LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 232

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 232/2020

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Texto do artigo · p. 14 12. Luís Armindo Abraz ................................................................16,53
Texto do artigo · p. 14 13. Teninha Chico Mussa ..............................................................16,52
Texto do artigo · p. 14 14. Genoveva Faz-Bem Pedro .......................................................16,52
Texto do artigo · p. 14 15. Stela de Jesus Moreira .............................................................16,32
Texto do artigo · p. 14 16. Marcelino Santos Francisco.....................................................16,32
Texto do artigo · p. 14 17. Perdiz Pereira Talé...................................................................16,32
Texto do artigo · p. 14 18. Dinoca Monteiro Mário ...........................................................16,20
Texto do artigo · p. 14 Inhassunge, 5 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Alberto Silva.
Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 14 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 14 Avisos
Texto do artigo · p. 14 Por despacho de 6 de Agosto de 2020, da Administradora do Distrito de Lugela, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
Texto do artigo · p. 15 conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos à progressão por tempo de serviço, a que se refere o aviso n.º 3, de 6 de Agosto de 2020, afixado na vitrina deste Serviço Distrital, devidamente homologado pela Administradora do Distrito de Lugela.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico superior de aaúde N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 15 Aprovado: Valores Inácio Bernardo Trova .................................................................280,00
Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1
Texto do artigo · p. 15 para 3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Mandinho Baptista...................................................................255,00
Texto do artigo · p. 15 2. Naruma Dinís Armando Movirowane .....................................255,00
Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1
Texto do artigo · p. 15 para 2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Suzana João Alberto Basílio ..................................................275,00
Texto do artigo · p. 15 2. Mazamanga Morais Almoço..................................................275,00
Texto do artigo · p. 15 3. Amina Guerra.........................................................................275,00
Texto do artigo · p. 15 4. Super Casimiro Joaquim ........................................................275,00
Texto do artigo · p. 15 5. António Raúl Branco .............................................................255,00
Texto do artigo · p. 15 6. Abudo Emane Abibo..............................................................255,00
Texto do artigo · p. 15 7. Válter Arnaldo Francisco Lacuna ..........................................255,00
Texto do artigo · p. 15 8. Celestino Carlos Mulacerra....................................................240,00
Texto do artigo · p. 15 9. Isaías Gopane Iaço .................................................................240,00
Texto do artigo · p. 15 10. Deolinda João Rafael Avijala ................................................205,00
Texto do artigo · p. 15 11. Mariana Carlos Nedissone .....................................................195,00
Texto do artigo · p. 15 12. Ana Cristina José Aboo .........................................................175,00 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 15 Aprovado: Manuel Pedro Namagoua.............................................................235,00 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3
Texto do artigo · p. 15 para 4: Aprovado:
Texto do artigo · p. 15 Maria Rosa Monteiro Caixote......................................................255,00 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1
Texto do artigo · p. 15 para 4: Aprovado:
Texto do artigo · p. 15 Noémia Isac Alí Paquira ..............................................................265,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 15 para 3: Aprovado:
Texto do artigo · p. 15 Inácio Famia Zacarias..................................................................135,00
Texto do artigo · p. 15 Lugela, 29 de Setembro de 2020. — O Director Distrital, Inácio Bernardo Trova.
Texto do artigo · p. 15 Por despacho de 6 de Agosto de 2020, da Administradora do Distrito de Lugela, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos
Texto do artigo · p. 15 candidatos à mudança de carreira, a que se refere o aviso n.º 2, de 6 de Agosto de 2020, afixado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologado pala Administradora do Distrito de Lugela.
Texto do artigo · p. 15 Da carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 para de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 Aprovado: Valores José Rosário Fernando Dias...........................................................20,00
Texto do artigo · p. 15 Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 15 Aprovado: Manuel Bernardo Manuel ..............................................................20,00 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1
Texto do artigo · p. 15 para a de técnico, classe E, escalão1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 15 Elsa Afonso Namangale.................................................................15,00 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 15 para a de técnico, classe E, escalão1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Teresa Humberto Sicola Nimorela.............................................15,00
Texto do artigo · p. 15 2. Lucas Candieiro .........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 15 3. Anguesta Abilio .........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 15 4. Belinha Arestides Marcelo.........................................................15,00
Texto do artigo · p. 15 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3
Texto do artigo · p. 15 para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 15 Belita Jorge ....................................................................................15,00 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
Texto do artigo · p. 15 para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 15 Horácio Martins Ecata ...................................................................15,00 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
Texto do artigo · p. 15 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 15 Verónica Luís Bartolomeu Mucalipua...........................................15,00
Texto do artigo · p. 15 Lugela, 29 de Setembro de 2020. — O Director Distrital, Inácio Bernardo Trova.
