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Texto do artigo · p. 12 De 10 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 12 Adriano Zacarias Jonace, titular do NUIT 104060579, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 muda de carreira para a de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com os n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 Aiyane Vasco Faustino, titular do NUIT 104931855, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — converte de carreira para a de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o estabelecido no n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.

Texto do artigo · p. 12 João Jaime, titular do NUIT 102817338, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride do escalão 1 para 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e

Texto do artigo · p. 13 republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.

Texto do artigo · p. 13 Guerra Zinanga José Curuisa, titular do NUIT 109314560, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23 — converte de carreira para a de técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o estabelecido no n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.

Texto do artigo · p. 13 Maria da Conceição Lucas Alexandre, titular do NUIT 103403855, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — converte de carreira para a de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o estabelecido no n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.

Texto do artigo · p. 13 Albertina Chico Augusto, titular do NUIT 121379791, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o disposto no artigo 9 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça dos Tribunais, Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, e com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.

Texto do artigo · p. 13 João Duzenta Chingulane, titular do NUIT 111337187, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências provincial, escalão 2, grupo salarial 77 — promovido para a categoria de escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 7 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça dos Tribunais, Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei

Texto do artigo · p. 13 n.º 9/2017, de 21 de Julho, e com o n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 13 Paula Óscar Mussane, titular do NUIT 103557372, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturária judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77 — promovida para a carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6

Texto do artigo · p. 13 de Outubro, conjugada com o artigo 7 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça dos Tribunais, Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho.

Texto do artigo · p. 13 Emílio Adolfo Nhantumbo, titular do NUIT 136987720, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 4 — muda de carreira para a de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.

Texto do artigo · p. 13 Sara Eduardo Gimo, titular do NUIT 122285936, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, grupo salarial 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 13 Manica a 11 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 12: De 10 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 12: Adriano Zacarias Jonace, titular do NUIT 104060579, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 muda de carreira para a de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com os n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 12: Aiyane Vasco Faustino, titular do NUIT 104931855, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — converte de carreira para a de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o estabelecido no n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.
Texto do artigo, página 12: João Jaime, titular do NUIT 102817338, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78 — progride do escalão 1 para 3, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e
Texto do artigo, página 13: republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.
Texto do artigo, página 13: Guerra Zinanga José Curuisa, titular do NUIT 109314560, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23 — converte de carreira para a de técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o estabelecido no n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.
Texto do artigo, página 13: Maria da Conceição Lucas Alexandre, titular do NUIT 103403855, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — converte de carreira para a de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o estabelecido no n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.
Texto do artigo, página 13: Albertina Chico Augusto, titular do NUIT 121379791, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o disposto no artigo 9 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça dos Tribunais, Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, e com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.
Texto do artigo, página 13: João Duzenta Chingulane, titular do NUIT 111337187, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências provincial, escalão 2, grupo salarial 77 — promovido para a categoria de escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o artigo 7 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça dos Tribunais, Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei
Texto do artigo, página 13: n.º 9/2017, de 21 de Julho, e com o n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 13: Paula Óscar Mussane, titular do NUIT 103557372, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturária judicial provincial, escalão 2, grupo salarial 77 — promovida para a carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6
Texto do artigo, página 13: de Outubro, conjugada com o artigo 7 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça dos Tribunais, Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho.
Texto do artigo, página 13: Emílio Adolfo Nhantumbo, titular do NUIT 136987720, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, grupo salarial 4 — muda de carreira para a de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.
Texto do artigo, página 13: Sara Eduardo Gimo, titular do NUIT 122285936, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, grupo salarial 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o previsto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 13: Manica a 11 de Outubro.)

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