LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 230

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 230/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 230
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáué:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
Texto do artigo · p. 1 Despacho n.º 72/GP/TA/023.4/ 2019
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e de acordo com o Despacho de 17 de Dezembro de 2009, atinente à delegação de competências ao Secretário-Geral do Tribunal Administrativo, publicado no Boletim da República, I Série, n.º 50, de 17 de Dezembro de 2009, delego à Secretária-Geral competências para conferir posse aos funcionários nomeados em Comissão de Serviço para o exercício de cargos de direcção, chefia e confiança, abaixo indicados:
Texto do artigo · p. 1 Chefe de Repartição
Texto do artigo · p. 1 Alberto Nhama Manuel-UGEA Esperança António Manuel Nhassengo Ezequiel-UGEA Emílio Artur Matata-DPE
Texto do artigo · p. 1 Secretárias:
Texto do artigo · p. 1 Joana Mário Nkalotakuka Anália Venâncio Cunhane Berta Jorge Macaringue Rosa Celeste Adriano Uamusse
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Setembro de 2019. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 1 Despacho n.º 73/GP/TA/023.4/ 2019
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, determino a extensão do Despacho de 17 de Dezembro de 2009, atinente à delegação de competências ao Secretário-Geral do Tribunal Administrativo, publicado no Boletim da República, I Série, n.º 50, de 17 de Dezembro de 2009, delegando-lhe competências para conferir posse aos funcionários nomeados em comissão de serviço para o exercício de cargos de direcção, chefia e confiança.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Novembro de 2019. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso interno para o ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, N3, classe E, escalão 1, e docente N4, classe U, escalão 1, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio, a que se refere o aviso publicado nesta instituição no dia 15 de Abril de 2019, devidamente autorizado pela Nota 339/GDC/SD/022.1, de 11 de Abril de 2019, pelo Administrador do Distrito de Chimoio.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Neide Manuel Alberto José............................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 2. Teresa José Wilson ........................................................................ 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Carlitos Santos Coimbra ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 2. Márcio Mário Balate...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Adelito João Primeiro .................................................................... 16 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. João Luís Ferrão Júnior............................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 2. Vidálio Albano Simone Tomo .................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 3. Celso Manguane.......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 4. Alice Verónica Benjamim Sueia................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 5. Aguinaldo de Jesus Portugal Caetano......................................... 16
Texto do artigo · p. 1 6. Joaquim Anastáncio Charamba Tiribangana .............................. 16
Texto do artigo · p. 1 7. Acádia Ruth Elias Daniel............................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 8. Irineu da Cruz Vicente Nhamposse ............................................ 16
Texto do artigo · p. 1 9. Nozi Inoque Envelope................................................................. 15
Título de secção · p. 2 1664 II SÉRIE — NÚMERO 230
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 10. Saibo Bernardo Alberto ...............................................................15
Texto do artigo · p. 2 11. Nélio Manuel Thaimo..................................................................15
Texto do artigo · p. 2 12. Novás Joaquim Pereira ................................................................15
Texto do artigo · p. 2 13. Ivan Fernando Simone Tomo.......................................................15
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Milagre Chavane. — O 1.º Vogal, Alberto Zacarias Beni. — A 2.ª Vogal, Nilza Mabunda.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto n.º 8 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pela 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos para o ingresso no Aparelho do Estado para as carreiras de docente de N1, N3, N4 e auxiliar, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal privativo de Distrito de Ribáuè, no Serviço Distrital, Juventude e Tecnologia, a que se refere o anúncio tornado público no dia 8 de Setembro de 2019, homologado pelo Administrador do Distrito no dia 2 de Setembro de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Rosa Víctor David ..........................................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Ramiro Xavier Rosa .......................................................................18
Texto do artigo · p. 2 3. Jorge Manuel Quinta Cavarro.........................................................17
Texto do artigo · p. 2 4. Soraya Momade Abdul Satar Anza.................................................17
Texto do artigo · p. 2 5. Reagan António Frederico Impilua.................................................17
Texto do artigo · p. 2 6. Roberto Miguel Silvério .................................................................16
Texto do artigo · p. 2 7. Mauro Armando da Conceição Lopes ............................................16
Texto do artigo · p. 2 8. Maria Norberto Débora...................................................................16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Vânia de Esperança Felisino...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Hercínio Virgílio Mário ..................................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Justina Eusébio Balança..................................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Muanessa Omar ..............................................................................14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Walter Faria................................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Abudo Abudo Martinho.............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Victorino João............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Uiston António Baptista.............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 5. Rufino Calisto Teculeque...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 6. Ramadane Júlio..........................................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 7. Orlanda Quintino António .........................................................14,3
Texto do artigo · p. 2 8. Olga Augusto Varancha.............................................................14,1
Texto do artigo · p. 2 9. Nordino Manuel Mirihina ..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 10. Lucílio Eugénio..........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 11. Ivete de Sousa Carlos Saide Mulima .........................................11,0
Texto do artigo · p. 2 12. Filomena Luís ............................................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 13. Faustino Júlio.............................................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 14. Augusto Mataca .........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 15. Artenencia Bernardo Viagem ....................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 16. Albetina António........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 17. Age Mido Paulino......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 18. Abubacar Braimo Sataca............................................................10,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Dionísio de Sousa João ..................................................................9,5
Texto do artigo · p. 2 2. Ivete Franklim Gonçalves Esteves.................................................9,3
Texto do artigo · p. 2 3. Alcido António Tumpua ................................................................9,0
Texto do artigo · p. 2 4. Arnaldo Adriano ............................................................................8,0
Texto do artigo · p. 2 5. Benildo Francisco Paposseco.........................................................7,4
Texto do artigo · p. 2 6. Reis Manuel ...................................................................................7,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Luís Baltazar Coimbra ...............................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Ali Mussa Selemane...................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Salimo Domingos João ..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Vania Pedro Malavi ...................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 5. Olga Anacleto ............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 6. Manuel Fernando António .........................................................14,4
Texto do artigo · p. 2 7. Lucas Raul Mulima....................................................................14,3
Texto do artigo · p. 2 8. Lourdes Bento............................................................................14,1
Texto do artigo · p. 2 9. Francisco Simão António...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 10. Elias Cornélio André Gonçalves................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 11. Berta Paulo Ramiro....................................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 12. Benilda Pedro.............................................................................11,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Micha Álvaro Mange ...................................................................10,8
Texto do artigo · p. 2 2. Elisabeto Alberto Albano...............................................................8,0
Texto do artigo · p. 2 3. Robi Pedro Salimo Mussussa.........................................................8,0
Texto do artigo · p. 2 4. Eunice Alberto Landinho Razo......................................................6,0
Texto do artigo · p. 2 5. Saíde Atipo Saíde...........................................................................6,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Holgado Paulo António Luís .......................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Demilson Alberto da Cruz Jamal.................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Tânia Damião Segunda................................................................15 Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Ernesto Manuel...................................................................12,9 A Directora Distrital, Ana Irene Alfredo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 230
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimoio:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáué:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Texto do artigo, página 1: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho n.º 72/GP/TA/023.4/ 2019
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e de acordo com o Despacho de 17 de Dezembro de 2009, atinente à delegação de competências ao Secretário-Geral do Tribunal Administrativo, publicado no Boletim da República, I Série, n.º 50, de 17 de Dezembro de 2009, delego à Secretária-Geral competências para conferir posse aos funcionários nomeados em Comissão de Serviço para o exercício de cargos de direcção, chefia e confiança, abaixo indicados:
  17. Texto do artigo, página 1: Chefe de Repartição
  18. Texto do artigo, página 1: Alberto Nhama Manuel-UGEA Esperança António Manuel Nhassengo Ezequiel-UGEA Emílio Artur Matata-DPE
  19. Texto do artigo, página 1: Secretárias:
  20. Texto do artigo, página 1: Joana Mário Nkalotakuka Anália Venâncio Cunhane Berta Jorge Macaringue Rosa Celeste Adriano Uamusse
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Setembro de 2019. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho n.º 73/GP/TA/023.4/ 2019
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, determino a extensão do Despacho de 17 de Dezembro de 2009, atinente à delegação de competências ao Secretário-Geral do Tribunal Administrativo, publicado no Boletim da República, I Série, n.º 50, de 17 de Dezembro de 2009, delegando-lhe competências para conferir posse aos funcionários nomeados em comissão de serviço para o exercício de cargos de direcção, chefia e confiança.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Novembro de 2019. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  25. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chimoio
  26. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  27. Texto do artigo, página 1: Aviso
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso interno para o ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, N3, classe E, escalão 1, e docente N4, classe U, escalão 1, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio, a que se refere o aviso publicado nesta instituição no dia 15 de Abril de 2019, devidamente autorizado pela Nota 339/GDC/SD/022.1, de 11 de Abril de 2019, pelo Administrador do Distrito de Chimoio.
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Neide Manuel Alberto José............................................................ 15
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Teresa José Wilson ........................................................................ 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  32. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Carlitos Santos Coimbra ................................................................ 17
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Márcio Mário Balate...................................................................... 16
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Adelito João Primeiro .................................................................... 16 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  36. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. João Luís Ferrão Júnior............................................................... 17
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Vidálio Albano Simone Tomo .................................................... 17
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Celso Manguane.......................................................................... 17
  40. Texto do artigo, página 1: 4. Alice Verónica Benjamim Sueia................................................. 16
  41. Texto do artigo, página 1: 5. Aguinaldo de Jesus Portugal Caetano......................................... 16
  42. Texto do artigo, página 1: 6. Joaquim Anastáncio Charamba Tiribangana .............................. 16
  43. Texto do artigo, página 1: 7. Acádia Ruth Elias Daniel............................................................ 16
  44. Texto do artigo, página 1: 8. Irineu da Cruz Vicente Nhamposse ............................................ 16
  45. Texto do artigo, página 1: 9. Nozi Inoque Envelope................................................................. 15
  46. Título de secção, página 2: 1664 II SÉRIE — NÚMERO 230
  47. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  48. Texto do artigo, página 2: 10. Saibo Bernardo Alberto ...............................................................15
  49. Texto do artigo, página 2: 11. Nélio Manuel Thaimo..................................................................15
  50. Texto do artigo, página 2: 12. Novás Joaquim Pereira ................................................................15
  51. Texto do artigo, página 2: 13. Ivan Fernando Simone Tomo.......................................................15
  52. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Milagre Chavane. — O 1.º Vogal, Alberto Zacarias Beni. — A 2.ª Vogal, Nilza Mabunda.
  53. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Ribáuè
  54. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  55. Texto do artigo, página 2: Aviso
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto n.º 8 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pela 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos para o ingresso no Aparelho do Estado para as carreiras de docente de N1, N3, N4 e auxiliar, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal privativo de Distrito de Ribáuè, no Serviço Distrital, Juventude e Tecnologia, a que se refere o anúncio tornado público no dia 8 de Setembro de 2019, homologado pelo Administrador do Distrito no dia 2 de Setembro de 2019.
  57. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Rosa Víctor David ..........................................................................18
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Ramiro Xavier Rosa .......................................................................18
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Jorge Manuel Quinta Cavarro.........................................................17
  61. Texto do artigo, página 2: 4. Soraya Momade Abdul Satar Anza.................................................17
  62. Texto do artigo, página 2: 5. Reagan António Frederico Impilua.................................................17
  63. Texto do artigo, página 2: 6. Roberto Miguel Silvério .................................................................16
  64. Texto do artigo, página 2: 7. Mauro Armando da Conceição Lopes ............................................16
  65. Texto do artigo, página 2: 8. Maria Norberto Débora...................................................................16 Suplentes:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Vânia de Esperança Felisino...........................................................15
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Hercínio Virgílio Mário ..................................................................15
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Justina Eusébio Balança..................................................................14
  69. Texto do artigo, página 2: 4. Muanessa Omar ..............................................................................14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  70. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Walter Faria................................................................................16,0
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Abudo Abudo Martinho.............................................................15,5
  73. Texto do artigo, página 2: 3. Victorino João............................................................................15,0
  74. Texto do artigo, página 2: 4. Uiston António Baptista.............................................................14,5
  75. Texto do artigo, página 2: Valores
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Rufino Calisto Teculeque...........................................................14,5
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Ramadane Júlio..........................................................................14,4
  78. Texto do artigo, página 2: 7. Orlanda Quintino António .........................................................14,3
  79. Texto do artigo, página 2: 8. Olga Augusto Varancha.............................................................14,1
  80. Texto do artigo, página 2: 9. Nordino Manuel Mirihina ..........................................................13,0
  81. Texto do artigo, página 2: 10. Lucílio Eugénio..........................................................................12,0
  82. Texto do artigo, página 2: 11. Ivete de Sousa Carlos Saide Mulima .........................................11,0
  83. Texto do artigo, página 2: 12. Filomena Luís ............................................................................11,0
  84. Texto do artigo, página 2: 13. Faustino Júlio.............................................................................10,5
  85. Texto do artigo, página 2: 14. Augusto Mataca .........................................................................10,5
  86. Texto do artigo, página 2: 15. Artenencia Bernardo Viagem ....................................................10,0
  87. Texto do artigo, página 2: 16. Albetina António........................................................................10,0
  88. Texto do artigo, página 2: 17. Age Mido Paulino......................................................................10,0
  89. Texto do artigo, página 2: 18. Abubacar Braimo Sataca............................................................10,0 Suplentes:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Dionísio de Sousa João ..................................................................9,5
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Ivete Franklim Gonçalves Esteves.................................................9,3
  92. Texto do artigo, página 2: 3. Alcido António Tumpua ................................................................9,0
  93. Texto do artigo, página 2: 4. Arnaldo Adriano ............................................................................8,0
  94. Texto do artigo, página 2: 5. Benildo Francisco Paposseco.........................................................7,4
  95. Texto do artigo, página 2: 6. Reis Manuel ...................................................................................7,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  96. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. Luís Baltazar Coimbra ...............................................................16,0
  98. Texto do artigo, página 2: 2. Ali Mussa Selemane...................................................................15,5
  99. Texto do artigo, página 2: 3. Salimo Domingos João ..............................................................15,0
  100. Texto do artigo, página 2: 4. Vania Pedro Malavi ...................................................................14,5
  101. Texto do artigo, página 2: 5. Olga Anacleto ............................................................................14,5
  102. Texto do artigo, página 2: 6. Manuel Fernando António .........................................................14,4
  103. Texto do artigo, página 2: 7. Lucas Raul Mulima....................................................................14,3
  104. Texto do artigo, página 2: 8. Lourdes Bento............................................................................14,1
  105. Texto do artigo, página 2: 9. Francisco Simão António...........................................................13,0
  106. Texto do artigo, página 2: 10. Elias Cornélio André Gonçalves................................................12,0
  107. Texto do artigo, página 2: 11. Berta Paulo Ramiro....................................................................11,0
  108. Texto do artigo, página 2: 12. Benilda Pedro.............................................................................11,0 Suplentes:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Micha Álvaro Mange ...................................................................10,8
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Elisabeto Alberto Albano...............................................................8,0
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Robi Pedro Salimo Mussussa.........................................................8,0
  112. Texto do artigo, página 2: 4. Eunice Alberto Landinho Razo......................................................6,0
  113. Texto do artigo, página 2: 5. Saíde Atipo Saíde...........................................................................6,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  114. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  115. Texto do artigo, página 2: 1. Holgado Paulo António Luís .......................................................16
  116. Texto do artigo, página 2: 2. Demilson Alberto da Cruz Jamal.................................................15,5
  117. Texto do artigo, página 2: 3. Tânia Damião Segunda................................................................15 Suplente:
  118. Texto do artigo, página 2: Arlindo Ernesto Manuel...................................................................12,9 A Directora Distrital, Ana Irene Alfredo.
  119. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  120. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho n.º 72/GP/TA/023.4/2019 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
  • Despacho n.º 73/GP/TA/023.4/2019 Despacho n.º 73/GP/TA/023.4/ 2019
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, determino a extensão do Despacho de 17 de Dezembro de 2009, atinente à delegação de competências ao Secretário-Geral do Tribunal Administrativo, publicado no Boletim da República, I Série, n.º 50, de 17 de Dezembro de 2009, delegando-lhe competências para conferir posse aos funcionários nomeados em comissão de serviço para o exercício de cargos de direcção, chefia e confiança.
  • Aviso Governo do Distrito de Chimoio Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia