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II SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 23/2025

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 23
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Setembro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Ângela da Glória Andela, titular do NUIT 111689555, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Elídio Gomes Chissano, titular do NUIT 110343051, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de topografia C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ester Maria Macia, titular do NUIT 104451901, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Gonçalves Albino Dauala, titular do NUIT 109015415, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Leonildo Manuel Vaz, titular do NUIT 111070954, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Manuela Mateus Chabuca, titular do NUIT 102434889, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Raúl Ezerinho Salato, titular do NUIT 109512478, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 30 de Outubro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 Anne Comua Cuamba, titular do NUIT 110860285, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Celso Elídio Manuel Mole, titular do NUIT 114989444, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Nortor Hilário Chare, titular do NUIT 108229160, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Panguana Júnior, titular do NUIT 1338855904, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Geraldo Acácio Mabasso, titular do NUIT 107879609, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Jeremias Gabriel Benjamim, titular do NUIT 109139513, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 54 II SÉRIE — NÚMERO 23
Texto do artigo · p. 2 João Ah Hing Shenga, titular do NUIT 123338081, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Manuel Uapeso, titular do NUIT 111983410, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Carlos, titular do NUIT 110108435, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Taimira Chibemo, titular do NUIT 108067810, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manaque Joaquim Mapotere, titular do NUIT 110068484, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Rodrigo Ramissane, titular do NUIT 300036236, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Ismael Martins, titular do NUIT 108780665, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Tomé Langa, titular do NUIT 100204061, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sílvia Albertina Sebastião Inteiro, titular do NUIT 108854154, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sofia Pascoal Buene, titular do NUIT 106840288, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Uambir Constantino Jaime, titular do NUIT 131841620, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Xavier Maia Mariano, titular do NUIT 108325445, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 31 de Outubro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Belquice Maria Eurídice Pedro, titular do NUIT 102773705, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 3 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Enfraime Jaime Valoi, titular do NUIT 111313725, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial, 15 escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gila Abílio João, titular do NUIT 109514918, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Acácio Alfredo, titular do NUIT 104534635, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Leonel Abel Alberto, titular do NUIT 108184884, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Mário Banga, titular do NUIT 103556562, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Natércia Maria Miguel Brito, titular do NUIT 105565801, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 9 de Novembro de 2023.)
Título de secção · p. 3 5 DE FEVEREIRO DE 2025 55
Texto do artigo · p. 3 Januário Bernardo Zacarias, titular do NUIT 116172879, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Morais Caetano do Carmo, titular do NUIT 116821478, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Rafael João Tangune, titular do NUIT 108930071, enquadrado na carreira de técnico profissional de agropecuária, categoria de técnico agrário C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo
Texto do artigo · p. 3 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 10 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Loide Maria da Conceição Sacaunha, titular do NUIT 112866744, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 13 de Novembro de 2023.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 23
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Universidade Zambeze
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Setembro de 2023:
  12. Texto do artigo, página 1: Ângela da Glória Andela, titular do NUIT 111689555, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 1: Elídio Gomes Chissano, titular do NUIT 110343051, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de topografia C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 1: Ester Maria Macia, titular do NUIT 104451901, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Gonçalves Albino Dauala, titular do NUIT 109015415, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Leonildo Manuel Vaz, titular do NUIT 111070954, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Manuela Mateus Chabuca, titular do NUIT 102434889, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Raúl Ezerinho Salato, titular do NUIT 109512478, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 30 de Outubro de 2023.)
  20. Texto do artigo, página 1: Anne Comua Cuamba, titular do NUIT 110860285, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Celso Elídio Manuel Mole, titular do NUIT 114989444, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Fernando Nortor Hilário Chare, titular do NUIT 108229160, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Francisco Panguana Júnior, titular do NUIT 1338855904, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Geraldo Acácio Mabasso, titular do NUIT 107879609, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Jeremias Gabriel Benjamim, titular do NUIT 109139513, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Título de secção, página 2: 54 II SÉRIE — NÚMERO 23
  27. Texto do artigo, página 2: João Ah Hing Shenga, titular do NUIT 123338081, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 2: José Manuel Uapeso, titular do NUIT 111983410, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 2: José Carlos, titular do NUIT 110108435, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 2: Júlio Taimira Chibemo, titular do NUIT 108067810, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 2: Manaque Joaquim Mapotere, titular do NUIT 110068484, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 2: Manuel Rodrigo Ramissane, titular do NUIT 300036236, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 2: Manuel Ismael Martins, titular do NUIT 108780665, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: Manuel Tomé Langa, titular do NUIT 100204061, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Sílvia Albertina Sebastião Inteiro, titular do NUIT 108854154, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Sofia Pascoal Buene, titular do NUIT 106840288, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Uambir Constantino Jaime, titular do NUIT 131841620, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: Xavier Maia Mariano, titular do NUIT 108325445, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 31 de Outubro de 2023.)
  40. Texto do artigo, página 2: Belquice Maria Eurídice Pedro, titular do NUIT 102773705, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 3 de Novembro de 2023.)
  42. Texto do artigo, página 2: Enfraime Jaime Valoi, titular do NUIT 111313725, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial, 15 escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Gila Abílio João, titular do NUIT 109514918, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: José Acácio Alfredo, titular do NUIT 104534635, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Leonel Abel Alberto, titular do NUIT 108184884, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Nelson Mário Banga, titular do NUIT 103556562, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Natércia Maria Miguel Brito, titular do NUIT 105565801, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 9 de Novembro de 2023.)
  49. Título de secção, página 3: 5 DE FEVEREIRO DE 2025 55
  50. Texto do artigo, página 3: Januário Bernardo Zacarias, titular do NUIT 116172879, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 3: Morais Caetano do Carmo, titular do NUIT 116821478, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 3: Rafael João Tangune, titular do NUIT 108930071, enquadrado na carreira de técnico profissional de agropecuária, categoria de técnico agrário C — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo
  53. Texto do artigo, página 3: 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 10 de Novembro de 2023.)
  55. Texto do artigo, página 3: Loide Maria da Conceição Sacaunha, titular do NUIT 112866744, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 19 e dos números 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 13 de Novembro de 2023.)
  57. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  58. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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