II SÉRIE — n.º 231

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 231/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 231
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Secretaria do Estado na Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial de Saúde: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Parágrafo · p. 1 ...(STAE):
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Secretaria do Estado na Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, publica-se a lista definitiva dos resultados da entrevista no concurso de ingresso nas carreiras de técnico de medicina geral e técnico de estatística sanitária, do quadro de pessoal do Hospital Provincial da Matola, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, aberto por despacho de 10 de Junho de 2022, da Secretária do Estado na Província.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Válter Paulo Manjate ...............................................................19
Texto do artigo · p. 1 2. Celeste Simão Matavele Manjate.............................................17
Texto do artigo · p. 1 3. Percina Pascoal Chibanze ........................................................14
Texto do artigo · p. 1 4. Elizabeth Abubacar..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 5. Gecy Isabel de Sousa Nunes ....................................................12,75
Texto do artigo · p. 1 6. Fátima António Matusse ..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 1 7. João Assane Salimo .................................................................12,5
Texto do artigo · p. 1 8. Gizela Manuel Mahumane.......................................................12
Texto do artigo · p. 1 9. Belito Marilia Zavale ...............................................................11
Texto do artigo · p. 1 10. Guilhermina Assma Manuel Baptista ......................................10
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de estatística sanitária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Raúl Manuel Jaime.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. Jacinto Amadeu Macia.............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 3. José Domingos Matusse............................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 4. Luís José Sainad........................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 1 5. Élia da Graça Manhique............................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 6. Candência Leandro Mahumane ................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 1 7. Nélia Agostinho Manhique ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 8. Ramos Armando Matsinhe........................................................ 12.5
Texto do artigo · p. 1 9. Iracema Paulo Machel............................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 10. Tánia Paulino Lipanga .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 11. Marnela Domingos Cumbane ................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 Matola, 15 de Setembro de 2022. — O Presidente do Júri, Milton Francisco Basílio.
Texto do artigo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea c) do artigo 53 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conjugada com o Despacho n.º 02/GP/CNE/2022, de 3 de Junho, delego poderes aos Directores Provinciais do STAE, a prática dos seguintes actos administrativos inerentes à Gestão dos Recursos Humanos do Quadro de Pessoal de Nível Provincial e Distrital:
Texto do artigo · p. 1 1. Integrar os Directores Provinciais Adjuntos.
Texto do artigo · p. 1 2. Integrar e dar posse aos chefes de Departamento Provinciais Adjuntos.
Texto do artigo · p. 1 3. Integrar e dar posse aos Directores Distritais Adjuntos.
Texto do artigo · p. 1 4. Integrar e dar posse aos chefes de Sectores Distritais Adjuntos.
Texto do artigo · p. 1 5. Integrar e dar posse aos técnicos dos partidos políticos a nível
Texto do artigo · p. 1 provincial e distrital. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. Maputo, 18 de Outubro de 2022. — O Director-Geral, Loló Correia.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 231
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Secretaria do Estado na Província do Maputo:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Provincial de Saúde: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  13. Parágrafo, página 1: ...(STAE):
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Texto do artigo, página 1: Secretaria do Estado na Província do Maputo
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial de Saúde
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, publica-se a lista definitiva dos resultados da entrevista no concurso de ingresso nas carreiras de técnico de medicina geral e técnico de estatística sanitária, do quadro de pessoal do Hospital Provincial da Matola, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, aberto por despacho de 10 de Junho de 2022, da Secretária do Estado na Província.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Válter Paulo Manjate ...............................................................19
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Celeste Simão Matavele Manjate.............................................17
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Percina Pascoal Chibanze ........................................................14
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Elizabeth Abubacar..................................................................13,5
  24. Texto do artigo, página 1: 5. Gecy Isabel de Sousa Nunes ....................................................12,75
  25. Texto do artigo, página 1: 6. Fátima António Matusse ..........................................................12,5
  26. Texto do artigo, página 1: 7. João Assane Salimo .................................................................12,5
  27. Texto do artigo, página 1: 8. Gizela Manuel Mahumane.......................................................12
  28. Texto do artigo, página 1: 9. Belito Marilia Zavale ...............................................................11
  29. Texto do artigo, página 1: 10. Guilhermina Assma Manuel Baptista ......................................10
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de estatística sanitária: Aprovados: Valores
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Raúl Manuel Jaime.................................................................... 16
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Jacinto Amadeu Macia.............................................................. 15,5
  33. Texto do artigo, página 1: 3. José Domingos Matusse............................................................ 15
  34. Texto do artigo, página 1: 4. Luís José Sainad........................................................................ 14,5
  35. Texto do artigo, página 1: 5. Élia da Graça Manhique............................................................ 14
  36. Texto do artigo, página 1: 6. Candência Leandro Mahumane ................................................ 13,5
  37. Texto do artigo, página 1: 7. Nélia Agostinho Manhique ....................................................... 13
  38. Texto do artigo, página 1: 8. Ramos Armando Matsinhe........................................................ 12.5
  39. Texto do artigo, página 1: 9. Iracema Paulo Machel............................................................... 12
  40. Texto do artigo, página 1: 10. Tánia Paulino Lipanga .............................................................. 11
  41. Texto do artigo, página 1: 11. Marnela Domingos Cumbane ................................................... 10
  42. Texto do artigo, página 1: Matola, 15 de Setembro de 2022. — O Presidente do Júri, Milton Francisco Basílio.
  43. Texto do artigo, página 1: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
  44. Texto do artigo, página 1: Despacho
  45. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea c) do artigo 53 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, conjugada com o Despacho n.º 02/GP/CNE/2022, de 3 de Junho, delego poderes aos Directores Provinciais do STAE, a prática dos seguintes actos administrativos inerentes à Gestão dos Recursos Humanos do Quadro de Pessoal de Nível Provincial e Distrital:
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Integrar os Directores Provinciais Adjuntos.
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Integrar e dar posse aos chefes de Departamento Provinciais Adjuntos.
  48. Texto do artigo, página 1: 3. Integrar e dar posse aos Directores Distritais Adjuntos.
  49. Texto do artigo, página 1: 4. Integrar e dar posse aos chefes de Sectores Distritais Adjuntos.
  50. Texto do artigo, página 1: 5. Integrar e dar posse aos técnicos dos partidos políticos a nível
  51. Texto do artigo, página 1: provincial e distrital. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. Maputo, 18 de Outubro de 2022. — O Director-Geral, Loló Correia.
  52. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  53. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Secretaria do Estado na Província do Maputo Serviço Provincial de Saúde
  • Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)