II Série n.º 232/2019

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Edição II Série n.º 232/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 232

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Província de NampulaNacala-Porto:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Rectificação.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Memba:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto lido por imagem · p. 1 •

Texto do artigo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula Nacala-Porto

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Beatriz Abdura Patrocínio Ferreira, titular do NUIT 101933318, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 1 Cídia Carina Pinto Sampaio, titular do NUIT 112310053, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 1 Clemilda António Sitora, titular do NUIT 124166675, enquadrada na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estatuto, aprovado pela Lei

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, e respectivas carreiras profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 1 Tima Cachimo, titular do NUIT 120091352, enquadrado na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de guarda judicial, na categoria de guarda judicial de 2.ª, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o estatuto dos funcionários profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 1 Odércio Artur Gouvea, titular do NUIT 110614918 , enquadrado na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de guarda judicial, na categoria de guarda judicial de 2.ª, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o estatuto dos funcionários profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 1 Vasco Gabriel Calima, titular do NUIT 124632331, enquadrado na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de guarda judicial, na categoria de guarda judicial de 2.ª, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o estatuto dos funcionários profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Rectificação

Parágrafo · p. 2 Por ter contestado erro no acto de digitação de nome Cídia Carina Pinto Sampaio, concorrente da lista definitiva ao curso de ingresso no Aparelho de Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 55, de 20 de Março de 2019, da carreira de técnico superior da administração de justiça, rectifica-se que onde se le: «Cídia Artur Pinto Sampaio», titular do NUIT 500013788, deve-se ler, «Cídia Carina Pinto Sampaio», titular do NUIT 500013788.

Texto do artigo · p. 2 Nacala-Porto, 14 de Maio de 2019. — O Juiz Presidente, Doutor. António Chuva.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 9 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Isabel Azael Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 27 de Setembro de 2010, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Memba

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Avisos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados à mudança de carreira, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.

Texto do artigo · p. 2 Da carreira de tecnologias de informação e comunicação de N1 para a de especialista de educação:

Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 2 Rodrigues Celestino Brás................................................................ 19,0 Da carreira de docente de N1 para a de especialista

Texto do artigo · p. 2 de educação: Nome:

Texto do artigo · p. 2 Cássimo Ali Sataca ......................................................................... 17,0 Da carreira de docente de N1 para a de instrutor

Texto do artigo · p. 2 e técnico pedagógico de N1: Nome:

Texto do artigo · p. 2 1. Hélder Víctor Domingos............................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 2 2. Evaristo Dominó Mussa.............................................................. 17,5 Da carreira de docente de N2 para a de docente de N1:

Texto do artigo · p. 2 Nome:

Texto do artigo · p. 2 1. Momade Cassiano....................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 2 2. Inês da Conceição Albino ........................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente de N3 para a docente de N1: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. João Buanamade ........................................................................17,0

Texto do artigo · p. 2 2. Verónica Ernestina João Alberto ...............................................16,0

Texto do artigo · p. 2 3. Gubila Mucuiria Júlio ................................................................16,0

Texto do artigo · p. 2 4. Saide Ritua .................................................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 5. Francisco Adriano......................................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 6. José Augusto Sataca...................................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 7. Sumalgy Momade Amade..........................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 8. Júlio João Araújo .......................................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 9. José Martinho.............................................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 10. Maurício Fermino ......................................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 11. Adolfo Momade Pereira.............................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 12. Joana Raimundo Faita................................................................14,5

Texto do artigo · p. 2 13. Francisco Anastácio...................................................................14,5

Texto do artigo · p. 2 14. Benedita Rosa Ricardo...............................................................14,5

Texto do artigo · p. 2 15. Jorge Benjamim .........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 2 16. Rabeca Agostinho Mbalane Felismino ......................................14,0

Texto do artigo · p. 2 17. Fátima Amade............................................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 18. Camilo Gabriel Pedro ................................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 19. Anastácio Jorge Girepue............................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 20. Assane Ibraimo ..........................................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 21. Fátima Teresa Humberto............................................................12,5

Texto do artigo · p. 2 22. José Francisco Elias ...................................................................11,5

Texto do artigo · p. 2 23. Sadique Amisse..........................................................................11,5

Texto do artigo · p. 2 24. Raúl Abudo Zaino Momade.......................................................10,0 Da carreira de docente de N4 para a de docente de N1:

Texto do artigo · p. 2 Nome:

Texto do artigo · p. 2 1. Olga Cecília João Marcos José ....................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 2. Joaquim Henriques.......................................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 3. Stélio Cortez Adelino...................................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 4. Orlando Adriano Nifaine .............................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 5. Alcídio Júlio Alberto....................................................................12,5

Texto do artigo · p. 2 6. Rosa Baleiras Jemusse .................................................................12,0

Texto do artigo · p. 2 7. Amisse Momade ..........................................................................11,5

Texto do artigo · p. 2 8. Francisco Tome Verniz Américo.................................................11,5

Texto do artigo · p. 2 9. Manuel Humberto Mepava ..........................................................10,0

Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente de N3 para a de instrutor e

