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Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, I.P.
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Felisbela da Costa Xavier Perreira titular do NUIT 103663075, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado Funcionários, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Félix Vasco Garife, titular do NUIT 100850321, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado Funcionários, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 1 Felidade Alberto Matola, titular do NUIT 103981107, enquadrada no
Texto do artigo · p. 1 escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado Funcionários, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Albano Duarte Gonçalves Jone, titular do NUIT 100848325, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 1 António Augusto Bulande, titular do NUIT 100973162, técnico superior N1, classe B, escalão 4 — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 1 Bernabel Manuel Malembe, titular do NUIT 104253821, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 1 Chinguane Sebastião Marcos Mabote, titular do NUIT 100468735, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 1 Feranando Armando Gimo, titular do NUIT 101037363, técnico superior N1, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 1 Henriques Crisanto Érico Makanika, titular do NUIT 100841509, inspector superior, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Heitor Magnos Hélder Nhambange, titular do NUIT 105940556, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico profissional, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do
Texto do artigo · p. 2 potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado Funcionários, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Valente Alfredo Muaicale, titular do NUIT 103108268, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de tecnologias de informação N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado Funcionários, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 2 José Alexandre Faife Pequenino, titular do NUIT 103129230, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 2 Jorge Miguel Venâncio Muiambo, titular do NUIT 100850710, enquadrado no escalão 1, classe B, da carreira de inspector superior administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Napoleão Salomão Sumbana, titular do NUIT 103731623, técnico superior N1, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 2 Melcina Armindo Massigue Manhiça, titular do NUIT 101113019, técnica superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 2 Lizina Florinda Muianga, titular do NUIT 104169521, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E promovida para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Raquelina da Graça Mussuei, titular do NUIT 108878266, técnica superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Samuel, titular do NUIT 100851954, enquadrado no escalão 3, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação deo potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Paulino Alberto Malendza, titular do NUIT 102534433, técnico superior N1, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Edgar Rodrigues Rafael Gemo, titular do NUIT 100840944, técnico superior tecnologias de informação e comunicação N1, classe C promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e com a alínea a) do n.º 3, todos do artigo 15 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (Direito resultante de comissão de serviço) e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 2 Teles Valter Simango, titular do NUIT 109059277, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Março de 2022.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários: Despachos.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  3. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, I.P.
  4. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Outubro de 2021:
  5. Texto do artigo, página 1: Felisbela da Costa Xavier Perreira titular do NUIT 103663075, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado Funcionários, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 1: Félix Vasco Garife, titular do NUIT 100850321, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado Funcionários, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  7. Texto do artigo, página 1: Felidade Alberto Matola, titular do NUIT 103981107, enquadrada no
  8. Texto do artigo, página 1: escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado Funcionários, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  9. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 1: Albano Duarte Gonçalves Jone, titular do NUIT 100848325, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  11. Texto do artigo, página 1: António Augusto Bulande, titular do NUIT 100973162, técnico superior N1, classe B, escalão 4 — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  12. Texto do artigo, página 1: Bernabel Manuel Malembe, titular do NUIT 104253821, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 3, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  13. Texto do artigo, página 1: Chinguane Sebastião Marcos Mabote, titular do NUIT 100468735, técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 4, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  14. Texto do artigo, página 1: Feranando Armando Gimo, titular do NUIT 101037363, técnico superior N1, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  15. Texto do artigo, página 1: Henriques Crisanto Érico Makanika, titular do NUIT 100841509, inspector superior, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  16. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
  17. Texto do artigo, página 1: Heitor Magnos Hélder Nhambange, titular do NUIT 105940556, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico profissional, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do
  18. Texto do artigo, página 2: potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado Funcionários, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  19. Texto do artigo, página 2: Isabel Valente Alfredo Muaicale, titular do NUIT 103108268, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de tecnologias de informação N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado Funcionários, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  20. Texto do artigo, página 2: José Alexandre Faife Pequenino, titular do NUIT 103129230, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  21. Texto do artigo, página 2: Jorge Miguel Venâncio Muiambo, titular do NUIT 100850710, enquadrado no escalão 1, classe B, da carreira de inspector superior administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  22. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  23. Texto do artigo, página 2: Napoleão Salomão Sumbana, titular do NUIT 103731623, técnico superior N1, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  24. Texto do artigo, página 2: Melcina Armindo Massigue Manhiça, titular do NUIT 101113019, técnica superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  25. Texto do artigo, página 2: Lizina Florinda Muianga, titular do NUIT 104169521, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E promovida para a classe C, escalão 2, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  26. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Novembro.)
  27. Texto do artigo, página 2: Raquelina da Graça Mussuei, titular do NUIT 108878266, técnica superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  28. Texto do artigo, página 2: Sérgio Samuel, titular do NUIT 100851954, enquadrado no escalão 3, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação deo potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  29. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  30. Texto do artigo, página 2: Paulino Alberto Malendza, titular do NUIT 102534433, técnico superior N1, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea m) do artigo18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  31. Texto do artigo, página 2: Edgar Rodrigues Rafael Gemo, titular do NUIT 100840944, técnico superior tecnologias de informação e comunicação N1, classe C promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e com a alínea a) do n.º 3, todos do artigo 15 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (Direito resultante de comissão de serviço) e com a alínea f) do artigo 11 do Decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  32. Texto do artigo, página 2: Teles Valter Simango, titular do NUIT 109059277, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea f) do artigo 11 do decreto n.º 47/2021, de 5 de Julho, que cria o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
  33. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Março de 2022.)
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