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Texto do artigo · p. 4 De 27 de Julho:
Texto do artigo · p. 4 Alcides Francisco Macucule, titular do NUIT 103801532, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício de funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres na Província de Maputo, cargo para que havia sido nomeado por Despacho de 25 de Outubro de 2019, da Directora-Geral do INATTER, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Amílcar Fernando de Assunção Pacule, titular do NUIT 101027570, técnico superior N1, classe B, escalão 2 — cessa o exercício de funções de Director de Serviços de Regulação Técnica e de Segurança, no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, cargo para que havia sido nomeado por Despacho de 25 de Dezembro de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Bernabel Manuel Melembe, titular do NUIT 104253891, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa o exercício de funções de Director de Serviços de Administração e Finanças no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, cargo para que havia sido nomeado por Despacho de 24 de Março de 2021, do Ministro dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Vasco Daniel Tovela, titular do NUIT 100863162, técnico superior N1, classe C, escalão 4 — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento de Estudos Económicos e Projectos, no Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, cargo para que havia sido nomeado por Despacho de 24 de Junho de 2022, do Presidente do Conselho de Administração do INATRO, I.P., nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 27 de Julho:
  2. Texto do artigo, página 4: Alcides Francisco Macucule, titular do NUIT 103801532, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício de funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres na Província de Maputo, cargo para que havia sido nomeado por Despacho de 25 de Outubro de 2019, da Directora-Geral do INATTER, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 4: Amílcar Fernando de Assunção Pacule, titular do NUIT 101027570, técnico superior N1, classe B, escalão 2 — cessa o exercício de funções de Director de Serviços de Regulação Técnica e de Segurança, no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, cargo para que havia sido nomeado por Despacho de 25 de Dezembro de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 4: Bernabel Manuel Melembe, titular do NUIT 104253891, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa o exercício de funções de Director de Serviços de Administração e Finanças no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, cargo para que havia sido nomeado por Despacho de 24 de Março de 2021, do Ministro dos Transportes e Comunicações, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 4: Vasco Daniel Tovela, titular do NUIT 100863162, técnico superior N1, classe C, escalão 4 — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento de Estudos Económicos e Projectos, no Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, cargo para que havia sido nomeado por Despacho de 24 de Junho de 2022, do Presidente do Conselho de Administração do INATRO, I.P., nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
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