Texto do artigo · p. 2 técnico pedagógico de N3: Nome:

Texto do artigo · p. 2 1. Almirante de Lejos Santos Armando.........................................17,5

Texto do artigo · p. 2 2. Tinho Momade...........................................................................17,5

Texto do artigo · p. 2 3. Alexandre Omar Valentim.........................................................17,0

Texto do artigo · p. 2 4. Marcelino Adriano .....................................................................16,0

Texto do artigo · p. 2 5. Esmael Muriricho Muchanqueque.............................................15,0

Texto do artigo · p. 2 6. João António Vanocha...............................................................14,5

Texto do artigo · p. 2 7. Artur Acácio Aufer ....................................................................14,5

Texto do artigo · p. 2 8. Fernando Jorge Ziade.................................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 9. Mário José Namaluela................................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 10. Alexandre Narciso .....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 11. Gilberto José Arnaldo ................................................................11,0

Texto do artigo · p. 2 12. Sulduane Alde............................................................................13,5 Da carreira de docente de N4 para a de docente de N3:

Texto do artigo · p. 2 Nome:

Texto do artigo · p. 2 1. Valeriano Aguiares Brito ............................................................19,0

Texto do artigo · p. 2 2. Fernando do Rosário Catamassa .................................................18,5

Texto do artigo · p. 2 3. Santos Mariano............................................................................18,5

Texto do artigo · p. 2 4. Roberto Rui Miguel.....................................................................18,0

Texto do artigo · p. 2 5. Martins Ângelo Namuaca............................................................18,0

Texto do artigo · p. 2 6. Júlio Estêvão ...............................................................................17,5

Texto do artigo · p. 3 7. Juma Nachire..............................................................................17,5

Texto do artigo · p. 3 8. Daniel Quitipe............................................................................17,5

Texto do artigo · p. 3 9. David Orlando Jorge Júlio .........................................................17,0

Texto do artigo · p. 3 10. Delfino Carlitos..........................................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 11. António Faustino........................................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 12. Deolinda Sueiro Mugaveia ........................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 13. Zacarias Temóteo.......................................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 14. Ordêncio Mário Napula .............................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 15. Zacarias Manuel Neto................................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 16. Nelson Francisco........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 17. Tamaio Julião Jaime Machincha................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 18. Angelina Artur ...........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 19. Emane de Julieta Francisco........................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 20. José Paulo João ........................................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 21. David Ossufo Mucuesia.............................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 22. Paulo Soares Luís.......................................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 23. Egídio Silvério ...........................................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 24. Momade Lopes Ibraimo.............................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 25. Sónia Alberto .............................................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 26. Nelito Júlio Serrano Segredo .....................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 27. José Raúl Pacanone....................................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 28. Paula Augusto Paulo Mipitamento ............................................15,5

Texto do artigo · p. 3 29. Osvaldo Manuel Namalata.........................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 30. Joaquim Minone.........................................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 31. Fernando Gabriel Chimbindo ....................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 32. Martinho João ............................................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 33. Benito Jorge Pagaio ...................................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 34. Ramadane Rafael Assumane......................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 35. Berta Saide.................................................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 36. Amisse Manuel Mutuca .............................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 37. Afonso Carlos Viegas ................................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 38. Ussene Saranque Ussene............................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 39. Estefânia Ezaquiel Manuel ........................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 40. Balmiro Assane Namatcembe....................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 41. Eusébio Fernando Amisse..........................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 42. Zacarias Anza Uaruma...............................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 43. Arufina Marques Manuel ...........................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 44. Conceição Alberto Jacinto .........................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 45. Eugénio Mário ...........................................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 46. Genito Armando.........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 47. Armano Piedade Gomes Lichia .................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 48. Faiola Gabriel Tomo..................................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 49. Geraldo Matola Mututunha........................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 50. Graciano José Temueleque ........................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 51. Esperança Jaime Mário Manuel.................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 52. Alberto Fernando .......................................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 53. Manito Amisse Givela ...............................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 54. Sifa Rahibo Ernesto Manuel Cade.............................................14,5

Texto do artigo · p. 3 55. Norberto Martinho Airone .........................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 56. Maitinho Cândido Maita............................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 57. Abdul Amade Camafunana........................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 58. Matina Chame Omar..................................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 59. Hélio José Marques....................................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 60. Jossias Augusto Padiola.............................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 61. Eva Joaquim Julião Como .........................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 62. Esteves Maria Bernardo.............................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 63. Marques Celestino .....................................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 64. Jacob Aidane Mingingi..............................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 65. André Rui Jacinto ......................................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 66. Jameson Alfredo Ernesto ...........................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 67. José Lenço..................................................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 68. Aziza Abudo Giramo .................................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 69. Ivone Gatias Bernardo ...............................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 70. Finoscandia Amade Cássimo...................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 71. Rufina Lourdes Wilson R. Ngomane .......................................14,0

Texto do artigo · p. 3 72. Pascoal Arcanjo Mota ..............................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 73. Quimede Lázaro Mentanha......................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 74. Horácio Faustino......................................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 75. Riquito Cipriano.......................................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 76. Edgar Víctor.............................................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 77. Zarina da Silva S. Morreira Nicuane .......................................14,0

Texto do artigo · p. 3 78. Anabela Momade Raja.............................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 79. Augusto Vasco .........................................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 80. Assane Maurício ......................................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 81. Amade Mamud Bai Selemane..................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 82. Mahauli Alberto Sumalgy Francisco .......................................14,0

Texto do artigo · p. 3 83. Almirante José Afito ................................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 84. Abudo Rodriguês ...................................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 85. Benedito António Fernando...................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 86. Jorgina Rui Francisco Ramos ................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 87. Agostinho Paulo Amede ........................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 88. Dionísio Manuel.....................................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 89. Amulia José Fernando............................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 90. Tomás João Nihia...................................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 91. Noémia Mário José ................................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 92. Saide Juma Saide ...................................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 93. Alexandre José Nipele Uiriana ..............................................13,5

Texto do artigo · p. 3 94. Alice Francisco Naheco .........................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 95. Luís de Alegria Júlio Lampião...............................................13,5

Texto do artigo · p. 3 96. Balaina Casimiro....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 97. Laura Marcelo Abel ...............................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 98. Óscar Mário Guerra ...............................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 99. Caetano Luís ..........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 100. Faustina Silva Beto ................................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 101. Cispa Bernardo Anselmo Boina.............................................13,5

Texto do artigo · p. 3 102. Zito António...........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 103. Osvaldo José Assane..............................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 104. Hélder dos Santos Sitói Félix Alfredo ...................................13,5

Texto do artigo · p. 3 105. Mariana Filipe Muteruco .......................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 106. Lucília das Flores Amisse......................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 107. Júlio Luciano..........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 108. Gabriel Mário Sacramento.....................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 109. Fernando Mustafa de Aguilar Francisco................................13,5

Texto do artigo · p. 3 110. Nelson Cipriano .....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 111. Orlando Augusto Mucupela...................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 112. Momade Atumane..................................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 113. Manuel Agostinho Nachima ..................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 114. Dionísio Francisco Manuel....................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 115. Alzira Ibraimo Amade ...........................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 116. Moreira Jacinto Moreira ........................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 117. Muanacha Iacumba Abudo ....................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 118. Amélia António......................................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 119. Rafael João.............................................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 120. Atija Ali .................................................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 121. Armando Assane Amade .......................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 122. Jonito Diogo Nantacala..........................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 123. Joaquina Samuel Ernesto .......................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 124. Filomena Manuel ...................................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 125. Jamal Manuel Trança.............................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 126. Carlos Ernesto Vangela..........................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 127. Manuel Albino Pesula............................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 128. Culete Mateus Rapeia ............................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 129. Júlio João ..............................................................................12,5

Texto do artigo · p. 3 130. Janeiro Daniel ........................................................................12,5

Texto do artigo · p. 3 131. Alberto Gelane.......................................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 132. Abudo Abacar Abudo ..............................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 133. Ofélio Arlindo Selinque...........................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 134. Fernando Jaime Roque.............................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 135. Momade Mariano.....................................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 136. Dionísio Constantino Mutoco..................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 137. Eduardo Abibo.........................................................................12.0

Texto do artigo · p. 4 138. Abdul Manuel ..........................................................................12.0

Texto do artigo · p. 4 139. Loira de Nelas José Carlos.......................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 140. Antónia Paulino .......................................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 141. Amélia Mateus Guancuanha Mapinguisse...............................12,0

Texto do artigo · p. 4 142. Ossufo Nortino.........................................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 143. Sandra Maria José Estêvão Vanhireque...................................11,5

Texto do artigo · p. 4 144. Sérgio Francisco Amade..........................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 145. Zainabo Iahaia..........................................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 146. Maissa Buana...........................................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 147. Arnaldo Alfredo Saguate .........................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 148. Caovane Chatulia.....................................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 149. Lúcia Daniel Mutapuia ............................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 150. Manuel Chabane ......................................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 151. Severino Santos Faquira Apaity...............................................10,0

Texto do artigo · p. 4 152. António Teodósio Vorreia .......................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 153. Ismael Alfredo Faustino...........................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 154. Abudo Zacarias Feleciano........................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 155. Teófilo Edmundo de Sousa ......................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 156. Isabel Joaquim .........................................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 157. Aruido Domingos.....................................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 158. Serais Aviador..........................................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 159. Costa Lupanheque....................................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 160. José Manecas ...........................................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 161. Celso Rafael.............................................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 162. Lito António.............................................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 163. Anselmo Américo Daudo ........................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 164. Zatardino Artur Ussene............................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 165. Zacarias Anza Uaruma.............................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 166. Leonardo Mário .......................................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 Da carreira de docente de N4 para a instrutor

Texto do artigo · p. 4 técnico pedagógico de N4: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Aurélio dos Santos Ribeiro ..........................................................16,0

Texto do artigo · p. 4 2. Aristides Manuel Lino .................................................................16,0

Texto do artigo · p. 4 3. Tonito Duarte Camões .................................................................15,5 Da carreira de técnico profissional para a de técnico

Texto do artigo · p. 4 superior: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Esperança Albano Watherra ............................................................15,0 Da carreira de auxiliar administrativo para a de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 4 1. Belarmina Armindo Gerente........................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 2. Adelino Henriques Nihoro...........................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 3. Cuferio João Américo..................................................................15,0

Texto do artigo · p. 4 4. Fernando Nunes Adriano .............................................................15,0

Texto do artigo · p. 4 5. Elsa João Castelo .........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 6. António Eduardo..........................................................................13,0 Da carreira de auxiliar para a assistente técnico:

Texto do artigo · p. 4 Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Victorino Viena Muriquia............................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 2. Matias Bernardo...........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 3. Paulo Amade Omar......................................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 4. Calisto Ouanaza ...........................................................................14,0

Texto do artigo · p. 4 5. Francisco Avelino ........................................................................14,0

Texto do artigo · p. 4 6. Ramadane Ossail..........................................................................13,5 O Presidente do Júri, Virgílio Artur.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento das vagas de docente de N1, docente de N3, docente de N4 e docente de N5, a que se refere o respectivo anúncio, publicado no dia 8 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, ensino de História: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Langton Victor Langton..............................................................17,0

Texto do artigo · p. 4 2. Elizabeth Bela Zacarias Ivala......................................................16,0

Texto do artigo · p. 4 3. Sadamo Salimo Issufo.................................................................15,0

Texto do artigo · p. 4 4. Onesimo Martinho ......................................................................14,0

Texto do artigo · p. 4 5. Naide Joaquim Marques Alfredo................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 6. Mahando Faquihe........................................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 7. Horácio Júlio...............................................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 8. Ossumane Juma Rehane .............................................................10,5

Texto do artigo · p. 4 9. Hélder Firmino............................................................................10,5 Carreira de docente N1, ensino de Francês:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Alberto Tobias Alberto Macaza..................................................10,5

Texto do artigo · p. 4 2. Swedi Alimasi.............................................................................10,0 Carreira de docente N1, ensino de Filosofia:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Zito Pedro Chiposse...................................................................14,75

Texto do artigo · p. 4 2. Domingos Basílio.......................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 3. Fatiota Ernesto Joaquim Lopes..................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 4. Jordão Jacinto Feijão..................................................................11,5 Carreira de docente N1, ensino de Biologia:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Horácio Arlindo Canota.............................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 2. Chababe Agostinho Anza ..........................................................15,0

Texto do artigo · p. 4 3. Braimo Iacumba.........................................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 4. Marieta José Manuel Sanfar.......................................................11,0 Carreira de docente N1, ensino de Química:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Mussa José António Mussa........................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 2. Nélio Alfredo .............................................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 3. Sandra Mário Abibo Chehe .......................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 4. Elisa Celestino ...........................................................................10,25 Carreira de docente N1, ensino de Matemática:

Texto do artigo · p. 4 Aprovado:

Texto do artigo · p. 4 Matola Omar Valentim ..................................................................11,0 Carreira de docente N1, ensino de Tecnologias de

Texto do artigo · p. 4 Informação e Comunicação: Aprovado:

Texto do artigo · p. 4 Severino da Lúcia José Severino ...................................................11,5 Carreira de docente N1, ensino de Educação Física e

Texto do artigo · p. 4 Desporto: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Marcelina José ...........................................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 2. Agostinho Morgado Lopes Amade............................................10,0

Texto do artigo · p. 4 3. Teófilo Eliseu Sacarane..............................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Novael Atanásio João ................................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 2. Josefina Januário ........................................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 3. Inoque Rodrigues.......................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 4. Jaimito Calisto ...........................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 5. Ussene Saide ..............................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 6. Raimundo Augusto ....................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 7. Mido Manuel Lino .....................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 8. Lídia Carlos Álvaro....................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N3: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Aiuba Guilherme......................................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 2. Issufo Assane ...........................................................................13,25

Texto do artigo · p. 5 3. Suraia Joaquim.........................................................................12,25

Texto do artigo · p. 5 4. Laura Alfredo Maleque............................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 5. Rosalina Marcelino ..................................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 6. Benilda Pedro Fernando...........................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 7. Josefa Gonçalves Augusto .......................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 8. Luísa Albano Sumana Colete...................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 9. Lírio Mário Domingos Bonete.................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 10. Sílvio Omar Amisse.................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 Memba, 1 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Ambrósio Jaime Manuel Muhocoroco.

Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 232
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Província de NampulaNacala-Porto:
Parágrafo, página 1: Despachos. Rectificação.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Memba:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto lido por imagem, página 1: •
Texto do artigo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula Nacala-Porto
Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 1: Beatriz Abdura Patrocínio Ferreira, titular do NUIT 101933318, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 1: Cídia Carina Pinto Sampaio, titular do NUIT 112310053, enquadrada na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 1: Clemilda António Sitora, titular do NUIT 124166675, enquadrada na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estatuto, aprovado pela Lei
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Aduaneiros, e respectivas carreiras profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 1: Tima Cachimo, titular do NUIT 120091352, enquadrado na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de guarda judicial, na categoria de guarda judicial de 2.ª, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o estatuto dos funcionários profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 1: Odércio Artur Gouvea, titular do NUIT 110614918 , enquadrado na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de guarda judicial, na categoria de guarda judicial de 2.ª, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o estatuto dos funcionários profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 1: Vasco Gabriel Calima, titular do NUIT 124632331, enquadrado na carreira de auxiliar judicial, na categoria de auxiliar judicial de 2.ª, do primeiro escalão — muda para a carreira de guarda judicial, na categoria de guarda judicial de 2.ª, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o item ii) da línea f) do n.º 1 artigo 21 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, que aprova o estatuto dos funcionários profissionais e as carreiras e qualificadores dos magistrados dos tribunais aduaneiros, combinados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Rectificação
Parágrafo, página 2: Por ter contestado erro no acto de digitação de nome Cídia Carina Pinto Sampaio, concorrente da lista definitiva ao curso de ingresso no Aparelho de Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 55, de 20 de Março de 2019, da carreira de técnico superior da administração de justiça, rectifica-se que onde se le: «Cídia Artur Pinto Sampaio», titular do NUIT 500013788, deve-se ler, «Cídia Carina Pinto Sampaio», titular do NUIT 500013788.
Texto do artigo, página 2: Nacala-Porto, 14 de Maio de 2019. — O Juiz Presidente, Doutor. António Chuva.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 2: Despacho De 9 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Isabel Azael Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 27 de Setembro de 2010, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Memba
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Avisos
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados à mudança de carreira, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo, página 2: Da carreira de tecnologias de informação e comunicação de N1 para a de especialista de educação:
Texto do artigo, página 2: Nome: Valores
Texto do artigo, página 2: Rodrigues Celestino Brás................................................................ 19,0 Da carreira de docente de N1 para a de especialista
Texto do artigo, página 2: de educação: Nome:
Texto do artigo, página 2: Cássimo Ali Sataca ......................................................................... 17,0 Da carreira de docente de N1 para a de instrutor
Texto do artigo, página 2: e técnico pedagógico de N1: Nome:
Texto do artigo, página 2: 1. Hélder Víctor Domingos............................................................. 18,0
Texto do artigo, página 2: 2. Evaristo Dominó Mussa.............................................................. 17,5 Da carreira de docente de N2 para a de docente de N1:
Texto do artigo, página 2: Nome:
Texto do artigo, página 2: 1. Momade Cassiano....................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 2: 2. Inês da Conceição Albino ........................................................... 13,5
Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente de N3 para a docente de N1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. João Buanamade ........................................................................17,0
Texto do artigo, página 2: 2. Verónica Ernestina João Alberto ...............................................16,0
Texto do artigo, página 2: 3. Gubila Mucuiria Júlio ................................................................16,0
Texto do artigo, página 2: 4. Saide Ritua .................................................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 5. Francisco Adriano......................................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 6. José Augusto Sataca...................................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 7. Sumalgy Momade Amade..........................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 8. Júlio João Araújo .......................................................................15,0
Texto do artigo, página 2: 9. José Martinho.............................................................................15,0
Texto do artigo, página 2: 10. Maurício Fermino ......................................................................15,0
Texto do artigo, página 2: 11. Adolfo Momade Pereira.............................................................15,0
Texto do artigo, página 2: 12. Joana Raimundo Faita................................................................14,5
Texto do artigo, página 2: 13. Francisco Anastácio...................................................................14,5
Texto do artigo, página 2: 14. Benedita Rosa Ricardo...............................................................14,5
Texto do artigo, página 2: 15. Jorge Benjamim .........................................................................14,5
Texto do artigo, página 2: 16. Rabeca Agostinho Mbalane Felismino ......................................14,0
Texto do artigo, página 2: 17. Fátima Amade............................................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 18. Camilo Gabriel Pedro ................................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 19. Anastácio Jorge Girepue............................................................13,5
Texto do artigo, página 2: 20. Assane Ibraimo ..........................................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 21. Fátima Teresa Humberto............................................................12,5
Texto do artigo, página 2: 22. José Francisco Elias ...................................................................11,5
Texto do artigo, página 2: 23. Sadique Amisse..........................................................................11,5
Texto do artigo, página 2: 24. Raúl Abudo Zaino Momade.......................................................10,0 Da carreira de docente de N4 para a de docente de N1:
Texto do artigo, página 2: Nome:
Texto do artigo, página 2: 1. Olga Cecília João Marcos José ....................................................13,5
Texto do artigo, página 2: 2. Joaquim Henriques.......................................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 3. Stélio Cortez Adelino...................................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 4. Orlando Adriano Nifaine .............................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 5. Alcídio Júlio Alberto....................................................................12,5
Texto do artigo, página 2: 6. Rosa Baleiras Jemusse .................................................................12,0
Texto do artigo, página 2: 7. Amisse Momade ..........................................................................11,5
Texto do artigo, página 2: 8. Francisco Tome Verniz Américo.................................................11,5
Texto do artigo, página 2: 9. Manuel Humberto Mepava ..........................................................10,0
Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente de N3 para a de instrutor e
Texto do artigo, página 2: técnico pedagógico de N3: Nome:
Texto do artigo, página 2: 1. Almirante de Lejos Santos Armando.........................................17,5
Texto do artigo, página 2: 2. Tinho Momade...........................................................................17,5
Texto do artigo, página 2: 3. Alexandre Omar Valentim.........................................................17,0
Texto do artigo, página 2: 4. Marcelino Adriano .....................................................................16,0
Texto do artigo, página 2: 5. Esmael Muriricho Muchanqueque.............................................15,0
Texto do artigo, página 2: 6. João António Vanocha...............................................................14,5
Texto do artigo, página 2: 7. Artur Acácio Aufer ....................................................................14,5
Texto do artigo, página 2: 8. Fernando Jorge Ziade.................................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 9. Mário José Namaluela................................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 10. Alexandre Narciso .....................................................................13,5
Texto do artigo, página 2: 11. Gilberto José Arnaldo ................................................................11,0
Texto do artigo, página 2: 12. Sulduane Alde............................................................................13,5 Da carreira de docente de N4 para a de docente de N3:
Texto do artigo, página 2: Nome:
Texto do artigo, página 2: 1. Valeriano Aguiares Brito ............................................................19,0
Texto do artigo, página 2: 2. Fernando do Rosário Catamassa .................................................18,5
Texto do artigo, página 2: 3. Santos Mariano............................................................................18,5
Texto do artigo, página 2: 4. Roberto Rui Miguel.....................................................................18,0
Texto do artigo, página 2: 5. Martins Ângelo Namuaca............................................................18,0
Texto do artigo, página 2: 6. Júlio Estêvão ...............................................................................17,5
Texto do artigo, página 3: 7. Juma Nachire..............................................................................17,5
Texto do artigo, página 3: 8. Daniel Quitipe............................................................................17,5
Texto do artigo, página 3: 9. David Orlando Jorge Júlio .........................................................17,0
Texto do artigo, página 3: 10. Delfino Carlitos..........................................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 11. António Faustino........................................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 12. Deolinda Sueiro Mugaveia ........................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 13. Zacarias Temóteo.......................................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 14. Ordêncio Mário Napula .............................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 15. Zacarias Manuel Neto................................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 16. Nelson Francisco........................................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 17. Tamaio Julião Jaime Machincha................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 18. Angelina Artur ...........................................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 19. Emane de Julieta Francisco........................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 20. José Paulo João ........................................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 21. David Ossufo Mucuesia.............................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 22. Paulo Soares Luís.......................................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 23. Egídio Silvério ...........................................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 24. Momade Lopes Ibraimo.............................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 25. Sónia Alberto .............................................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 26. Nelito Júlio Serrano Segredo .....................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 27. José Raúl Pacanone....................................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 28. Paula Augusto Paulo Mipitamento ............................................15,5
Texto do artigo, página 3: 29. Osvaldo Manuel Namalata.........................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 30. Joaquim Minone.........................................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 31. Fernando Gabriel Chimbindo ....................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 32. Martinho João ............................................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 33. Benito Jorge Pagaio ...................................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 34. Ramadane Rafael Assumane......................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 35. Berta Saide.................................................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 36. Amisse Manuel Mutuca .............................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 37. Afonso Carlos Viegas ................................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 38. Ussene Saranque Ussene............................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 39. Estefânia Ezaquiel Manuel ........................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 40. Balmiro Assane Namatcembe....................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 41. Eusébio Fernando Amisse..........................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 42. Zacarias Anza Uaruma...............................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 43. Arufina Marques Manuel ...........................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 44. Conceição Alberto Jacinto .........................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 45. Eugénio Mário ...........................................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 46. Genito Armando.........................................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 47. Armano Piedade Gomes Lichia .................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 48. Faiola Gabriel Tomo..................................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 49. Geraldo Matola Mututunha........................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 50. Graciano José Temueleque ........................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 51. Esperança Jaime Mário Manuel.................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 52. Alberto Fernando .......................................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 53. Manito Amisse Givela ...............................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 54. Sifa Rahibo Ernesto Manuel Cade.............................................14,5
Texto do artigo, página 3: 55. Norberto Martinho Airone .........................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 56. Maitinho Cândido Maita............................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 57. Abdul Amade Camafunana........................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 58. Matina Chame Omar..................................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 59. Hélio José Marques....................................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 60. Jossias Augusto Padiola.............................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 61. Eva Joaquim Julião Como .........................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 62. Esteves Maria Bernardo.............................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 63. Marques Celestino .....................................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 64. Jacob Aidane Mingingi..............................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 65. André Rui Jacinto ......................................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 66. Jameson Alfredo Ernesto ...........................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 67. José Lenço..................................................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 68. Aziza Abudo Giramo .................................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 69. Ivone Gatias Bernardo ...............................................................14,5
Texto do artigo, página 3: Valores
Texto do artigo, página 3: 70. Finoscandia Amade Cássimo...................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 71. Rufina Lourdes Wilson R. Ngomane .......................................14,0
Texto do artigo, página 3: 72. Pascoal Arcanjo Mota ..............................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 73. Quimede Lázaro Mentanha......................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 74. Horácio Faustino......................................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 75. Riquito Cipriano.......................................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 76. Edgar Víctor.............................................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 77. Zarina da Silva S. Morreira Nicuane .......................................14,0
Texto do artigo, página 3: 78. Anabela Momade Raja.............................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 79. Augusto Vasco .........................................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 80. Assane Maurício ......................................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 81. Amade Mamud Bai Selemane..................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 82. Mahauli Alberto Sumalgy Francisco .......................................14,0
Texto do artigo, página 3: 83. Almirante José Afito ................................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 84. Abudo Rodriguês ...................................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 85. Benedito António Fernando...................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 86. Jorgina Rui Francisco Ramos ................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 87. Agostinho Paulo Amede ........................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 88. Dionísio Manuel.....................................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 89. Amulia José Fernando............................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 90. Tomás João Nihia...................................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 91. Noémia Mário José ................................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 92. Saide Juma Saide ...................................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 93. Alexandre José Nipele Uiriana ..............................................13,5
Texto do artigo, página 3: 94. Alice Francisco Naheco .........................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 95. Luís de Alegria Júlio Lampião...............................................13,5
Texto do artigo, página 3: 96. Balaina Casimiro....................................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 97. Laura Marcelo Abel ...............................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 98. Óscar Mário Guerra ...............................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 99. Caetano Luís ..........................................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 100. Faustina Silva Beto ................................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 101. Cispa Bernardo Anselmo Boina.............................................13,5
Texto do artigo, página 3: 102. Zito António...........................................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 103. Osvaldo José Assane..............................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 104. Hélder dos Santos Sitói Félix Alfredo ...................................13,5
Texto do artigo, página 3: 105. Mariana Filipe Muteruco .......................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 106. Lucília das Flores Amisse......................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 107. Júlio Luciano..........................................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 108. Gabriel Mário Sacramento.....................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 109. Fernando Mustafa de Aguilar Francisco................................13,5
Texto do artigo, página 3: 110. Nelson Cipriano .....................................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 111. Orlando Augusto Mucupela...................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 112. Momade Atumane..................................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 113. Manuel Agostinho Nachima ..................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 114. Dionísio Francisco Manuel....................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 115. Alzira Ibraimo Amade ...........................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 116. Moreira Jacinto Moreira ........................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 117. Muanacha Iacumba Abudo ....................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 118. Amélia António......................................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 119. Rafael João.............................................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 120. Atija Ali .................................................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 121. Armando Assane Amade .......................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 122. Jonito Diogo Nantacala..........................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 123. Joaquina Samuel Ernesto .......................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 124. Filomena Manuel ...................................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 125. Jamal Manuel Trança.............................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 126. Carlos Ernesto Vangela..........................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 127. Manuel Albino Pesula............................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 128. Culete Mateus Rapeia ............................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 129. Júlio João ..............................................................................12,5
Texto do artigo, página 3: 130. Janeiro Daniel ........................................................................12,5
Texto do artigo, página 3: 131. Alberto Gelane.......................................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 132. Abudo Abacar Abudo ..............................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 133. Ofélio Arlindo Selinque...........................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 134. Fernando Jaime Roque.............................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 135. Momade Mariano.....................................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 136. Dionísio Constantino Mutoco..................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 137. Eduardo Abibo.........................................................................12.0
Texto do artigo, página 4: 138. Abdul Manuel ..........................................................................12.0
Texto do artigo, página 4: 139. Loira de Nelas José Carlos.......................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 140. Antónia Paulino .......................................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 141. Amélia Mateus Guancuanha Mapinguisse...............................12,0
Texto do artigo, página 4: 142. Ossufo Nortino.........................................................................11,5
Texto do artigo, página 4: 143. Sandra Maria José Estêvão Vanhireque...................................11,5
Texto do artigo, página 4: 144. Sérgio Francisco Amade..........................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 145. Zainabo Iahaia..........................................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 146. Maissa Buana...........................................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 147. Arnaldo Alfredo Saguate .........................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 148. Caovane Chatulia.....................................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 149. Lúcia Daniel Mutapuia ............................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 150. Manuel Chabane ......................................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 151. Severino Santos Faquira Apaity...............................................10,0
Texto do artigo, página 4: 152. António Teodósio Vorreia .......................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 153. Ismael Alfredo Faustino...........................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 154. Abudo Zacarias Feleciano........................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 155. Teófilo Edmundo de Sousa ......................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 156. Isabel Joaquim .........................................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 157. Aruido Domingos.....................................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 158. Serais Aviador..........................................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 159. Costa Lupanheque....................................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 160. José Manecas ...........................................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 161. Celso Rafael.............................................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 162. Lito António.............................................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 163. Anselmo Américo Daudo ........................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 164. Zatardino Artur Ussene............................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 165. Zacarias Anza Uaruma.............................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 166. Leonardo Mário .......................................................................10,0
Texto do artigo, página 4: Da carreira de docente de N4 para a instrutor
Texto do artigo, página 4: técnico pedagógico de N4: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Aurélio dos Santos Ribeiro ..........................................................16,0
Texto do artigo, página 4: 2. Aristides Manuel Lino .................................................................16,0
Texto do artigo, página 4: 3. Tonito Duarte Camões .................................................................15,5 Da carreira de técnico profissional para a de técnico
Texto do artigo, página 4: superior: Nome:
Texto do artigo, página 4: Esperança Albano Watherra ............................................................15,0 Da carreira de auxiliar administrativo para a de assistente técnico:
Texto do artigo, página 4: 1. Belarmina Armindo Gerente........................................................16,5
Texto do artigo, página 4: 2. Adelino Henriques Nihoro...........................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 3. Cuferio João Américo..................................................................15,0
Texto do artigo, página 4: 4. Fernando Nunes Adriano .............................................................15,0
Texto do artigo, página 4: 5. Elsa João Castelo .........................................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 6. António Eduardo..........................................................................13,0 Da carreira de auxiliar para a assistente técnico:
Texto do artigo, página 4: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Victorino Viena Muriquia............................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 2. Matias Bernardo...........................................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 3. Paulo Amade Omar......................................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 4. Calisto Ouanaza ...........................................................................14,0
Texto do artigo, página 4: 5. Francisco Avelino ........................................................................14,0
Texto do artigo, página 4: 6. Ramadane Ossail..........................................................................13,5 O Presidente do Júri, Virgílio Artur.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento das vagas de docente de N1, docente de N3, docente de N4 e docente de N5, a que se refere o respectivo anúncio, publicado no dia 8 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, ensino de História: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Langton Victor Langton..............................................................17,0
Texto do artigo, página 4: 2. Elizabeth Bela Zacarias Ivala......................................................16,0
Texto do artigo, página 4: 3. Sadamo Salimo Issufo.................................................................15,0
Texto do artigo, página 4: 4. Onesimo Martinho ......................................................................14,0
Texto do artigo, página 4: 5. Naide Joaquim Marques Alfredo................................................11,5
Texto do artigo, página 4: 6. Mahando Faquihe........................................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 7. Horácio Júlio...............................................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 8. Ossumane Juma Rehane .............................................................10,5
Texto do artigo, página 4: 9. Hélder Firmino............................................................................10,5 Carreira de docente N1, ensino de Francês:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Alberto Tobias Alberto Macaza..................................................10,5
Texto do artigo, página 4: 2. Swedi Alimasi.............................................................................10,0 Carreira de docente N1, ensino de Filosofia:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Zito Pedro Chiposse...................................................................14,75
Texto do artigo, página 4: 2. Domingos Basílio.......................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 3. Fatiota Ernesto Joaquim Lopes..................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 4. Jordão Jacinto Feijão..................................................................11,5 Carreira de docente N1, ensino de Biologia:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Horácio Arlindo Canota.............................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 2. Chababe Agostinho Anza ..........................................................15,0
Texto do artigo, página 4: 3. Braimo Iacumba.........................................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 4. Marieta José Manuel Sanfar.......................................................11,0 Carreira de docente N1, ensino de Química:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Mussa José António Mussa........................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 2. Nélio Alfredo .............................................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 3. Sandra Mário Abibo Chehe .......................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 4. Elisa Celestino ...........................................................................10,25 Carreira de docente N1, ensino de Matemática:
Texto do artigo, página 4: Aprovado:
Texto do artigo, página 4: Matola Omar Valentim ..................................................................11,0 Carreira de docente N1, ensino de Tecnologias de
Texto do artigo, página 4: Informação e Comunicação: Aprovado:
Texto do artigo, página 4: Severino da Lúcia José Severino ...................................................11,5 Carreira de docente N1, ensino de Educação Física e
Texto do artigo, página 4: Desporto: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Marcelina José ...........................................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 2. Agostinho Morgado Lopes Amade............................................10,0
Texto do artigo, página 4: 3. Teófilo Eliseu Sacarane..............................................................10,0
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Novael Atanásio João ................................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 2. Josefina Januário ........................................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 3. Inoque Rodrigues.......................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 4. Jaimito Calisto ...........................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 5. Ussene Saide ..............................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 6. Raimundo Augusto ....................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 7. Mido Manuel Lino .....................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 8. Lídia Carlos Álvaro....................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Aiuba Guilherme......................................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 2. Issufo Assane ...........................................................................13,25
Texto do artigo, página 5: 3. Suraia Joaquim.........................................................................12,25
Texto do artigo, página 5: 4. Laura Alfredo Maleque............................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 5. Rosalina Marcelino ..................................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 6. Benilda Pedro Fernando...........................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 7. Josefa Gonçalves Augusto .......................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 8. Luísa Albano Sumana Colete...................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 9. Lírio Mário Domingos Bonete.................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 10. Sílvio Omar Amisse.................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: Memba, 1 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Ambrósio Jaime Manuel Muhocoroco.
Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Aviso Governo do Distrito de Memba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia