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Texto do artigo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula Nacala-Porto
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Beatriz Abdura Patrocínio Ferreira, titular do NUIT 101933318, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 Cídia Carina Pinto Sampaio, titular do NUIT 112310053, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 Clemilda António Sitora, titular do NUIT 124166675, enquadrada na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estatuto, aprovado pela Lei
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, e respectivas carreiras profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 Tima Cachimo, titular do NUIT 120091352, enquadrado na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de guarda judicial, na categoria de guarda judicial de 2.ª, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o estatuto dos funcionários profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 Odércio Artur Gouvea, titular do NUIT 110614918 , enquadrado na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de guarda judicial, na categoria de guarda judicial de 2.ª, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o estatuto dos funcionários profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 Vasco Gabriel Calima, titular do NUIT 124632331, enquadrado na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de guarda judicial, na categoria de guarda judicial de 2.ª, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o estatuto dos funcionários profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Nacala-Porto, 14 de Maio de 2019. — O Juiz Presidente, Doutor. António Chuva.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula Nacala-Porto
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Novembro de 2019:
  3. Texto do artigo, página 1: Beatriz Abdura Patrocínio Ferreira, titular do NUIT 101933318, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  4. Texto do artigo, página 1: Cídia Carina Pinto Sampaio, titular do NUIT 112310053, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  5. Texto do artigo, página 1: Clemilda António Sitora, titular do NUIT 124166675, enquadrada na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estatuto, aprovado pela Lei
  6. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  7. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  8. Texto do artigo, página 1: n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, e respectivas carreiras profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  9. Texto do artigo, página 1: Tima Cachimo, titular do NUIT 120091352, enquadrado na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de guarda judicial, na categoria de guarda judicial de 2.ª, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o estatuto dos funcionários profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  10. Texto do artigo, página 1: Odércio Artur Gouvea, titular do NUIT 110614918 , enquadrado na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de guarda judicial, na categoria de guarda judicial de 2.ª, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o estatuto dos funcionários profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  11. Texto do artigo, página 1: Vasco Gabriel Calima, titular do NUIT 124632331, enquadrado na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de guarda judicial, na categoria de guarda judicial de 2.ª, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o estatuto dos funcionários profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  12. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  13. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  14. Texto do artigo, página 2: Nacala-Porto, 14 de Maio de 2019. — O Juiz Presidente, Doutor. António Chuva.
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