II Série n.º 232/2020

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Edição II Série n.º 232/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 II SÉRIE — Número 232

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Texto lido por imagem · p. 1 •

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e Comissão Nacional dos Direitos Humanos:

Parágrafo · p. 1 Serviço Nacional Penitenciário e Comissão Nacional dos Direitos

Parágrafo · p. 1 ...Humanos. Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho de Representação do Estado na Cidade de Maputo e Comissão Nacional dos Direitos Humanos:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governos da Província e Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza e Comissão

Parágrafo · p. 1 ...Nacional dos Direitos Humanos:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunais Administrativos das Províncias de

Parágrafo · p. 1 ...Manica e do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassunge:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província

Parágrafo · p. 1 ...da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República -

Parágrafo · p. 1 ...Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Serviço Provincial de Recursos Humanos:

Parágrafo · p. 1 Rectificação.

Parágrafo · p. 1 Comisão Nacional dos Direitos Humanos:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Comisão Nacional dos Direitos Humanos e Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicação:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Songo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo Provincial de Manica:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Texto do artigo · p. 1 Serviço Nacional Penitenciário e Comissão Nacional dos Direitos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Hermínia Chimunuane Nhamundze, titular do NUIT 101793338, enquadrada na carreira de adjunte de superintendente da guarda penitenciária, do Serviço Nacional Penitenciário, para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Junho de 2020. — O Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário, Jermias Armando Cumbe. — O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone Nahe.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido José Machado Chamburuca, titular do NUIT 101346511, enquadrado na categoria de superintendente-chefe da guarda penitenciária, escalão 3, do Serviço Nacional Penitenciário, para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 de Maio de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Jossias Armindo Mutize, técnico de comunicação social, deste Ministério — transferido para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Dezembro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Sheila Elsa Azarias Massuque, titular do NUIT 108533722, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Instituto de Algodão de Moçambique, deste Ministério — transferida para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 10 de Dezembro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 José Frederico Pereira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100896818 — transferido a seu pedido, do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 e do artigo 65, do Regulamento do referido Estatuto, onde será enquadrado na mesa carreira, classe, e mesmo escalão.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 4 de Abril de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Hugo José de Machemba, titular do NUIT 107219692, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério dos Transportes e Comunicações para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Abril de 2018.)

Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 19 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Inês Jussa Ajape Paissane, assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª, no Tribunal Administrativo Provincial de Manica, titular do NUIT 112586806 — aplicada a pena

Texto do artigo · p. 2 de demissão, nos termos dos artigos 87, 88, alínea i) e do 90, n.º 1, alínea a) e o n.º 2 in fine, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Regulamento do referido Estatuto, todos aplicáveis por força do artigo 26 da Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, que aprova o Estatuto dos Oficias de Justiça e de Assistentes dos Tribunais e Conselho Constitucional e do Ministério Público e da Deliberação n.° 53/P/CSMJA/2018, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 21 de Março de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Marcos Alberto Tungadza, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo transferido para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 7 de Junho de 2019:

Texto do artigo · p. 2 José Carlos Alberto Cartela, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano de Maputo transferido, por conveniência do serviço, para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 e do n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Conselho de Representação do Estado na Cidade de Maputo e Comissão Nacional dos Direitos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferido, por conviência de serviço, Carlos Jaime juliasse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano de Maputo para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2020. — A Secretária do Estado da Cidade de Maputo, Sheila de Lemos Santana Afonso. — O Presidente da Comição Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone Nahe.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 64 e 65, do Regulamento do referido Estatuto, é transferido, por conviência de serviço, Custódio Safo Chicacane,

Texto do artigo · p. 3 enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço de Assuntos Sociais da Cidade de Maputo para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Agosto de 2020. — A Secretária do Estado da Cidade de Maputo, Sheila de Lemos Santana Afonso. — O Presidente da Comição Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone Nahe.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Governos da Província do Maputo e da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, é transferido, a seu pedido, Ivandro Valdemar de Sousa Gonçalo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110801531, do Hospital Provincial da Matola, para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, onde será enquardado na mesma carreira, classe e mesmo escalão.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Julho de 2018. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba. — O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone Nahe.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64, 65 e 66 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho de Delegações de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, é transferido, a seu pedido, Alberto Júnior Balate, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107641793, do Hospital Provincial da Matola para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 18 de Fevereiro de 2018. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba. — O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone Nahe.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Março de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza e Comissão Nacional dos Direitos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Arminda Silvestre Mucavele, titular do NUIT 108661682, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, da Secretaria Distrital de Massingir para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Janeiro de 2020. — Governadora da Província de Gaza, Margarida Sebastião Mapandzene Chongo. — O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone Nahe.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 4 e Abril de 2109:

Texto do artigo · p. 3 Dércia Augusto Madede, titular do NUIT 110774060, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga transferida, por conveniência do serviço, do Governo da Província do Niassa para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65, ambos do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com o n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 1/2018, de 24 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Administrativo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 21 de Abril de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Alima Omar Abudo, concorrente classificada em 12.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Amós Daniel Constatino Sumane, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Edna Carla Virgília Manuel Bazo, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Elizangela Constatino Zacarias Miquitaio, concorrente classificada em 7.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Elisabeth da Conceição Raimundo Daniel, concorrente classificada em 11.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Nelcia da Piedade Joaquim Langa, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Rogério Uamusse, concorrente classificado em 10.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Rui Viriato Davissone, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Augusto José Filipe, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, grupo salarial 75, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Silveira Sebastião Sampaio, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de oficiais de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, grupo salarial 75, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Custódio Inácio do Rosário, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Dorothy Felícia de Jesus Alfredo, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Nelson dos Santos, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Pedro Paulo Malança Júnior, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Tânia Julião Churane, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Zenaide Andréa Ribeiro Baronet, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Carlota Charles Joaquim Rodrigues, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente de oficiais de justiça na categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Cândido Francisco Zuande, enquadrado na carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de oficial de diligências provinciais de 2.ª, grupo salarial 77 — rectificada a carreira para a de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por ter ficado em 3.º lugar no concurso de ingresso.

