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- Texto do artigo, página 4: De 5 de Agosto:
- Texto do artigo, página 4: Napoleão Salomão Sumbana, titular do NUIT 100850710, técnico superior N1, classe B, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento de Regulação Técnica e de Segurança Rodoviária no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, cargo para que havia sido nomeado por Despacho de 25 de Outubro
- Texto do artigo, página 5: de 2019, da Directora-Geral do INATTER, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 5: Sara Laila Aly Hanji, titular do NUIT 100840820, técnica superior N1, classe C, escalão 4 — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento de Inspecção, Fiscalização e Certificação Rodoviária no INATTER, cargo para que havia sido nomeada por Despacho de 26 de Agosto de 2020, da Directora-Geral do INATTER, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 10 do artigo 100 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 131 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, e com as alíneas f) e p) do artigo 10 da Resolução n.º 8/2022, de 16 de Junho, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, I.P., conceda à Lisete Muando Cumbe Nhacuongue, titular do NUIT 103671231, técnica superior N1, classe E, escalão 1, licença para acompanhamento ao cônjuge colocado no estrangeiro.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 12 de Setembro de 2022. — O Presidente do Conselho da Administração, Chinguane Sebastião Marcos Mabote.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
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