mudança de carreira profissional para técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Hortência Filimone Nharave............................................................16,4
Texto do artigo · p. 1 Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
Título de secção · p. 2 132 II SÉRIE — NÚMERO 23
Texto do artigo · p. 2 Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para técnico superior N1, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se o resultado do presente concurso.
Texto do artigo · p. 2 Mudança de carreira profissional para técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Benvinda Gaspar Pinducane ....................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 2 2. Joaquim Chefo Cumbane ............................................................15,6
Texto do artigo · p. 2 3. Alice Francisco Mabote ..............................................................14,2
Texto do artigo · p. 2 Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
Texto do artigo · p. 2 Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para docente N1, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o qualificador profissional da carreira de docente N1, publica-se o resultado do presente concurso.
Texto do artigo · p. 2 Mudança de carreira profissional para docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Emídio Nhamirre Mastola ...........................................................14,7
Texto do artigo · p. 2 2. Januário Benquimane Rafael ......................................................14,6
Texto do artigo · p. 2 Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
Texto do artigo · p. 2 Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para instrutor e técnico pedagógico N1, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o qualificador profissional da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, publica-se o resultado do presente concurso.
Texto do artigo · p. 2 Mudança de carreira profissional para instrutor e técnico pedagógico N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Óscar Stambul Marcelino Santos Anica ........................................15,1 Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
Texto do artigo · p. 2 Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para especialista, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o qualificador profissional da carreira de especialista, publica-se o resultado do presente concurso.
Texto do artigo · p. 2 Mudança de carreira profissional para especialista:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Daúde Mahomede .......................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, no período de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do despacho de 3 de Setembro de 2018, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Elias dos Anjos Teodoro Sitoe, titular do NUIT 100812711, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, exercendo as funções de chefe do Departamento de Mediadores, acumulou as funções de chefe de Departamento de Seguros e Operações do Ramo Vida, no período de 9 a 20 de Abril de 2018, período que a titular esteve em gozo de férias e de 21 de Abril a 19 de Julho de 2018, período referente ao gozo de licença de parto pela mesma titular, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 22 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Setembro de 2018.— A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Novembro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Fernanda Albertina Mapanzene, técnica especializada em seguros, titular do NUIT 110834896, colocada no Departamento de Administração e Finanças do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Dezembro de 2017, 5 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Joaquim Macarala Nhacula, inspectora superior, titular do NUIT 100863022, colocada no Departamento de Seguros e Operações do Ramo Vida do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Junho de 2018, 21 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 23
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente.
  9. Parágrafo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  12. Texto do artigo, página 1: Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente
  13. Texto do artigo, página 1: Avisos
  14. Texto do artigo, página 1: Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para especialista de educação, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o qualificador profissional da carreira de especialista de educação, publica-se o resultado do presente concurso.
  15. Texto do artigo, página 1: Mudança de carreira profissional para especialista de educação:
  16. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Eduardo Muchamisso Samuel .........................................................15,8
  17. Texto do artigo, página 1: Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
  18. Texto do artigo, página 1: Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para assistente técnico, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se o resultado do presente concurso.
  19. Texto do artigo, página 1: Mudança de carreira profissional para assistente técnico: Aprovados: Valores
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Zeferino Firmino Mabjaia............................................................15,1
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Énea Cacilda Coana ....................................................................14,3
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Geraldo Tinga Cumbane .............................................................14,1
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Luísa Mabjaia ............................................................................10,9
  24. Texto do artigo, página 1: Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para técnico, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se o resultado do presente concurso.
  28. Texto do artigo, página 1: Mudança de carreira profissional para técnico: Aprovados: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Félix Francisco Matsinhe...........................................................16,4
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Teresa Fernando Rodrigues Cebola ...........................................16,1
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Adelaide Roberto Cinquenta......................................................15,8
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Ananias Augusto Chibaquela.....................................................15,4
  33. Texto do artigo, página 1: 5. Rosa Henriques Sumbe ..............................................................15,3
  34. Texto do artigo, página 1: 6. Arnaldo Francisco Boane...........................................................14,9
  35. Texto do artigo, página 1: 7. Félix Domingos Mucavel...........................................................14,5
  36. Texto do artigo, página 1: 8. Castiano Júlio Vinte Nesa..........................................................14,2
  37. Texto do artigo, página 1: 9. Efema Marinho Rocha ..............................................................14,1
  38. Texto do artigo, página 1: 10. Elídio Michaque Canda..............................................................13,5
  39. Texto do artigo, página 1: 11. Graciete Miguel Issá ..................................................................12,5
  40. Texto do artigo, página 1: 12. Rute Vasco Manhique...............................................................12, 1
  41. Texto do artigo, página 1: Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
  42. Texto do artigo, página 1: Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para técnico profissional, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se o resultado do presente concurso.
  43. Texto do artigo, página 1: Mudança de carreira profissional para técnico profissional: Aprovados: Valores
  44. Texto do artigo, página 1: 1. Lucas João Inácio.........................................................................16,3
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Gafur Camões Chizango..............................................................13,4
  46. Texto do artigo, página 1: Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
  47. Texto do artigo, página 1: Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para técnico profissional em administração pública, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se o resultado do presente concurso.
  48. Texto do artigo, página 1: Mudança de carreira profissional para técnico profissional em administração pública:
  49. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Hortência Filimone Nharave............................................................16,4
  50. Texto do artigo, página 1: Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
  51. Título de secção, página 2: 132 II SÉRIE — NÚMERO 23
  52. Texto do artigo, página 2: Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para técnico superior N1, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se o resultado do presente concurso.
  53. Texto do artigo, página 2: Mudança de carreira profissional para técnico superior N1:
  54. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Benvinda Gaspar Pinducane ....................................................... 16,3
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Joaquim Chefo Cumbane ............................................................15,6
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Alice Francisco Mabote ..............................................................14,2
  58. Texto do artigo, página 2: Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
  59. Texto do artigo, página 2: Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para docente N1, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o qualificador profissional da carreira de docente N1, publica-se o resultado do presente concurso.
  60. Texto do artigo, página 2: Mudança de carreira profissional para docente N1: Aprovados: Valores
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Emídio Nhamirre Mastola ...........................................................14,7
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Januário Benquimane Rafael ......................................................14,6
  63. Texto do artigo, página 2: Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
  64. Texto do artigo, página 2: Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para instrutor e técnico pedagógico N1, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o qualificador profissional da carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, publica-se o resultado do presente concurso.
  65. Texto do artigo, página 2: Mudança de carreira profissional para instrutor e técnico pedagógico N1:
  66. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Óscar Stambul Marcelino Santos Anica ........................................15,1 Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
  67. Texto do artigo, página 2: Na sequência de abertura do concurso de mudança de carreira profissional para especialista, por despacho de 23 de Julho de 2018, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e em cumprimento do preconizado no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o qualificador profissional da carreira de especialista, publica-se o resultado do presente concurso.
  68. Texto do artigo, página 2: Mudança de carreira profissional para especialista:
  69. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Daúde Mahomede .......................................................................... 17,0
  70. Texto do artigo, página 2: Michafutene, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, António Osvaldo Paqueleque.
  71. Texto do artigo, página 2: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  72. Texto do artigo, página 2: Despachos De 20 de Julho de 2018:
  73. Texto do artigo, página 2: Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, no período de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  75. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do despacho de 3 de Setembro de 2018, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Elias dos Anjos Teodoro Sitoe, titular do NUIT 100812711, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, exercendo as funções de chefe do Departamento de Mediadores, acumulou as funções de chefe de Departamento de Seguros e Operações do Ramo Vida, no período de 9 a 20 de Abril de 2018, período que a titular esteve em gozo de férias e de 21 de Abril a 19 de Julho de 2018, período referente ao gozo de licença de parto pela mesma titular, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 22 do Regulamento do referido Estatuto.
  76. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Setembro de 2018.— A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.
  77. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
  78. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  79. Texto do artigo, página 2: De 20 de Novembro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  80. Texto do artigo, página 2: Fernanda Albertina Mapanzene, técnica especializada em seguros, titular do NUIT 110834896, colocada no Departamento de Administração e Finanças do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Dezembro de 2017, 5 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: Isabel Joaquim Macarala Nhacula, inspectora superior, titular do NUIT 100863022, colocada no Departamento de Seguros e Operações do Ramo Vida do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Junho de 2018, 21 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  83. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente
  • Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado