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Texto do artigo · p. 16 De 28 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 16 Ivandro Valdemar de Sousa Gonçalo, titular do NUIT 110801531 nomeado por despacho de 28 de Outubro de 2019, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20, e com a alíneab) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 14 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 16 Marcos Albertino Tungadza, titular do NUIT 103778425 — nomeado por despacho de 28 de Outubro de 2019, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Administração e Finanças, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 16 o artigo 20, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015 de 18 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 16 Sheila Elsa Azarias Massuque, titular do NUIT 108533722 — nomeada por despacho de 28 de Outubro de 2019, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Planificação, Cooperação e Aquisições, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 20, e com a alínea b) do

Texto do artigo · p. 16 n.º 01 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 15 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015 de 18 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 16 Miguel José Mondlane, titular do NUIT 100948532, da carreira de técnico profissional em administração pública — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)

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Texto do artigo, página 16: De 28 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 16: Ivandro Valdemar de Sousa Gonçalo, titular do NUIT 110801531 nomeado por despacho de 28 de Outubro de 2019, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20, e com a alíneab) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 14 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro.
Texto do artigo, página 16: Marcos Albertino Tungadza, titular do NUIT 103778425 — nomeado por despacho de 28 de Outubro de 2019, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Administração e Finanças, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 16: o artigo 20, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015 de 18 de Dezembro.
Texto do artigo, página 16: Sheila Elsa Azarias Massuque, titular do NUIT 108533722 — nomeada por despacho de 28 de Outubro de 2019, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Planificação, Cooperação e Aquisições, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 20, e com a alínea b) do
Texto do artigo, página 16: n.º 01 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 15 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015 de 18 de Dezembro.
Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 16: Miguel José Mondlane, titular do NUIT 100948532, da carreira de técnico profissional em administração pública — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)

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