Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 15 Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia

Texto do artigo · p. 15 Despacho De 2 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 15 Foster Afonso Halane, titular do NUIT 1110433116, enquadrada na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito de 1.ª, escalão 1, grupo salarial 75, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 9 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e Assistente de Oficiais de Justiça dos Tribunais, do Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia a 7 de Outubro de 2019.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 15: Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia
Texto do artigo, página 15: Despacho De 2 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 15: Foster Afonso Halane, titular do NUIT 1110433116, enquadrada na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito de 1.ª, escalão 1, grupo salarial 75, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 9 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e Assistente de Oficiais de Justiça dos Tribunais, do Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia a 7 de Outubro de 2019.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.