Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza e Comissão Nacional dos Direitos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Arminda Silvestre Mucavele, titular do NUIT 108661682, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, da Secretaria Distrital de Massingir para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Janeiro de 2020. — Governadora da Província de Gaza, Margarida Sebastião Mapandzene Chongo. — O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone Nahe.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 4 e Abril de 2109:

Texto do artigo · p. 3 Dércia Augusto Madede, titular do NUIT 110774060, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga transferida, por conveniência do serviço, do Governo da Província do Niassa para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com o n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 1/2018, de 24 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza e Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Arminda Silvestre Mucavele, titular do NUIT 108661682, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, da Secretaria Distrital de Massingir para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Janeiro de 2020. — Governadora da Província de Gaza, Margarida Sebastião Mapandzene Chongo. — O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone Nahe.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 3: Despacho De 4 e Abril de 2109:
Texto do artigo, página 3: Dércia Augusto Madede, titular do NUIT 110774060, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga transferida, por conveniência do serviço, do Governo da Província do Niassa para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com o n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 1/2018, de 24 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.