Texto do artigo · p. 15 Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia
Texto do artigo · p. 15 Despacho De 2 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 15 Foster Afonso Halane, titular do NUIT 1110433116, enquadrada na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito de 1.ª, escalão 1, grupo salarial 75, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 9 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e Assistente de Oficiais de Justiça dos Tribunais, do Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia a 7 de Outubro de 2019.)
Texto do artigo · p. 16 Procuradoria Provincial da República – Zambézia
Texto do artigo · p. 16 Departamento de Serviço Provincial de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 16 Rectificação
Texto do artigo · p. 16 Tendo sido publicada a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, no Boletim da República, n.º 209, II Série, de 2 de Novembro de 2020, a que se refere a circular n.º 21/PPR-ZDPRH/023.41/20, visada a 26 de Agosto de 2020, pelo digno Procurador Provincial da República – chefe da Zambézia, rectifica-se o apelido do concorrente da posição n.º 1, de Gonçalves Martinho Cajampuira para Gonçalves Martinho Cajapuira.
Texto do artigo · p. 16 Quelimane, 9 de Novembro de 2020. — O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Hélder Benjamim Obra.
Texto do artigo · p. 16 Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Texto do artigo · p. 16 Despachos De 7 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 16 Hugo José de Machemba, titular do NUIT 107219692 — nomeado por despacho de 7 de Maio de 2018, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos para exercer o cargo de assessor do presidente, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo · p. 16 De 24 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 16 Aissa Sulemane Ismael Mussa, titular do NUIT 10313896 — nomeada por despacho de 24 de Agosto de 2018, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e o n.º 1 do artigo 18 da Deliberação n.º 3/ CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer o cargo de chefe de Gabinete do Presidente.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro de 2018.)
Texto do artigo · p. 16 De 28 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 16 Ivandro Valdemar de Sousa Gonçalo, titular do NUIT 110801531 nomeado por despacho de 28 de Outubro de 2019, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20, e com a alíneab) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 14 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 16 Marcos Albertino Tungadza, titular do NUIT 103778425 — nomeado por despacho de 28 de Outubro de 2019, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Administração e Finanças, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo · p. 16 o artigo 20, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015 de 18 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 16 Sheila Elsa Azarias Massuque, titular do NUIT 108533722 — nomeada por despacho de 28 de Outubro de 2019, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Planificação, Cooperação e Aquisições, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 20, e com a alínea b) do
Texto do artigo · p. 16 n.º 01 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 15 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015 de 18 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 16 Miguel José Mondlane, titular do NUIT 100948532, da carreira de técnico profissional em administração pública — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 16 De 2 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 16 Hugo José de Machemba, titular do 107219692, da carreira de assistente universitário — cessa o exercício da função de assessor do Presidente, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 16 Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço de Ivandro Valdemar de Sousa Gonçalo, titular do NUIT 110801531, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Defesa dos Direitos Humanos», deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Defesa dos Direitos Humanos».
Texto do artigo · p. 16 Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
Texto do artigo · p. 16 Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Sandra Deolinda Cuamba Joaquim, titular do NUIT 103035732, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Pesquisa, Monitoria e Avaliação», deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Pesquisa, Monitoria e Avaliação».
Texto do artigo · p. 16 Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
Texto do artigo · p. 16 Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Sheila Elsa Azarias Massuque, titular do NUIT 108533722, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Planificação, Cooperação e Aquisições», deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Planificação, Cooperação e Aquisições».
Texto do artigo · p. 16 Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 16 Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Marcos Albertino Tungadza, titular do NUIT 103778425, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Administração e Finanças» deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Administração e Finanças.»
Texto do artigo · p. 16 Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril de 2020.)
Texto do artigo · p. 17 Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Flora Chuma Mifina Quembo, titular do NUIT 119893445, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Promoção dos Direitos Humanos» deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Promoção dos Direitos Humanos.»
Texto do artigo · p. 17 Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril de 2020.)
Texto do artigo · p. 17 De 3 de Março:
Texto do artigo · p. 17 Maria Fernanda dos Santos Mulungo, titular do NUIT 107723961 nomeada por despacho de 3 de Março de 2020, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 20, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 18 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer o cargo de secretário particular.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2020.)
Texto do artigo · p. 17 José Frederico Pereira, titular do NUIT 100896818 — nomeado por despacho de 3 de Março de 2020, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de secretário administrativo, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 20, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 18 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio de 2020.)
Texto do artigo · p. 17 Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicação
Texto do artigo · p. 17 Despacho
Texto do artigo · p. 17 Ao abrigo do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Hugo José de Machemba, titular do NUIT 107219692, enquadrado na carreira de
Texto do artigo · p. 17 assistente universitário, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicação.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 2 de Dezembro de 2019. — O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone Nahe. — O Director Executivo do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicação, Paulo Zeca Ricardo.
Texto do artigo · p. 17 Instituto Superior Politécnico de Songo
Texto do artigo · p. 17 Despacho
Texto do artigo · p. 17 Nélia José Munguambe, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15 — transferida, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, do Instituto Superior Politécnico de Songo para Comissão Nacional dos Direitos Humanos na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Songo, 29 de Outubro de 2019. — O Director Geral do Instituto Superior Politécnico de Songo, Prof. Doutor António Cristo Pinto Madeira. — O Presidente da CNDH, Luís Bitone Nahe.
Texto do artigo · p. 17 Tribunal Administrativo Provincial de Manica
Texto do artigo · p. 17 Despacho De 4 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 17 Zenaide Andreia Ribeiro Baronet, técnica de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 128379576, do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Manica — transferida para a Delegação do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 3, nos termos do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Manica, em 18 de Julho de 2017.)
Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00 MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: 12. Luís Armindo Abraz ................................................................16,53
  2. Texto do artigo, página 14: 13. Teninha Chico Mussa ..............................................................16,52
  3. Texto do artigo, página 14: 14. Genoveva Faz-Bem Pedro .......................................................16,52
  4. Texto do artigo, página 14: 15. Stela de Jesus Moreira .............................................................16,32
  5. Texto do artigo, página 14: 16. Marcelino Santos Francisco.....................................................16,32
  6. Texto do artigo, página 14: 17. Perdiz Pereira Talé...................................................................16,32
  7. Texto do artigo, página 14: 18. Dinoca Monteiro Mário ...........................................................16,20
  8. Texto do artigo, página 14: Inhassunge, 5 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Alberto Silva.
  9. Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Lugela
  10. Texto do artigo, página 14: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  11. Texto do artigo, página 14: Avisos
  12. Texto do artigo, página 14: Por despacho de 6 de Agosto de 2020, da Administradora do Distrito de Lugela, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
  13. Texto do artigo, página 15: conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos à progressão por tempo de serviço, a que se refere o aviso n.º 3, de 6 de Agosto de 2020, afixado na vitrina deste Serviço Distrital, devidamente homologado pela Administradora do Distrito de Lugela.
  14. Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico superior de aaúde N1, classe C, do escalão 1 para 2:
  15. Texto do artigo, página 15: Aprovado: Valores Inácio Bernardo Trova .................................................................280,00
  16. Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1
  17. Texto do artigo, página 15: para 3: Aprovados:
  18. Texto do artigo, página 15: 1. Mandinho Baptista...................................................................255,00
  19. Texto do artigo, página 15: 2. Naruma Dinís Armando Movirowane .....................................255,00
  20. Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1
  21. Texto do artigo, página 15: para 2: Aprovados:
  22. Texto do artigo, página 15: 1. Suzana João Alberto Basílio ..................................................275,00
  23. Texto do artigo, página 15: 2. Mazamanga Morais Almoço..................................................275,00
  24. Texto do artigo, página 15: 3. Amina Guerra.........................................................................275,00
  25. Texto do artigo, página 15: 4. Super Casimiro Joaquim ........................................................275,00
  26. Texto do artigo, página 15: 5. António Raúl Branco .............................................................255,00
  27. Texto do artigo, página 15: 6. Abudo Emane Abibo..............................................................255,00
  28. Texto do artigo, página 15: 7. Válter Arnaldo Francisco Lacuna ..........................................255,00
  29. Texto do artigo, página 15: 8. Celestino Carlos Mulacerra....................................................240,00
  30. Texto do artigo, página 15: 9. Isaías Gopane Iaço .................................................................240,00
  31. Texto do artigo, página 15: 10. Deolinda João Rafael Avijala ................................................205,00
  32. Texto do artigo, página 15: 11. Mariana Carlos Nedissone .....................................................195,00
  33. Texto do artigo, página 15: 12. Ana Cristina José Aboo .........................................................175,00 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
  34. Texto do artigo, página 15: Aprovado: Manuel Pedro Namagoua.............................................................235,00 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3
  35. Texto do artigo, página 15: para 4: Aprovado:
  36. Texto do artigo, página 15: Maria Rosa Monteiro Caixote......................................................255,00 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1
  37. Texto do artigo, página 15: para 4: Aprovado:
  38. Texto do artigo, página 15: Noémia Isac Alí Paquira ..............................................................265,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  39. Texto do artigo, página 15: para 3: Aprovado:
  40. Texto do artigo, página 15: Inácio Famia Zacarias..................................................................135,00
  41. Texto do artigo, página 15: Lugela, 29 de Setembro de 2020. — O Director Distrital, Inácio Bernardo Trova.
  42. Texto do artigo, página 15: Por despacho de 6 de Agosto de 2020, da Administradora do Distrito de Lugela, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos
  43. Texto do artigo, página 15: candidatos à mudança de carreira, a que se refere o aviso n.º 2, de 6 de Agosto de 2020, afixado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologado pala Administradora do Distrito de Lugela.
  44. Texto do artigo, página 15: Da carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 para de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1:
  45. Texto do artigo, página 15: Aprovado: Valores José Rosário Fernando Dias...........................................................20,00
  46. Texto do artigo, página 15: Da carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1:
  47. Texto do artigo, página 15: Aprovado: Manuel Bernardo Manuel ..............................................................20,00 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1
  48. Texto do artigo, página 15: para a de técnico, classe E, escalão1: Aprovada:
  49. Texto do artigo, página 15: Elsa Afonso Namangale.................................................................15,00 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1
  50. Texto do artigo, página 15: para a de técnico, classe E, escalão1: Aprovados:
  51. Texto do artigo, página 15: 1. Teresa Humberto Sicola Nimorela.............................................15,00
  52. Texto do artigo, página 15: 2. Lucas Candieiro .........................................................................15,00
  53. Texto do artigo, página 15: 3. Anguesta Abilio .........................................................................15,00
  54. Texto do artigo, página 15: 4. Belinha Arestides Marcelo.........................................................15,00
  55. Texto do artigo, página 15: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3
  56. Texto do artigo, página 15: para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovada:
  57. Texto do artigo, página 15: Belita Jorge ....................................................................................15,00 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
  58. Texto do artigo, página 15: para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
  59. Texto do artigo, página 15: Horácio Martins Ecata ...................................................................15,00 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
  60. Texto do artigo, página 15: para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovada:
  61. Texto do artigo, página 15: Verónica Luís Bartolomeu Mucalipua...........................................15,00
  62. Texto do artigo, página 15: Lugela, 29 de Setembro de 2020. — O Director Distrital, Inácio Bernardo Trova.
  63. Texto do artigo, página 15: Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia
  64. Texto do artigo, página 15: Despacho De 2 de Outubro de 2019:
  65. Texto do artigo, página 15: Foster Afonso Halane, titular do NUIT 1110433116, enquadrada na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito de 1.ª, escalão 1, grupo salarial 75, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 9 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e Assistente de Oficiais de Justiça dos Tribunais, do Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia a 7 de Outubro de 2019.)
  67. Texto do artigo, página 16: Procuradoria Provincial da República – Zambézia
  68. Texto do artigo, página 16: Departamento de Serviço Provincial de Recursos Humanos
  69. Texto do artigo, página 16: Rectificação
  70. Texto do artigo, página 16: Tendo sido publicada a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, no Boletim da República, n.º 209, II Série, de 2 de Novembro de 2020, a que se refere a circular n.º 21/PPR-ZDPRH/023.41/20, visada a 26 de Agosto de 2020, pelo digno Procurador Provincial da República – chefe da Zambézia, rectifica-se o apelido do concorrente da posição n.º 1, de Gonçalves Martinho Cajampuira para Gonçalves Martinho Cajapuira.
  71. Texto do artigo, página 16: Quelimane, 9 de Novembro de 2020. — O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Hélder Benjamim Obra.
  72. Texto do artigo, página 16: Comissão Nacional dos Direitos Humanos
  73. Texto do artigo, página 16: Despachos De 7 de Maio de 2018:
  74. Texto do artigo, página 16: Hugo José de Machemba, titular do NUIT 107219692 — nomeado por despacho de 7 de Maio de 2018, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos para exercer o cargo de assessor do presidente, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto de 2018.)