Texto do artigo · p. 4 Inês Jussa Ajape Paissane, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 21 de Abril de 2016, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, foi nomeado João Duzenta Chinguele, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de oficial de diligência provincial de 2.ª. Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, é declarada urgente conveniência de serviço relativamente a nomeação supracitada

Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 21 de Abril de 2016. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 21 de Abril de 2016, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, foi nomeada Joelma Janete Lucas, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª. Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, é declarada urgente conveniência de serviço relativamente a nomeação supracitada

Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 21 de Abril de 2016. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 21 de Abril de 2016, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, foi nomeado Leopoldo João Pantie Manico, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de ajudante de escrivão provincial de 2.ª. Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, é declarada urgente conveniência de serviço relativamente a nomeação supracitada

Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 21 de Abril de 2016. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 21 de Abril de 2016, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, foi nomeada Mellany Ana Tomás Inácio, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª. Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, é declarada urgente conveniência de serviço relativamente a nomeação supracitada

Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 21 de Abril de 2016. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Abril de 2016:

Texto do artigo · p. 5 Paula Óscar Mussane, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Por despacho de 21 de Abril de 2016, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, foi nomeada Sílvia Macucule, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de oficial de diligências provincial de 2.ª. Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, é declarada urgente conveniência de serviço relativamente a nomeação supracitada

Texto do artigo · p. 5 Chimoio, 21 de Abril de 2016. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Víctor Ajape Ussene, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Emílio Adolfo Nhantumbo, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Ângela Domingos Eduardo, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Sara Eduardo Gimo, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, na categoria de servente, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Adriano Zacarias Jonasse, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 5 Sílvia das Rosas Macucule, enquadrada na carreira de assistente de oficiais de justiça, na categoria de oficial de diligências provincial de 2.ª, grupo salarial 77 — rectificada a carreira para a carreira de oficiais de justiça, na categoria de ajudante de escrivão de direito, grupo salarial 75, escalão 1, por ter ficado em 5.º lugar no concurso de ingresso.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 5 Tânia Julião Churane, enquadrada na carreira de técnico de administração de justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 79 — transferida do Tribunal Administrativo Provincial de Manica para o Tribunal Administrativo, nos termos das disposições conjugadas do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com os artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, onde será enquadrada na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Janeiro de 2017:

Texto do artigo · p. 5 Albertina Chico Augusto, titular do NUIT 121379791, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 5 Ana Henriques Cujamo Magalhães, titular do NUIT 102511069, enquadrada na carreira de contador verificador superior — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de contador verificador chefe provincial, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Dezembro de 2017:

Texto do artigo · p. 5 Edna Carla Virgínia Manuel Bazo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — transferida do Tribunal Administrativo da Província de Manica para o Tribunal Administrativo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Custódio Inácio do Rosário, enqadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — transferido do Tribunal Administrativo da Província de Manica para o Tribunal Administrativo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo de Manica em 6 de Fevereiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/201,5 de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Adriano Zacarias Jonace, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7.

Texto do artigo · p. 5 Chimoio, 3 de Maio de 2018. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017,

Texto do artigo · p. 6 de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Alima Omar Abudo Rachide, na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78.

Texto do artigo · p. 6 Chimoio, 4 de Maio de 2018. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Elizângela Constantina Zacarias Miquitaio, na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78.

Texto do artigo · p. 6 Chimoio, 4 de Maio de 2018. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Elizabeth da Conceição Raimundo Daniel, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78.

Texto do artigo · p. 6 Chimoio, 4 de Maio de 2018. - O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Rogério Uamusse, na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78.

Texto do artigo · p. 6 Chimoio, 4 de Maio de 2018. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 4 de Maio de 2018:

Texto do artigo · p. 6 Zico Stephen Muchiguel, titular do NUIT 110584407, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de contador verificador chefe provincial, nos termos do disposto na alínea f) do n.° 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017,

Texto do artigo · p. 6 de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 6 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Pedro Paulo Malança Júnior, na carreira contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79.

Texto do artigo · p. 6 Chimoio, 4 de Maio de 2018. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Augusto José Filipe Sampaio, na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito de 1.ª, grupo salarial 75, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Chimoio, 4 de Maio de 2018. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Leopoldo João Pantie Manico, na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito de 1.ª, escalão 1, grupo salarial 75.

Texto do artigo · p. 6 Chimoio, 4 de Maio de 2018. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Sidra Lopes Abdul Cadir, na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito de 1.ª, escalão 1, grupo salarial 75.

Texto do artigo · p. 6 Chimoio, 4 de Maio de 2018. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Silveira Sebastião Sampaio, na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito de 1.ª, escalão 1, grupo salarial 75.

Texto do artigo · p. 7 Chimoio, 4 de Maio de 2018. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.