LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 230

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 230/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 230
Texto lido por imagem · p. 1 Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 230
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concorrente à mudança de carreira para o provimento de 1 lugar na carreira de especialista de educação, para o quadro de pessoal do MISAU - Órgão Central, Instituições tuteladas e subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 5 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de especialista de educação:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Valores Francisco Mungone Isac Langa ..................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Julieta Francisco B. Benzane.
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de vagas na carreira de auditor, para o quadro de pessoal do MISAU -
Texto do artigo · p. 1 - Órgão Central, Instituições tuteladas e subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 5 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auditor: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Ivete dos Santos António Cardoso .............................................. 17,9
Texto do artigo · p. 1 2. Dário Sacur Chihabudine............................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 1 3. Carlota João Zandamela.............................................................. 17,4
Texto do artigo · p. 1 4. Tárcia Idalina Gaide Manhique................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 1 5. Célia Maria Pene......................................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 1 6. Cristina Chinaque Chivete Vasco................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 1 7. Joana Victorino Sapato................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 8. Ana Gabriel Tomossene .............................................................. 12,3 Excluídos à entrevista:
Texto do artigo · p. 1 Mauri Ignácio Chipeja - a) e b).
Texto do artigo · p. 1 Legenda:
Texto do artigo · p. 1 a) Não tem nomeação definitiva.
Texto do artigo · p. 1 b) Não tem certificado da conclusão do curso.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Custódia Moiane.
Texto do artigo · p. 1 Em aditamento ao aviso homologado no dia 3 de Setembro de 2018, e em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 81 lugares na carreira de especialista, para o quadro de pessoal do MISAU- Órgão Central, Instituições tuteladas e subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 3 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de especialista: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Maria de Fátima Simão de Manuel Mangore Sebastião ........... 19,8
Texto do artigo · p. 1 2. Catija Issufo Cassimo................................................................ 19,6
Texto do artigo · p. 1 3. Artur Carlos Eugénio Simbine.................................................. 19,4
Texto do artigo · p. 1 4. Alfredo Joaquim Jacinto Uate Chichava................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 5. Sultana Salé Mamad Razaco..................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 1 6. Sandra da Conceição Mucavele ................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 1 7. Lyawane Clara Sacramento Langa Chin................................... 16,1
Texto do artigo · p. 1 8. Rosa Maria Duarte dos Reis...................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 1 9. Silvestre Benjamim Nhachengo................................................ 15,4
Texto do artigo · p. 1 10. Eugénio Mandate ...................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 11. Mário Suade.............................................................................. 15,0 Excluídos:
Texto do artigo · p. 1 1. Bento Pascoal Faftine - b).
Texto do artigo · p. 1 2. Bernardo Germano Cangela de Mendonça - b).
Texto do artigo · p. 1 3. Domingos Comor Simbe - a), b).
Título de secção · p. 2 1724 II SÉRIE — NÚMERO 230
Texto do artigo · p. 2 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 4. Obadias Benjamim Machine - a).
Texto do artigo · p. 2 5. Timóteo Moiouachene - b).
Texto do artigo · p. 2 6. Mussagy Mahomed - a).
Texto do artigo · p. 2 7. Rabeca Lígia Vilanculo - a). Legenda:
Texto do artigo · p. 2 a) Não possui mestrado há mais de 5 anos.
Texto do artigo · p. 2 b) Não possui dez anos de serviço na Administração Pública.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Novembro de 2018. — O Presidente do Júri, Geraldina Paula Langa.
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 12 lugares existentes e os que se vierem a observar na vigência do concurso na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, para o quadro de pessoal do MISAU - Órgão Central, Instituições tuteladas e subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 5 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Leonor de Sousa Magalhães Mahassa ...................................... 18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Luísa João Pombuane................................................................ 17,9
Texto do artigo · p. 2 3. Sandra Ernestina Sathane.......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Edgar Agostinho Mathlombe .................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 5. Nolga Mário Zucula.................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 6. Mário Alfredo Ossumane.......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 7. Joaquim Jaime........................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 8. Maria Natália Eduardo Dava..................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 9. Miquelina Benjamim Chanvango Tovela Sigaúque.................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 10. Albertina António Peho Manhenje............................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 11. Fernando Luís Vidal.................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 12. Isaque Beula.............................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 13. Maria do Carmo Elias Pene ...................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 14. Helga João Janguane Gove ....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 15. Ana Marciana da Paixão Jonasse .............................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 16. Lisete Josué Mazive Muhosse................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 17. Lúcia André Macome................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 18. Alzira Amélia Matusse.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 19. Francisco Alfredo Guemane Mandlate ..................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 20. Rafael Júlio Bambo................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 21. Nelson do Rosário Tambo......................................................... 13,0 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. Ana Samuel Tovela Tcheco - a).
Texto do artigo · p. 2 2. Aurélio Alexandre Zamba - a).
Texto do artigo · p. 2 3. Bomfilho Abílio Sargento - a).
Texto do artigo · p. 2 4. José Manuel Mucove - a).
Texto do artigo · p. 2 5. Marta Amélia Gica - a).
Texto do artigo · p. 2 6. Zaldina da Graça Jorge - a). Legenda: a) Excluído por não ser da área da educação. O Presidente do Júri, Francisco Langa.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 de Agosto:
Texto do artigo · p. 2 Sintia Valdemiro David Soares, titular do NUIT 105387970, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte à sua publicação do Boletim da República.
Texto do artigo · p. 2 Abubacar Massaia Maximino, titular do NUIT 105395541, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte à sua publicação do Boletim da República.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 19 de Agosto.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 230
  2. Texto lido por imagem, página 1: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 230
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  14. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  15. Texto do artigo, página 1: Avisos
  16. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concorrente à mudança de carreira para o provimento de 1 lugar na carreira de especialista de educação, para o quadro de pessoal do MISAU - Órgão Central, Instituições tuteladas e subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 5 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de especialista de educação:
  18. Texto do artigo, página 1: Admitido: Valores Francisco Mungone Isac Langa ..................................................... 19,0
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Julieta Francisco B. Benzane.
  20. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de vagas na carreira de auditor, para o quadro de pessoal do MISAU -
  21. Texto do artigo, página 1: - Órgão Central, Instituições tuteladas e subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 5 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de auditor: Aprovados: Valores
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Ivete dos Santos António Cardoso .............................................. 17,9
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Dário Sacur Chihabudine............................................................ 17,5
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Carlota João Zandamela.............................................................. 17,4
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Tárcia Idalina Gaide Manhique................................................... 15,8
  27. Texto do artigo, página 1: 5. Célia Maria Pene......................................................................... 15,6
  28. Texto do artigo, página 1: 6. Cristina Chinaque Chivete Vasco................................................ 14,8
  29. Texto do artigo, página 1: 7. Joana Victorino Sapato................................................................ 14,0
  30. Texto do artigo, página 1: 8. Ana Gabriel Tomossene .............................................................. 12,3 Excluídos à entrevista:
  31. Texto do artigo, página 1: Mauri Ignácio Chipeja - a) e b).
  32. Texto do artigo, página 1: Legenda:
  33. Texto do artigo, página 1: a) Não tem nomeação definitiva.
  34. Texto do artigo, página 1: b) Não tem certificado da conclusão do curso.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Custódia Moiane.
  36. Texto do artigo, página 1: Em aditamento ao aviso homologado no dia 3 de Setembro de 2018, e em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 81 lugares na carreira de especialista, para o quadro de pessoal do MISAU- Órgão Central, Instituições tuteladas e subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 3 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  37. Texto do artigo, página 1: Carreira de especialista: Aprovados: Valores
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Maria de Fátima Simão de Manuel Mangore Sebastião ........... 19,8
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Catija Issufo Cassimo................................................................ 19,6
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Artur Carlos Eugénio Simbine.................................................. 19,4
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Alfredo Joaquim Jacinto Uate Chichava................................... 17,0
  42. Texto do artigo, página 1: 5. Sultana Salé Mamad Razaco..................................................... 15,6
  43. Texto do artigo, página 1: 6. Sandra da Conceição Mucavele ................................................ 16,3
  44. Texto do artigo, página 1: 7. Lyawane Clara Sacramento Langa Chin................................... 16,1
  45. Texto do artigo, página 1: 8. Rosa Maria Duarte dos Reis...................................................... 15,8
  46. Texto do artigo, página 1: 9. Silvestre Benjamim Nhachengo................................................ 15,4
  47. Texto do artigo, página 1: 10. Eugénio Mandate ...................................................................... 15,2
  48. Texto do artigo, página 1: 11. Mário Suade.............................................................................. 15,0 Excluídos:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Bento Pascoal Faftine - b).
