LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 23/2024

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2024 II SÉRIE — Número 23
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Dondo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Dondo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Para os devidos efeitos legais e de acordo com o despacho de 25 de Abril de 2023 da administradora do distrito de Dondo sobre a abertura do concurso de ingresso no Aparelho do Estado e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva do concurso em alusão, conforme as carreiras abaixo:
Texto do artigo · p. 1 Técnico de medicina preventiva: Admitidas: Média final
Texto do artigo · p. 1 1. Josefa Júlia Mazuana .................................................................. 17,2
Texto do artigo · p. 1 2. Inácia Temóteo Jossefa............................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 3. Sarafina Francisco....................................................................... 17 Enfermagem de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 1 Admitidas:
Texto do artigo · p. 1 1. Shirley Mário Afonso Henriques...............................................18,1
Texto do artigo · p. 1 2. Mércia Elisa Macamo João........................................................18
Texto do artigo · p. 1 3. Josefina Henriques Janasse ........................................................17,96
Texto do artigo · p. 1 4. Maria do Céu Pedro Neva..........................................................17,61
Texto do artigo · p. 1 5. Rosa Maria Cunanhe..................................................................17,3 Suplente:
Texto do artigo · p. 1 Shelsea Cândida Toto Samo ..........................................................17,2
Texto do artigo · p. 1 Enfermagem geral: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Nádia Maria Francisco Nhacanhandza ......................................17,4
Texto do artigo · p. 1 2. Esperança António Rego Dias ...................................................17,2
Texto do artigo · p. 1 3. Rosita Domingos António..........................................................17,1
Texto do artigo · p. 1 4. Noé Bernardo Francisco Andicene ............................................17
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Suplente: Média final Rachide Joaquim Xavier................................................................17
Texto do artigo · p. 1 Técnico de medicina geral: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Sayonara Américo Rafael ..........................................................17,2
Texto do artigo · p. 1 2. Zacarias Chibua Albino Camangueira.......................................17,2
Texto do artigo · p. 1 3. Amunagy Sadique Valgy Cassamo............................................17,04
Texto do artigo · p. 1 4. Edna Moisés João Majone .........................................................16,88
Texto do artigo · p. 1 5. Márcia da Rute Francisco ..........................................................16,8
Texto do artigo · p. 1 Técnico de laboratório: Admitida:
Texto do artigo · p. 1 Juvência Alfredo Manhice .............................................................16,4 Suplente: Magui Manuel Sequeira.................................................................13,8
Texto do artigo · p. 1 Técnico de farmácia: Admitidas:
Texto do artigo · p. 1 1. Dionísia João Macassa Joquitrieni.............................................17,6
Texto do artigo · p. 1 2. Neriça Graciete da Cruz Portraite..............................................17,25
Texto do artigo · p. 1 3. Natércia Rodrigues António ......................................................17,25
Texto do artigo · p. 1 4. Maissara Charifo Mahomed.......................................................17,24 Suplente:
Texto do artigo · p. 1 Idalina Joaquim Manuel.................................................................17
Texto do artigo · p. 1 Agente de serviço: Admitidas:
Texto do artigo · p. 1 1. Maimuna Chair Abdula..............................................................17,8
Texto do artigo · p. 1 2. Laura Raúl Correia.....................................................................17,2
Texto do artigo · p. 1 3. Sónia Domingos Mostiço...........................................................17,2
Texto do artigo · p. 1 4. Alcina António Elizeu................................................................17,1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Arteonesa Paulino Manhenje .....................................................17,1
Texto do artigo · p. 1 2. Margarida Carlos Braz...............................................................17
Texto do artigo · p. 1 Dondo, 27 de Dezembro de 2023. — O Júri: A Presidente, Cátia Marisa Simone. — A 1.ª Vogal, Genésia D. J. Arimatei. — O 2.º Vogal, Carlitos Ernesto Simbe. — O Relator, Rui Omar Carvalho.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 7 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, revisto pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, conjugado com os artigos 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro,
Título de secção · p. 2 132 II SÉRIE — NÚMERO 23
Texto do artigo · p. 2 e 13 do Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, publicam-se os resultados finais referentes ao concurso público para a seleção de 1 (um) assessor, 6 (seis) assistentes judiciais de 1.ª, 7 (sete) oficiais de diligências de 1.ª e 2 (dois) auxiliares judiciais de 1.ª para o Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, bem como para as vagas que vierem a surgir durante a validade do concurso no âmbito da jurisdição alargada deste tribunal nos termos do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Esta informação está também afixada nas vitrinas do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, sito na avenida Guerra Popular, onde, querendo, poderá apresentar reclamação.
Texto do artigo · p. 2 Assessora (2 vagas):
Texto do artigo · p. 2 Admitida: Classificação final Dénia Francisco Latifa...................................................................18,4
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Júlia Piedade Nhantumbo ..............................................................17,6
Texto do artigo · p. 2 Assistente judicial de 2.ª (6 vagas): Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Kelly Inoque Gobe.....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 2. Helena Naira Banze ...................................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 3. Francelina Shelsia da Conceição Viera......................................16,5
Texto do artigo · p. 2 4. Assucena Rute Albino Chonguana Cossa..................................16,00
Texto do artigo · p. 2 5. Nabi Júlio Nota ..........................................................................15,9
Texto do artigo · p. 2 6. Carina Cândido Pedro José ........................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 Oficial de diligências (7 vagas): Admitidos: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 1. Arnaldo Manuel Bernardo .........................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Zulmira Raquel Roberto Banze .................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Leonádia Cármen Marcelino Tovela .........................................15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Ivone Lucas Ndzauane...............................................................14,7
Texto do artigo · p. 2 5. Nícia Wilza Martins Canário .....................................................14,62
Texto do artigo · p. 2 6. Jonas João Massave Ussaca.......................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 7. Edson Fábio Uate.......................................................................14,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Jaime Ruben Zitha .....................................................................13,2
Texto do artigo · p. 2 2. Cecílio António Júnior Matola...................................................12,1 Auxiliar judicial de 1.ª:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Laura Ruben Zitha .....................................................................13,6
Texto do artigo · p. 2 2. Leonel Atálio Zandamela...........................................................12,1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Sérgio Jeisson Cavila .................................................................12
Texto do artigo · p. 2 2. Jonas João Mussave Ussaca.......................................................11,85
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Dezembro de 2023. — O Júri: O Presidente, Milagre João Manhique. — A 1.ª Vogal, Carla Maria Vaz da Conceição Simão.
Texto do artigo · p. 2 — A 2.ª Vogal, Isolda da Conceição Guite.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2024 II SÉRIE — Número 23
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Dondo:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Dondo
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  13. Texto do artigo, página 1: Aviso
  14. Texto do artigo, página 1: Para os devidos efeitos legais e de acordo com o despacho de 25 de Abril de 2023 da administradora do distrito de Dondo sobre a abertura do concurso de ingresso no Aparelho do Estado e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 26 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva do concurso em alusão, conforme as carreiras abaixo:
  15. Texto do artigo, página 1: Técnico de medicina preventiva: Admitidas: Média final
  16. Texto do artigo, página 1: 1. Josefa Júlia Mazuana .................................................................. 17,2
  17. Texto do artigo, página 1: 2. Inácia Temóteo Jossefa............................................................... 17
  18. Texto do artigo, página 1: 3. Sarafina Francisco....................................................................... 17 Enfermagem de saúde materno-infantil:
  19. Texto do artigo, página 1: Admitidas:
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Shirley Mário Afonso Henriques...............................................18,1
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Mércia Elisa Macamo João........................................................18
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Josefina Henriques Janasse ........................................................17,96
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Maria do Céu Pedro Neva..........................................................17,61
  24. Texto do artigo, página 1: 5. Rosa Maria Cunanhe..................................................................17,3 Suplente:
  25. Texto do artigo, página 1: Shelsea Cândida Toto Samo ..........................................................17,2
  26. Texto do artigo, página 1: Enfermagem geral: Admitidos:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Nádia Maria Francisco Nhacanhandza ......................................17,4
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Esperança António Rego Dias ...................................................17,2
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Rosita Domingos António..........................................................17,1
  30. Texto do artigo, página 1: 4. Noé Bernardo Francisco Andicene ............................................17
  31. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  32. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  33. Texto do artigo, página 1: Suplente: Média final Rachide Joaquim Xavier................................................................17
  34. Texto do artigo, página 1: Técnico de medicina geral: Admitidos:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Sayonara Américo Rafael ..........................................................17,2
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Zacarias Chibua Albino Camangueira.......................................17,2
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Amunagy Sadique Valgy Cassamo............................................17,04
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Edna Moisés João Majone .........................................................16,88
  39. Texto do artigo, página 1: 5. Márcia da Rute Francisco ..........................................................16,8
  40. Texto do artigo, página 1: Técnico de laboratório: Admitida:
  41. Texto do artigo, página 1: Juvência Alfredo Manhice .............................................................16,4 Suplente: Magui Manuel Sequeira.................................................................13,8
  42. Texto do artigo, página 1: Técnico de farmácia: Admitidas:
  43. Texto do artigo, página 1: 1. Dionísia João Macassa Joquitrieni.............................................17,6
  44. Texto do artigo, página 1: 2. Neriça Graciete da Cruz Portraite..............................................17,25
  45. Texto do artigo, página 1: 3. Natércia Rodrigues António ......................................................17,25
  46. Texto do artigo, página 1: 4. Maissara Charifo Mahomed.......................................................17,24 Suplente:
  47. Texto do artigo, página 1: Idalina Joaquim Manuel.................................................................17
  48. Texto do artigo, página 1: Agente de serviço: Admitidas:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Maimuna Chair Abdula..............................................................17,8
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Laura Raúl Correia.....................................................................17,2
  51. Texto do artigo, página 1: 3. Sónia Domingos Mostiço...........................................................17,2
  52. Texto do artigo, página 1: 4. Alcina António Elizeu................................................................17,1 Suplentes:
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Arteonesa Paulino Manhenje .....................................................17,1
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Margarida Carlos Braz...............................................................17
  55. Texto do artigo, página 1: Dondo, 27 de Dezembro de 2023. — O Júri: A Presidente, Cátia Marisa Simone. — A 1.ª Vogal, Genésia D. J. Arimatei. — O 2.º Vogal, Carlitos Ernesto Simbe. — O Relator, Rui Omar Carvalho.
  56. Texto do artigo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo
  57. Texto do artigo, página 1: Aviso
  58. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 7 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, revisto pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, conjugado com os artigos 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro,
  59. Título de secção, página 2: 132 II SÉRIE — NÚMERO 23
  60. Texto do artigo, página 2: e 13 do Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, publicam-se os resultados finais referentes ao concurso público para a seleção de 1 (um) assessor, 6 (seis) assistentes judiciais de 1.ª, 7 (sete) oficiais de diligências de 1.ª e 2 (dois) auxiliares judiciais de 1.ª para o Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, bem como para as vagas que vierem a surgir durante a validade do concurso no âmbito da jurisdição alargada deste tribunal nos termos do Despacho n.º 11/GP/TA/2007, de 28 de Março.
  61. Texto do artigo, página 2: Esta informação está também afixada nas vitrinas do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, sito na avenida Guerra Popular, onde, querendo, poderá apresentar reclamação.
  62. Texto do artigo, página 2: Assessora (2 vagas):
  63. Texto do artigo, página 2: Admitida: Classificação final Dénia Francisco Latifa...................................................................18,4
  64. Texto do artigo, página 2: Suplente: Júlia Piedade Nhantumbo ..............................................................17,6
  65. Texto do artigo, página 2: Assistente judicial de 2.ª (6 vagas): Admitidos:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Kelly Inoque Gobe.....................................................................17,0
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Helena Naira Banze ...................................................................16,8
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Francelina Shelsia da Conceição Viera......................................16,5
  69. Texto do artigo, página 2: 4. Assucena Rute Albino Chonguana Cossa..................................16,00
  70. Texto do artigo, página 2: 5. Nabi Júlio Nota ..........................................................................15,9
  71. Texto do artigo, página 2: 6. Carina Cândido Pedro José ........................................................15,0
  72. Texto do artigo, página 2: Oficial de diligências (7 vagas): Admitidos: Classificação final
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Arnaldo Manuel Bernardo .........................................................15,5
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Zulmira Raquel Roberto Banze .................................................15,5
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Leonádia Cármen Marcelino Tovela .........................................15,0
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Ivone Lucas Ndzauane...............................................................14,7
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Nícia Wilza Martins Canário .....................................................14,62
  78. Texto do artigo, página 2: 6. Jonas João Massave Ussaca.......................................................14,4
  79. Texto do artigo, página 2: 7. Edson Fábio Uate.......................................................................14,0 Suplentes:
  80. Texto do artigo, página 2: 1. Jaime Ruben Zitha .....................................................................13,2
  81. Texto do artigo, página 2: 2. Cecílio António Júnior Matola...................................................12,1 Auxiliar judicial de 1.ª:
  82. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Laura Ruben Zitha .....................................................................13,6
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Leonel Atálio Zandamela...........................................................12,1 Suplentes:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Sérgio Jeisson Cavila .................................................................12
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Jonas João Mussave Ussaca.......................................................11,85
  87. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Dezembro de 2023. — O Júri: O Presidente, Milagre João Manhique. — A 1.ª Vogal, Carla Maria Vaz da Conceição Simão.
  88. Texto do artigo, página 2: — A 2.ª Vogal, Isolda da Conceição Guite.
  89. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  90. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Dondo Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo