LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Administrativo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 21 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Alima Omar Abudo, concorrente classificada em 12.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Amós Daniel Constatino Sumane, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Edna Carla Virgília Manuel Bazo, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Elizangela Constatino Zacarias Miquitaio, concorrente classificada em 7.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Elisabeth da Conceição Raimundo Daniel, concorrente classificada em 11.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Nelcia da Piedade Joaquim Langa, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Rogério Uamusse, concorrente classificado em 10.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Rui Viriato Davissone, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Augusto José Filipe, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, grupo salarial 75, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Silveira Sebastião Sampaio, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de oficiais de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, grupo salarial 75, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Custódio Inácio do Rosário, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Dorothy Felícia de Jesus Alfredo, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Nelson dos Santos, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Pedro Paulo Malança Júnior, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Tânia Julião Churane, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Zenaide Andréa Ribeiro Baronet, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Carlota Charles Joaquim Rodrigues, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente de oficiais de justiça na categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Cândido Francisco Zuande, enquadrado na carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de oficial de diligências provinciais de 2.ª, grupo salarial 77 — rectificada a carreira para a de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por ter ficado em 3.º lugar no concurso de ingresso.
Texto do artigo · p. 4 Inês Jussa Ajape Paissane, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 21 de Abril de 2016, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, foi nomeado João Duzenta Chinguele, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de oficial de diligência provincial de 2.ª. Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, é declarada urgente conveniência de serviço relativamente a nomeação supracitada
Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 21 de Abril de 2016. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 21 de Abril de 2016, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, foi nomeada Joelma Janete Lucas, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª. Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, é declarada urgente conveniência de serviço relativamente a nomeação supracitada
Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 21 de Abril de 2016. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 21 de Abril de 2016, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, foi nomeado Leopoldo João Pantie Manico, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de ajudante de escrivão provincial de 2.ª. Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, é declarada urgente conveniência de serviço relativamente a nomeação supracitada
Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 21 de Abril de 2016. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 21 de Abril de 2016, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, foi nomeada Mellany Ana Tomás Inácio, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª. Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, é declarada urgente conveniência de serviço relativamente a nomeação supracitada
Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 21 de Abril de 2016. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Tribunal Administrativo da Província de Manica
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos De 21 de Abril de 2016:
  3. Texto do artigo, página 3: Alima Omar Abudo, concorrente classificada em 12.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  4. Texto do artigo, página 3: Amós Daniel Constatino Sumane, concorrente classificado em 6.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  5. Texto do artigo, página 3: Edna Carla Virgília Manuel Bazo, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  6. Texto do artigo, página 3: Elizangela Constatino Zacarias Miquitaio, concorrente classificada em 7.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  7. Texto do artigo, página 3: Elisabeth da Conceição Raimundo Daniel, concorrente classificada em 11.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  8. Texto do artigo, página 3: Nelcia da Piedade Joaquim Langa, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  9. Texto do artigo, página 4: Rogério Uamusse, concorrente classificado em 10.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  10. Texto do artigo, página 4: Rui Viriato Davissone, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  11. Texto do artigo, página 4: Augusto José Filipe, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, grupo salarial 75, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  12. Texto do artigo, página 4: Silveira Sebastião Sampaio, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de oficiais de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, grupo salarial 75, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  13. Texto do artigo, página 4: Custódio Inácio do Rosário, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  14. Texto do artigo, página 4: Dorothy Felícia de Jesus Alfredo, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  15. Texto do artigo, página 4: Nelson dos Santos, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  16. Texto do artigo, página 4: Pedro Paulo Malança Júnior, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  17. Texto do artigo, página 4: Tânia Julião Churane, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  18. Texto do artigo, página 4: Zenaide Andréa Ribeiro Baronet, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  19. Texto do artigo, página 4: Carlota Charles Joaquim Rodrigues, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente de oficiais de justiça na categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  20. Texto do artigo, página 4: Cândido Francisco Zuande, enquadrado na carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de oficial de diligências provinciais de 2.ª, grupo salarial 77 — rectificada a carreira para a de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por ter ficado em 3.º lugar no concurso de ingresso.
  21. Texto do artigo, página 4: Inês Jussa Ajape Paissane, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª, grupo salarial 77, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  22. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
  23. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 21 de Abril de 2016, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, foi nomeado João Duzenta Chinguele, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de oficial de diligência provincial de 2.ª. Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, é declarada urgente conveniência de serviço relativamente a nomeação supracitada
  24. Texto do artigo, página 4: Chimoio, 21 de Abril de 2016. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.
  25. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
  26. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 21 de Abril de 2016, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, foi nomeada Joelma Janete Lucas, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª. Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, é declarada urgente conveniência de serviço relativamente a nomeação supracitada
  27. Texto do artigo, página 4: Chimoio, 21 de Abril de 2016. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.
  28. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
  29. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 21 de Abril de 2016, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, foi nomeado Leopoldo João Pantie Manico, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de ajudante de escrivão provincial de 2.ª. Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, é declarada urgente conveniência de serviço relativamente a nomeação supracitada
  30. Texto do artigo, página 4: Chimoio, 21 de Abril de 2016. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.
  31. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 21 de Abril de 2016, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, foi nomeada Mellany Ana Tomás Inácio, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª. Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, é declarada urgente conveniência de serviço relativamente a nomeação supracitada
  33. Texto do artigo, página 4: Chimoio, 21 de Abril de 2016. — O Juiz-Presidente, Casimiro Carlos Cossa.
  34. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.