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Despacho n.º 72/GP/TA/023.4/2019

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Despacho n.º 72/GP/TA/023.4/2019

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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
Texto do artigo · p. 1 Despacho n.º 72/GP/TA/023.4/ 2019
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e de acordo com o Despacho de 17 de Dezembro de 2009, atinente à delegação de competências ao Secretário-Geral do Tribunal Administrativo, publicado no Boletim da República, I Série, n.º 50, de 17 de Dezembro de 2009, delego à Secretária-Geral competências para conferir posse aos funcionários nomeados em Comissão de Serviço para o exercício de cargos de direcção, chefia e confiança, abaixo indicados:
Texto do artigo · p. 1 Chefe de Repartição
Texto do artigo · p. 1 Alberto Nhama Manuel-UGEA Esperança António Manuel Nhassengo Ezequiel-UGEA Emílio Artur Matata-DPE
Texto do artigo · p. 1 Secretárias:
Texto do artigo · p. 1 Joana Mário Nkalotakuka Anália Venâncio Cunhane Berta Jorge Macaringue Rosa Celeste Adriano Uamusse
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Setembro de 2019. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
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  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  2. Texto do artigo, página 1: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
  3. Texto do artigo, página 1: Despacho n.º 72/GP/TA/023.4/ 2019
  4. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e de acordo com o Despacho de 17 de Dezembro de 2009, atinente à delegação de competências ao Secretário-Geral do Tribunal Administrativo, publicado no Boletim da República, I Série, n.º 50, de 17 de Dezembro de 2009, delego à Secretária-Geral competências para conferir posse aos funcionários nomeados em Comissão de Serviço para o exercício de cargos de direcção, chefia e confiança, abaixo indicados:
  5. Texto do artigo, página 1: Chefe de Repartição
  6. Texto do artigo, página 1: Alberto Nhama Manuel-UGEA Esperança António Manuel Nhassengo Ezequiel-UGEA Emílio Artur Matata-DPE
  7. Texto do artigo, página 1: Secretárias:
  8. Texto do artigo, página 1: Joana Mário Nkalotakuka Anália Venâncio Cunhane Berta Jorge Macaringue Rosa Celeste Adriano Uamusse
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Setembro de 2019. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
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