LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 232

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 232/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 232
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «BoletimP da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Liúpo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossuril:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Liúpo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 dos artigos 35 e 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 dos artigos 27 e 29, ambos do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Específico e Geral do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos resultados de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N3, N4, auxiliar e agente de serviço, para fazerem parte do quadro privativo de pessoal do Governo do Distrito de Liupo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso do concurso de 5 de Maio de 2021, autorizado pela Administradora do Distrito de Liupo.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Muaramadane Adelino................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 2. Adolfo Davide Naissome............................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Momade Selemane......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. Mussa Alberto Mancara................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 3. Charamatane Mussa....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 4. Lionia Portugal............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 5. Benito Domingos Brito.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 6. Alimo Caetano Saide ..................................................................... 12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Fátima Mecussete Dauda ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Anselmo M. Afonso..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Estefânia Riça .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 3. Esperança Julião........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Bebedo de C. C. Adamugy........................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 5. Esperança Eugénio....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 6. Rosalina Mateus........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 7. Chande Dinis................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 8. Luciano Luís Mutoquele .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 9. Range J. A. Calisto....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 10. Matilde Viagem ........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 11. Amade Massalo Assane ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 12. Ácia Marizane Imane................................................................... 12 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Jorge Ferreira Castelo .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 2. Abdul Ussene ............................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 3. Ana Fernando Varila.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 4. Laurinda Mário ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 5. Flora João Jaime Mucamo ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 6. Bernardo Tomas A. Walusa......................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 7. Sifa Francisco Abacar .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 8. Argentina Muquissirima .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 9. Sifa Joaquim Abdala Calisto........................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 10. Amisse Fonseca João ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 11. Bondozo Zeferino Bondozo......................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 12. Argentina Fernando Francisco..................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 13. Verónica Felizardo....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 14. Incha Bramugi Abel Assane ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 15. Sónia José Mucuna ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 16. Zanidia José da Silva ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 17. Handia Braimo............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 18. Marcelino Augusto José............................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 19. Amade Florêncio.......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 20. Juvida Francisco Abacar.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 21. Altina Helton Majoga .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 22. Rabia Avelino Cassimo................................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 23. Amisse António André Patrício................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 24. Momade Pedro Nantapa............................................................... 11
Título de secção · p. 2 1930 II SÉRIE — NÚMERO 232
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 25. Hortêncio Alberto Amade............................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 26. Fátima Alberto Jorge.................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 27. Amina Momade Vulai.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 28. Anifa Abacar................................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 29. Gracieta Carlos Semente.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 30. Anifa Adriano .............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 31. Esperança A. M. Valentim........................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 32. Almirante Denecas....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 33. Momade Artur Alberto ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 34. Asmina Serafali............................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 35. Simone Alfredo J. Lapueque........................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 36. Amade Florêncio.......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 37. Sania Magaia A. Tivisso.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Miro Carlos .................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Juma Miguel Assane...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 3. Jacinto Virgílio Bento.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 4. Roberto Arlindo Raimundo............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 5. Ussene Momade Quiropo .............................................................. 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Romane José .................................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 2. Muanacio Arlindo .......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 3. Paulino Filipe Ali........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 4. Luís Ajudante Luís......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 5. Paulo Albano.................................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 6. Omar António Omar ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 7. Mussa Albano Faque...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 8. Adamo Assane ............................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Liupo, 18 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Marles Agostinho dos Santos.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Monapo
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com despacho do Administrador do Distrito, de 2 de Setembro de 2021, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados na avaliação documental para o ingresso nas carreiras de regime especial diferenciado de saúde, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, conjugados com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de pessoal com a dispensa de concurso público.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Categoria de médico de clínica geral:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Isidro Tarcisio Faiate .................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Dulcina Abel ..............................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 Monapo, 12 de Novembro de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, José Luís Selemane.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com despacho do Administrador do Distrito, de 25 de Outubro de 2021, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados na avaliação documental para o ingresso nas carreiras de regime especial diferenciado de saúde, nos termos dos
Texto do artigo · p. 2 n.ºs 2 e 3 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, conjugados com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de pessoal com a dispensa de concurso público.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico dentista geral de 2.ª: Categoria de médico dentista geral:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Telma Aurélia Chelengo António..............................................17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Emília Viulma Rogério Simbine................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 3. Luís Francisco Machate .............................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 Monapo, 12 de Novembro de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, José Luís Selemane.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mossuril
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugados com o Decreto n.º 35/2005, de 29 de Agosto, e com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso para o ingresso no Aparelho do Estado por via de concurso para admissão de pessoal docente para ocupar as vagas existentes nas carreiras de regime especial de educação do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mossuril, homologado por Rui Shong Saw, Administrador do Distrito, a 23 de Novembro de 2021.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, disciplina de História: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Daudo Hilário Alimade................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 2. Eufraime Armando Daniel Iovenhaca.......................................... 14
Texto do artigo · p. 2 3. Leveja Teresa Alide Mário .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 4. Dirceu Caetano Celestino............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 5. Osvaldo Manuel Viqueleque........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 6. Júlio Fernando Alufe.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 7. Inocêncio José Mariano ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 8. Francisco Simões Sebastião Madeira........................................... 12
Texto do artigo · p. 2 9. Hélio Alberto................................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 10. Guedes Caetano Inlapucha........................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Biologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Rito Raul Magesso......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Artimísia Angelina Horácio Cupensar........................................... 14
Texto do artigo · p. 2 3. Paulo Mário.................................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 4. Atanásia Alfredo Silvestre ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 5. Leocadea Francisco de Escarlaçao
Texto do artigo · p. 2 6. Gaspar Celestino Mago.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Francês: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Maria de Fátima Cipriano .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 2. Ornila Orlando Caetano Joaquim................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 3. HélioValentim Supera.................................................................... 13
Título de secção · p. 3 1 DE DEZEMBRO DE 2021 1931
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 4. Júlia Joaquim Videira .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 5. Laitone Japape ............................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 6. Dulce António Cipriano................................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Educação Visual: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ramadane Braimo.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. António Magaia Vasco .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 3. Sérgio Martins Cuheria.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Amade Chauria.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, classe C, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Dom Manuel Uirissone Mussa.
Texto do artigo · p. 3 2. Dércio Frechaude Xavier Rego.
Texto do artigo · p. 3 3. Samuel Casimiro Matlhombe.
Texto do artigo · p. 3 4. Urbano Chadreque Nhacumbe.
Texto do artigo · p. 3 5. Vigínia José Macaringue.
Texto do artigo · p. 3 6. Visconde Eusébio Honwana.
Texto do artigo · p. 3 7. Valdimiro Pinto Mário.
Texto do artigo · p. 3 8. Zeca Chibindje Júnior.
Texto do artigo · p. 3 9. Victor Alberto Cossa.
Texto do artigo · p. 3 10. Carlos Liquissone Uiresse.
Texto do artigo · p. 3 Mossuril, 24 de Novembro de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos para o ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de docente N1 (4 vagas) e de docente N3 (10 vagas), para o preenchimento de lugares criados e não providos no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Ribáuè, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao anúncio tornado público no dia 1 de Agosto de 2021 na vitrina deste Serviço Distrital e na Rádio Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, cadeira de Química: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Olímpio Mariano José Perlito ....................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 2. Feciano Luzimila Marinha Esteira.............................................13,50 Suplente:
Texto do artigo · p. 3 Ivo Luís Companhia.......................................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 Cadeira de Informática: Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Belucha Luís Ussene......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Valores Tito Altrigo João............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 Cadeira de Francês:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Valores Bonifácio Elias...............................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Dulce António Cipriano.................................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Sorita Nunes Jorge ...................................................................16,50
Texto do artigo · p. 3 2. Mércia Armando Bernardo ......................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 3. Zarca Cristóvão........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 4. Ferdinando Figueiredo Jaime Petrónio ....................................14,00
Texto do artigo · p. 3 5. Merina Afonso Estêvão............................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 6. Muequela Thanjabo Muequela.................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 7. Dionísio Alfredo Luís ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 8. Jarne João Chireque .................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 9. Rogério Francisco Alberto.......................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 10. Alfredo Zacarias.......................................................................13,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Bento Rui Rodrigues..................................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 2. Reinildo Venâncio Feliciano......................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 3. Roberto Nacar Trinta .................................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 4. Noémia Manuel Marcelino ........................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 5. Edmundo Luciano Cocoliua ......................................................11,00 Ribáuè, 29 de Setembro de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 3 Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 23 de Setembro:
Texto do artigo · p. 3 Adriano Júlio Nhamutoco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA — promovido da classe E para a C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Hélio Mário Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Miguel Chaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 232
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «BoletimP da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Liúpo:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Monapo:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Avisos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossuril:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Liúpo
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 dos artigos 35 e 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 dos artigos 27 e 29, ambos do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Específico e Geral do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos resultados de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N3, N4, auxiliar e agente de serviço, para fazerem parte do quadro privativo de pessoal do Governo do Distrito de Liupo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso do concurso de 5 de Maio de 2021, autorizado pela Administradora do Distrito de Liupo.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Muaramadane Adelino................................................................... 12
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Adolfo Davide Naissome............................................................... 12
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Momade Selemane......................................................................... 16
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Mussa Alberto Mancara................................................................. 15
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Charamatane Mussa....................................................................... 15
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Lionia Portugal............................................................................... 14
  30. Texto do artigo, página 1: 5. Benito Domingos Brito.................................................................. 13
  31. Texto do artigo, página 1: 6. Alimo Caetano Saide ..................................................................... 12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  32. Texto do artigo, página 1: Nome: Fátima Mecussete Dauda ................................................................... 12
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Anselmo M. Afonso..................................................................... 15
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Estefânia Riça .............................................................................. 14
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Esperança Julião........................................................................... 14
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Bebedo de C. C. Adamugy........................................................... 12
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Esperança Eugénio....................................................................... 13
  39. Texto do artigo, página 1: 6. Rosalina Mateus........................................................................... 13
  40. Texto do artigo, página 1: 7. Chande Dinis................................................................................ 13
  41. Texto do artigo, página 1: 8. Luciano Luís Mutoquele .............................................................. 13
  42. Texto do artigo, página 1: 9. Range J. A. Calisto....................................................................... 13
  43. Texto do artigo, página 1: 10. Matilde Viagem ........................................................................... 12
  44. Texto do artigo, página 1: 11. Amade Massalo Assane ............................................................... 12
  45. Texto do artigo, página 1: 12. Ácia Marizane Imane................................................................... 12 Suplentes:
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Jorge Ferreira Castelo .................................................................. 12
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Abdul Ussene ............................................................................... 12
  48. Texto do artigo, página 1: 3. Ana Fernando Varila.................................................................... 12
  49. Texto do artigo, página 1: 4. Laurinda Mário ............................................................................ 12
  50. Texto do artigo, página 1: 5. Flora João Jaime Mucamo ........................................................... 12
  51. Texto do artigo, página 1: 6. Bernardo Tomas A. Walusa......................................................... 11
  52. Texto do artigo, página 1: 7. Sifa Francisco Abacar .................................................................. 11
  53. Texto do artigo, página 1: 8. Argentina Muquissirima .............................................................. 11
  54. Texto do artigo, página 1: 9. Sifa Joaquim Abdala Calisto........................................................ 11
  55. Texto do artigo, página 1: 10. Amisse Fonseca João ................................................................... 11
  56. Texto do artigo, página 1: 11. Bondozo Zeferino Bondozo......................................................... 11
  57. Texto do artigo, página 1: 12. Argentina Fernando Francisco..................................................... 11
  58. Texto do artigo, página 1: 13. Verónica Felizardo....................................................................... 11
  59. Texto do artigo, página 1: 14. Incha Bramugi Abel Assane ........................................................ 11
  60. Texto do artigo, página 1: 15. Sónia José Mucuna ..................................................................... 11
  61. Texto do artigo, página 1: 16. Zanidia José da Silva ................................................................... 11
  62. Texto do artigo, página 1: 17. Handia Braimo............................................................................. 11
  63. Texto do artigo, página 1: 18. Marcelino Augusto José............................................................... 11
  64. Texto do artigo, página 1: 19. Amade Florêncio.......................................................................... 11
  65. Texto do artigo, página 1: 20. Juvida Francisco Abacar.............................................................. 11
  66. Texto do artigo, página 1: 21. Altina Helton Majoga .................................................................. 11
  67. Texto do artigo, página 1: 22. Rabia Avelino Cassimo................................................................ 11
  68. Texto do artigo, página 1: 23. Amisse António André Patrício................................................... 11
  69. Texto do artigo, página 1: 24. Momade Pedro Nantapa............................................................... 11
  70. Título de secção, página 2: 1930 II SÉRIE — NÚMERO 232
  71. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  72. Texto do artigo, página 2: 25. Hortêncio Alberto Amade............................................................ 11
  73. Texto do artigo, página 2: 26. Fátima Alberto Jorge.................................................................... 11
  74. Texto do artigo, página 2: 27. Amina Momade Vulai.................................................................. 11
  75. Texto do artigo, página 2: 28. Anifa Abacar................................................................................ 11
  76. Texto do artigo, página 2: 29. Gracieta Carlos Semente.............................................................. 11
  77. Texto do artigo, página 2: 30. Anifa Adriano .............................................................................. 11
  78. Texto do artigo, página 2: 31. Esperança A. M. Valentim........................................................... 11
  79. Texto do artigo, página 2: 32. Almirante Denecas....................................................................... 11
  80. Texto do artigo, página 2: 33. Momade Artur Alberto ................................................................ 11
  81. Texto do artigo, página 2: 34. Asmina Serafali............................................................................ 11
  82. Texto do artigo, página 2: 35. Simone Alfredo J. Lapueque........................................................ 11
  83. Texto do artigo, página 2: 36. Amade Florêncio.......................................................................... 11
  84. Texto do artigo, página 2: 37. Sania Magaia A. Tivisso.............................................................. 11
  85. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados:
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Miro Carlos .................................................................................... 15
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Juma Miguel Assane...................................................................... 14
  88. Texto do artigo, página 2: 3. Jacinto Virgílio Bento.................................................................... 14
  89. Texto do artigo, página 2: 4. Roberto Arlindo Raimundo............................................................ 14
  90. Texto do artigo, página 2: 5. Ussene Momade Quiropo .............................................................. 14 Suplentes:
  91. Texto do artigo, página 2: 1. Romane José .................................................................................. 12
  92. Texto do artigo, página 2: 2. Muanacio Arlindo .......................................................................... 12
  93. Texto do artigo, página 2: 3. Paulino Filipe Ali........................................................................... 12
  94. Texto do artigo, página 2: 4. Luís Ajudante Luís......................................................................... 12
  95. Texto do artigo, página 2: 5. Paulo Albano.................................................................................. 12
  96. Texto do artigo, página 2: 6. Omar António Omar ...................................................................... 12
  97. Texto do artigo, página 2: 7. Mussa Albano Faque...................................................................... 12
  98. Texto do artigo, página 2: 8. Adamo Assane ............................................................................... 12
  99. Texto do artigo, página 2: Liupo, 18 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Marles Agostinho dos Santos.
  100. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Monapo
  101. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  102. Texto do artigo, página 2: Avisos
  103. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com despacho do Administrador do Distrito, de 2 de Setembro de 2021, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados na avaliação documental para o ingresso nas carreiras de regime especial diferenciado de saúde, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, conjugados com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de pessoal com a dispensa de concurso público.
  104. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Categoria de médico de clínica geral:
  105. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  106. Texto do artigo, página 2: 1. Isidro Tarcisio Faiate .................................................................18,5
  107. Texto do artigo, página 2: 2. Dulcina Abel ..............................................................................14,75
  108. Texto do artigo, página 2: Monapo, 12 de Novembro de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, José Luís Selemane.
  109. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com despacho do Administrador do Distrito, de 25 de Outubro de 2021, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados na avaliação documental para o ingresso nas carreiras de regime especial diferenciado de saúde, nos termos dos
  110. Texto do artigo, página 2: n.ºs 2 e 3 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, conjugados com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de pessoal com a dispensa de concurso público.
  111. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico dentista geral de 2.ª: Categoria de médico dentista geral:
  112. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  113. Texto do artigo, página 2: 1. Telma Aurélia Chelengo António..............................................17,5
  114. Texto do artigo, página 2: 2. Emília Viulma Rogério Simbine................................................16,00
  115. Texto do artigo, página 2: 3. Luís Francisco Machate .............................................................14,75
  116. Texto do artigo, página 2: Monapo, 12 de Novembro de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, José Luís Selemane.
