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Texto do artigo · p. 9 De 11 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 9 Alima Omar Abudo Rachide, titular do NUIT 121839199, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Amós Daniel Sumane, titular do NUIT 103529387, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Ana Henriques Cujamo Magalhães, titular do NUIT 102511069, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 2, grupo salarial 78 — progride do escalão 2 para 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Célia Júlio Cumbana, titular do NUIT 111192383, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Dorath Silvério Bernardo Ngozo Zeca, titular do NUIT 107029648, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Nazareth Cornélio Mabutana, titular do NUIT 109887684, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Nélcia da Piedade Joaquim Langa, titular do NUIT 112918809, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Rogério Uamusse, titular do NUIT 104695541, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Rui Viriato Davissone, titular do NUIT 100727358, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Yara Verónica Adolfo Geraldo Namashulua, titular do NUIT 116249766, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Zico Stephan Muchiguel, titular do NUIT 110584407, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 9 Augusto José Filipe Sampaio, titular do NUIT 118496965, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Leopoldo João Pantie Manico, titular do NUIT 139323890, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75 — promovido para a categoria de escrivão de direito provincial, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto
Texto do artigo · p. 10 Sidra Lopes Abdul Cadir, titular do NUIT 111131481, enquadrada na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Silveira Sebastião Sampaio, titular do NUIT 144597605, enquadrada na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Adriano Zacarias Jonace, titular do NUIT 104060579, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 10 Iranete Rui Alberto, titular do NUIT 111296138, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79 — muda de carreira para a de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Pedro Paulo Malança Júnior, titular do NUIT 108901675, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79 — promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Nelson dos Santos, titular do NUIT 105686617, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Carlota Charles Joaquim Rodrigues, titular do NUIT 112694579, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturária judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77 progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 João Duzenta Chingulane, titular do NUIT 111337187, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências provincial, escalão 1, grupo salarial 77 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Joelma Janete Lucas Panguana, titular do NUIT 105565208, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturária judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Paula Óscar Mussane, titular do NUIT 103557372, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Victor Ajape Ussene, titular do NUIT 123950593, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Emílio Adolfo Nhantumbo, titular do NUIT 136987720, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 — muda automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro,
Texto do artigo · p. 11 alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Ângela Domingas Eduardo, titular do NUIT 111577031, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — progride automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Cândido Francisco Zuande, titular do NUIT 147103476, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — progride automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Sara Eduardo Gimo, titular do NUIT 122285936, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — progride automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 João Jaime, titular do NUIT 102817338, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 Maria de Lurdes José José, titular do NUIT 102788214, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de jurista, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — converte de carreira para a de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 2 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: De 11 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 9: Alima Omar Abudo Rachide, titular do NUIT 121839199, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 9: Amós Daniel Sumane, titular do NUIT 103529387, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 9: Ana Henriques Cujamo Magalhães, titular do NUIT 102511069, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 2, grupo salarial 78 — progride do escalão 2 para 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 9: Célia Júlio Cumbana, titular do NUIT 111192383, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 9: Dorath Silvério Bernardo Ngozo Zeca, titular do NUIT 107029648, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 9: Nazareth Cornélio Mabutana, titular do NUIT 109887684, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 9: Nélcia da Piedade Joaquim Langa, titular do NUIT 112918809, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 9: Rogério Uamusse, titular do NUIT 104695541, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 9: Rui Viriato Davissone, titular do NUIT 100727358, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 9: Yara Verónica Adolfo Geraldo Namashulua, titular do NUIT 116249766, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 9: Zico Stephan Muchiguel, titular do NUIT 110584407, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 9: Augusto José Filipe Sampaio, titular do NUIT 118496965, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 10: Leopoldo João Pantie Manico, titular do NUIT 139323890, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75 — promovido para a categoria de escrivão de direito provincial, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto
  15. Texto do artigo, página 10: Sidra Lopes Abdul Cadir, titular do NUIT 111131481, enquadrada na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 10: Silveira Sebastião Sampaio, titular do NUIT 144597605, enquadrada na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 10: Adriano Zacarias Jonace, titular do NUIT 104060579, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 18 de Outubro.)
  19. Texto do artigo, página 10: Iranete Rui Alberto, titular do NUIT 111296138, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79 — muda de carreira para a de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 10: Pedro Paulo Malança Júnior, titular do NUIT 108901675, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79 — promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 10: Nelson dos Santos, titular do NUIT 105686617, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  22. Texto do artigo, página 10: Carlota Charles Joaquim Rodrigues, titular do NUIT 112694579, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturária judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77 progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 10: João Duzenta Chingulane, titular do NUIT 111337187, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências provincial, escalão 1, grupo salarial 77 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 10: Joelma Janete Lucas Panguana, titular do NUIT 105565208, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturária judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 10: Paula Óscar Mussane, titular do NUIT 103557372, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 10: Victor Ajape Ussene, titular do NUIT 123950593, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 10: Emílio Adolfo Nhantumbo, titular do NUIT 136987720, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 — muda automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro,
  28. Texto do artigo, página 11: alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 11: Ângela Domingas Eduardo, titular do NUIT 111577031, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — progride automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 11: Cândido Francisco Zuande, titular do NUIT 147103476, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — progride automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 11: Sara Eduardo Gimo, titular do NUIT 122285936, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — progride automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 18 de Outubro.)
  33. Texto do artigo, página 11: João Jaime, titular do NUIT 102817338, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 promovido automaticamente para a classe C, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 22 de Outubro.)
  35. Texto do artigo, página 11: Maria de Lurdes José José, titular do NUIT 102788214, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de jurista, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — converte de carreira para a de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 2 de Novembro.)
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