  76. Texto do artigo, página 16: De 24 de Agosto de 2018:
  77. Texto do artigo, página 16: Aissa Sulemane Ismael Mussa, titular do NUIT 10313896 — nomeada por despacho de 24 de Agosto de 2018, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e o n.º 1 do artigo 18 da Deliberação n.º 3/ CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer o cargo de chefe de Gabinete do Presidente.
  78. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro de 2018.)
  79. Texto do artigo, página 16: De 28 de Outubro de 2019:
  80. Texto do artigo, página 16: Ivandro Valdemar de Sousa Gonçalo, titular do NUIT 110801531 nomeado por despacho de 28 de Outubro de 2019, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20, e com a alíneab) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 14 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro.
  81. Texto do artigo, página 16: Marcos Albertino Tungadza, titular do NUIT 103778425 — nomeado por despacho de 28 de Outubro de 2019, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Administração e Finanças, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
  82. Texto do artigo, página 16: o artigo 20, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea d) do n.º 1 do artigo 16 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015 de 18 de Dezembro.
  83. Texto do artigo, página 16: Sheila Elsa Azarias Massuque, titular do NUIT 108533722 — nomeada por despacho de 28 de Outubro de 2019, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Planificação, Cooperação e Aquisições, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 20, e com a alínea b) do
  84. Texto do artigo, página 16: n.º 01 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 15 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015 de 18 de Dezembro.
  85. Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2020.)
  86. Texto do artigo, página 16: Miguel José Mondlane, titular do NUIT 100948532, da carreira de técnico profissional em administração pública — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  87. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
  88. Texto do artigo, página 16: De 2 de Dezembro de 2019:
  89. Texto do artigo, página 16: Hugo José de Machemba, titular do 107219692, da carreira de assistente universitário — cessa o exercício da função de assessor do Presidente, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  90. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Janeiro de 2020.)
  91. Texto do artigo, página 16: Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço de Ivandro Valdemar de Sousa Gonçalo, titular do NUIT 110801531, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Defesa dos Direitos Humanos», deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Defesa dos Direitos Humanos».
  92. Texto do artigo, página 16: Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
  93. Texto do artigo, página 16: Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Sandra Deolinda Cuamba Joaquim, titular do NUIT 103035732, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Pesquisa, Monitoria e Avaliação», deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Pesquisa, Monitoria e Avaliação».
  94. Texto do artigo, página 16: Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
  95. Texto do artigo, página 16: Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Sheila Elsa Azarias Massuque, titular do NUIT 108533722, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Planificação, Cooperação e Aquisições», deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Planificação, Cooperação e Aquisições».
  96. Texto do artigo, página 16: Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
  97. Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2020.)
  98. Texto do artigo, página 16: Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Marcos Albertino Tungadza, titular do NUIT 103778425, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Administração e Finanças» deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Administração e Finanças.»
  99. Texto do artigo, página 16: Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
  100. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril de 2020.)
  101. Texto do artigo, página 17: Em virtude de ter havido um erro na nomeação em comissão de serviço da Flora Chuma Mifina Quembo, titular do NUIT 119893445, no diploma de provimento, rectifica-se que, onde se lê: «chefe de Departamento de Promoção dos Direitos Humanos» deve se ler: «chefe de Departamento Central Autônomo de Promoção dos Direitos Humanos.»
  102. Texto do artigo, página 17: Este despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse. Maputo, 3 de Março de 2020. — O Presidente, Luís Bitone Nahe.
  103. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril de 2020.)
  104. Texto do artigo, página 17: De 3 de Março:
  105. Texto do artigo, página 17: Maria Fernanda dos Santos Mulungo, titular do NUIT 107723961 nomeada por despacho de 3 de Março de 2020, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 20, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 18 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer o cargo de secretário particular.
  106. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2020.)
  107. Texto do artigo, página 17: José Frederico Pereira, titular do NUIT 100896818 — nomeado por despacho de 3 de Março de 2020, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de secretário administrativo, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 20, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 18 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro.
  108. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio de 2020.)
  109. Texto do artigo, página 17: Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicação
  110. Texto do artigo, página 17: Despacho
  111. Texto do artigo, página 17: Ao abrigo do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Hugo José de Machemba, titular do NUIT 107219692, enquadrado na carreira de
  112. Texto do artigo, página 17: assistente universitário, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicação.
  113. Texto do artigo, página 17: Maputo, 2 de Dezembro de 2019. — O Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone Nahe. — O Director Executivo do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicação, Paulo Zeca Ricardo.