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Bernardo Germano Cangela de Mendonça - b).
  51. Texto do artigo, página 1: 3. Domingos Comor Simbe - a), b).
  52. Título de secção, página 2: 1724 II SÉRIE — NÚMERO 230
  53. Texto do artigo, página 2: Excluídos:
  54. Texto do artigo, página 2: 4. Obadias Benjamim Machine - a).
  55. Texto do artigo, página 2: 5. Timóteo Moiouachene - b).
  56. Texto do artigo, página 2: 6. Mussagy Mahomed - a).
  57. Texto do artigo, página 2: 7. Rabeca Lígia Vilanculo - a). Legenda:
  58. Texto do artigo, página 2: a) Não possui mestrado há mais de 5 anos.
  59. Texto do artigo, página 2: b) Não possui dez anos de serviço na Administração Pública.
  60. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Novembro de 2018. — O Presidente do Júri, Geraldina Paula Langa.
  61. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 12 lugares existentes e os que se vierem a observar na vigência do concurso na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, para o quadro de pessoal do MISAU - Órgão Central, Instituições tuteladas e subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 5 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1: Aprovados: Valores
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Leonor de Sousa Magalhães Mahassa ...................................... 18,0
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Luísa João Pombuane................................................................ 17,9
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Sandra Ernestina Sathane.......................................................... 17,5
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Edgar Agostinho Mathlombe .................................................... 17,0
  67. Texto do artigo, página 2: 5. Nolga Mário Zucula.................................................................. 17,0
  68. Texto do artigo, página 2: 6. Mário Alfredo Ossumane.......................................................... 16,0
  69. Texto do artigo, página 2: 7. Joaquim Jaime........................................................................... 16,0
  70. Texto do artigo, página 2: 8. Maria Natália Eduardo Dava..................................................... 16,0
  71. Texto do artigo, página 2: 9. Miquelina Benjamim Chanvango Tovela Sigaúque.................. 15,0
  72. Texto do artigo, página 2: 10. Albertina António Peho Manhenje............................................ 15,0
  73. Texto do artigo, página 2: 11. Fernando Luís Vidal.................................................................. 15,0
  74. Texto do artigo, página 2: 12. Isaque Beula.............................................................................. 14,0
  75. Texto do artigo, página 2: 13. Maria do Carmo Elias Pene ...................................................... 13,5
  76. Texto do artigo, página 2: 14. Helga João Janguane Gove ....................................................... 13,5
  77. Texto do artigo, página 2: 15. Ana Marciana da Paixão Jonasse .............................................. 13,5
  78. Texto do artigo, página 2: 16. Lisete Josué Mazive Muhosse................................................... 13,0
  79. Texto do artigo, página 2: 17. Lúcia André Macome................................................................ 13,0
  80. Texto do artigo, página 2: 18. Alzira Amélia Matusse.............................................................. 13,0
  81. Texto do artigo, página 2: Valores
  82. Texto do artigo, página 2: 19. Francisco Alfredo Guemane Mandlate ..................................... 13,0
  83. Texto do artigo, página 2: 20. Rafael Júlio Bambo................................................................... 13,0
  84. Texto do artigo, página 2: 21. Nelson do Rosário Tambo......................................................... 13,0 Excluídos:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Ana Samuel Tovela Tcheco - a).
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Aurélio Alexandre Zamba - a).
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Bomfilho Abílio Sargento - a).
  88. Texto do artigo, página 2: 4. José Manuel Mucove - a).
  89. Texto do artigo, página 2: 5. Marta Amélia Gica - a).
  90. Texto do artigo, página 2: 6. Zaldina da Graça Jorge - a). Legenda: a) Excluído por não ser da área da educação. O Presidente do Júri, Francisco Langa.
  91. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Nampula
  92. Texto do artigo, página 2: Despachos De 20 de Agosto:
  93. Texto do artigo, página 2: Sintia Valdemiro David Soares, titular do NUIT 105387970, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte à sua publicação do Boletim da República.
  94. Texto do artigo, página 2: Abubacar Massaia Maximino, titular do NUIT 105395541, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte à sua publicação do Boletim da República.
  95. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 19 de Agosto.)
  96. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  97. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província de Nampula