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Texto do artigo · p. 11 De 19 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 11 Nazareth Cornélio Mabutana, titular do NUIT 109887684, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção Provincial de Recursos Humanos, nos termos do disposto na alíneaf) do n.° 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 11 Leopoldo João Pantie Manico, titular do NUIT 139323890, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Cartório, nos termos do disposto na alíneaf) do n.° 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 20 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e de Assistentes de Oficiais de Justiça dos Tribunais, Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 11 Rui Viriato Davissone, titular do NUIT 100727358, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção de Informática, nos termos do disposto na alínea f) do n.° 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 11 Nelson Charuma Mafura, titular do NUIT 107829423, enquadrado na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 79 — muda de carreira para a de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com os n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 11 Manica a 22 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 11: De 19 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 11: Nazareth Cornélio Mabutana, titular do NUIT 109887684, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção Provincial de Recursos Humanos, nos termos do disposto na alíneaf) do n.° 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.°1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 11: Leopoldo João Pantie Manico, titular do NUIT 139323890, enquadrado na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Cartório, nos termos do disposto na alíneaf) do n.° 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 1 do artigo 20 do Estatuto dos Oficiais de Justiça e de Assistentes de Oficiais de Justiça dos Tribunais, Conselho Constitucional e do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 9/2017, de 21 de Julho, n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 11: Rui Viriato Davissone, titular do NUIT 100727358, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção de Informática, nos termos do disposto na alínea f) do n.° 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 11: Nelson Charuma Mafura, titular do NUIT 107829423, enquadrado na carreira de técnico de administração da justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 79 — muda de carreira para a de ajudante de escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com os n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, e com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 11: Manica a 22 de Outubro.)

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