De 31 de Dezembro de 2018:
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- Texto do artigo, página 2: De 31 de Dezembro de 2018:
- Texto do artigo, página 2: Sheila Elsa Azarias Massuque, titular do NUIT 108533722, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Instituto de Algodão de Moçambique, deste Ministério — transferida para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio de 2019.)
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