  114. Texto do artigo, página 17: Instituto Superior Politécnico de Songo
  115. Texto do artigo, página 17: Despacho
  116. Texto do artigo, página 17: Nélia José Munguambe, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15 — transferida, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, do Instituto Superior Politécnico de Songo para Comissão Nacional dos Direitos Humanos na Cidade de Maputo.
  117. Texto do artigo, página 17: Songo, 29 de Outubro de 2019. — O Director Geral do Instituto Superior Politécnico de Songo, Prof. Doutor António Cristo Pinto Madeira. — O Presidente da CNDH, Luís Bitone Nahe.
  118. Texto do artigo, página 17: Tribunal Administrativo Provincial de Manica
  119. Texto do artigo, página 17: Despacho De 4 de Julho de 2017:
  120. Texto do artigo, página 17: Zenaide Andreia Ribeiro Baronet, técnica de administração da justiça, classe E, titular do NUIT 128379576, do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo Provincial de Manica — transferida para a Delegação do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 3, nos termos do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto.
  121. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Manica, em 18 de Julho de 2017.)
  122. Parágrafo, página 18: Preço — 90,00 MT
  123. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Serviço Nacional Penitenciário e Comissão Nacional dos Direitos Humanos
  • Despacho Governos da Província do Maputo e da Cidade de Maputo
  • Despacho Governo da Província de Gaza e Comissão Nacional dos Direitos Humanos
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província de Manica
  • Diploma De 21 de Abril de 2016:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 19 de Janeiro de 2017:
  • Diploma De 6 de Março de 2017:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2017:
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/201,5 de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Adriano Zacarias Jonace, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7.
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Elizângela Constantina Zacarias Miquitaio, na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Elizabeth da Conceição Raimundo Daniel, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Rogério Uamusse, na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78.
  • Diploma De 4 de Maio de 2018:
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Pedro Paulo Malança Júnior, na carreira contador verificador técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 79.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Augusto José Filipe Sampaio, na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito de 1.ª, grupo salarial 75, escalão 1.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Leopoldo João Pantie Manico, na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito de 1.ª, escalão 1, grupo salarial 75.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Sidra Lopes Abdul Cadir, na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito de 1.ª, escalão 1, grupo salarial 75.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Inês Jussa Ajape Paissane, na carreira de assistente de oficial de justiça, na categoria de escriturário judicial de 2.ª, escalão 1, grupo salarial 77.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente João Duzenta Chingulane, na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligências de 2.ª, escalão 1, grupo salarial 77.
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2018:
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Paula Óscar Mussane, na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial de 2.ª, escalão 1, grupo salarial 77.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Victor Ajape Ussene, na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial de 2.ª, escalão 1, grupo salarial 77.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Nelson dos Santos, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emílio Adolfo Nhantumbo, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Ângela Domingos Eduardo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Cândido Francisco Zuande, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Sara Eduardo Gimo, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Edna Carla Virgília Manuel Bazo, na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 78.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do Artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Nazareth Cornélio Mabutana, na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, escalão 1, classe E.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Sílvia das Rosas Macucule, na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito de 1.ª, escalão 1, grupo salarial 75.
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Rui Viriato Davissone, na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 78.
  • Diploma De 20 de Junho de 2018:
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Amós Daniel Constantino Sumane, na carreira de contador verificador superior, escalão 1, classe E, grupo salarial 78.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Nelcia da Piedade Joaquim Langa, na carreira de contador verificador superior, escalão 1, classe E, grupo salarial 78.
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Joelma Janete Lucas Panguana, na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial de 2.ª, grupo salarial 77, escalão 1.
  • Diploma De 11 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 19 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2018:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2018:
  • Diploma n.º 24/2013 Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio definitivamente Albertina Chico Augusto, na carreira de assistente de oficial de justiça, na categoria de escriturário judicial provincial, grupo salarial 77, escalão 1.
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 23 de Maio de 2019:
  • Diploma De 23 de Julho de 2019:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 14 de Outubro:
  • Despacho Tribunais Administrativos das Províncias de Manica e Maputo
  • Aviso Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassunge Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Lugela Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  • Rectificação Procuradoria Provincial da República – Zambézia Departamento de Serviço Provincial de Recursos Humanos
  • Despacho Comissão Nacional dos Direitos Humanos
  • Diploma De 24 de Agosto de 2018:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2019:
  • Diploma De 3 de Março:
  • Despacho Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicação
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Songo
  • Despacho Tribunal Administrativo Provincial de Manica
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Diploma De 7 de Junho de 2019:
  • Despacho Conselho de Representação do Estado na Cidade de Maputo e Comissão Nacional dos Direitos Humanos