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De 2 de Dezembro de 2019:

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Texto do artigo · p. 16 De 2 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 16 Hugo José de Machemba, titular do 107219692, da carreira de assistente universitário — cessa o exercício da função de assessor do Presidente, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 16 Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço de Ivandro Valdemar de Sousa Gonçalo, titular do NUIT 110801531, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Defesa dos Direitos Humanos», deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Defesa dos Direitos Humanos».
Texto do artigo · p. 16 Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
Texto do artigo · p. 16 Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Sandra Deolinda Cuamba Joaquim, titular do NUIT 103035732, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Pesquisa, Monitoria e Avaliação», deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Pesquisa, Monitoria e Avaliação».
Texto do artigo · p. 16 Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
Texto do artigo · p. 16 Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Sheila Elsa Azarias Massuque, titular do NUIT 108533722, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Planificação, Cooperação e Aquisições», deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Planificação, Cooperação e Aquisições».
Texto do artigo · p. 16 Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 16 Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Marcos Albertino Tungadza, titular do NUIT 103778425, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Administração e Finanças» deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Administração e Finanças.»
Texto do artigo · p. 16 Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril de 2020.)
Texto do artigo · p. 17 Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Flora Chuma Mifina Quembo, titular do NUIT 119893445, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Promoção dos Direitos Humanos» deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Promoção dos Direitos Humanos.»
Texto do artigo · p. 17 Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril de 2020.)
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  1. Texto do artigo, página 16: De 2 de Dezembro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 16: Hugo José de Machemba, titular do 107219692, da carreira de assistente universitário — cessa o exercício da função de assessor do Presidente, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  3. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Janeiro de 2020.)
  4. Texto do artigo, página 16: Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço de Ivandro Valdemar de Sousa Gonçalo, titular do NUIT 110801531, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Defesa dos Direitos Humanos», deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Defesa dos Direitos Humanos».
  5. Texto do artigo, página 16: Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
  6. Texto do artigo, página 16: Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Sandra Deolinda Cuamba Joaquim, titular do NUIT 103035732, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Pesquisa, Monitoria e Avaliação», deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Pesquisa, Monitoria e Avaliação».
  7. Texto do artigo, página 16: Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
  8. Texto do artigo, página 16: Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Sheila Elsa Azarias Massuque, titular do NUIT 108533722, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Planificação, Cooperação e Aquisições», deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Planificação, Cooperação e Aquisições».
  9. Texto do artigo, página 16: Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
  10. Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2020.)
  11. Texto do artigo, página 16: Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Marcos Albertino Tungadza, titular do NUIT 103778425, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Administração e Finanças» deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Administração e Finanças.»
  12. Texto do artigo, página 16: Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
  13. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril de 2020.)
  14. Texto do artigo, página 17: Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Flora Chuma Mifina Quembo, titular do NUIT 119893445, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Promoção dos Direitos Humanos» deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Promoção dos Direitos Humanos.»
  15. Texto do artigo, página 17: Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
  16. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril de 2020.)
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