  117. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mossuril
  118. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  119. Texto do artigo, página 2: Aviso
  120. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugados com o Decreto n.º 35/2005, de 29 de Agosto, e com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso para o ingresso no Aparelho do Estado por via de concurso para admissão de pessoal docente para ocupar as vagas existentes nas carreiras de regime especial de educação do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mossuril, homologado por Rui Shong Saw, Administrador do Distrito, a 23 de Novembro de 2021.
  121. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, disciplina de História: Aprovados: Valores
  122. Texto do artigo, página 2: 1. Daudo Hilário Alimade................................................................ 14
  123. Texto do artigo, página 2: 2. Eufraime Armando Daniel Iovenhaca.......................................... 14
  124. Texto do artigo, página 2: 3. Leveja Teresa Alide Mário .......................................................... 13
  125. Texto do artigo, página 2: 4. Dirceu Caetano Celestino............................................................. 13
  126. Texto do artigo, página 2: 5. Osvaldo Manuel Viqueleque........................................................ 13
  127. Texto do artigo, página 2: 6. Júlio Fernando Alufe.................................................................... 12
  128. Texto do artigo, página 2: 7. Inocêncio José Mariano ............................................................... 12
  129. Texto do artigo, página 2: 8. Francisco Simões Sebastião Madeira........................................... 12
  130. Texto do artigo, página 2: 9. Hélio Alberto................................................................................ 12
  131. Texto do artigo, página 2: 10. Guedes Caetano Inlapucha........................................................... 11
  132. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1,
  133. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Biologia: Aprovados:
  134. Texto do artigo, página 2: 1. Rito Raul Magesso......................................................................... 15
  135. Texto do artigo, página 2: 2. Artimísia Angelina Horácio Cupensar........................................... 14
  136. Texto do artigo, página 2: 3. Paulo Mário.................................................................................... 12
  137. Texto do artigo, página 2: 4. Atanásia Alfredo Silvestre ............................................................. 12
  138. Texto do artigo, página 2: 5. Leocadea Francisco de Escarlaçao
  139. Texto do artigo, página 2: 6. Gaspar Celestino Mago.................................................................. 11
  140. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1,
  141. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Francês: Aprovados:
  142. Texto do artigo, página 2: 1. Maria de Fátima Cipriano .............................................................. 14
  143. Texto do artigo, página 2: 2. Ornila Orlando Caetano Joaquim................................................... 13
  144. Texto do artigo, página 2: 3. HélioValentim Supera.................................................................... 13
  145. Título de secção, página 3: 1 DE DEZEMBRO DE 2021 1931
  146. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  147. Texto do artigo, página 3: 4. Júlia Joaquim Videira .................................................................... 12
  148. Texto do artigo, página 3: 5. Laitone Japape ............................................................................... 11
  149. Texto do artigo, página 3: 6. Dulce António Cipriano................................................................. 11
  150. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1,
  151. Texto do artigo, página 3: Disciplina de Educação Visual: Aprovados:
  152. Texto do artigo, página 3: 1. Ramadane Braimo.......................................................................... 14
  153. Texto do artigo, página 3: 2. António Magaia Vasco .................................................................. 13
  154. Texto do artigo, página 3: 3. Sérgio Martins Cuheria.................................................................. 13
  155. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovado:
  156. Texto do artigo, página 3: Amade Chauria.
  157. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe C, escalão 1: Aprovados:
  158. Texto do artigo, página 3: 1. Dom Manuel Uirissone Mussa.
  159. Texto do artigo, página 3: 2. Dércio Frechaude Xavier Rego.
  160. Texto do artigo, página 3: 3. Samuel Casimiro Matlhombe.
  161. Texto do artigo, página 3: 4. Urbano Chadreque Nhacumbe.
  162. Texto do artigo, página 3: 5. Vigínia José Macaringue.
  163. Texto do artigo, página 3: 6. Visconde Eusébio Honwana.
  164. Texto do artigo, página 3: 7. Valdimiro Pinto Mário.
  165. Texto do artigo, página 3: 8. Zeca Chibindje Júnior.
  166. Texto do artigo, página 3: 9. Victor Alberto Cossa.
  167. Texto do artigo, página 3: 10. Carlos Liquissone Uiresse.
  168. Texto do artigo, página 3: Mossuril, 24 de Novembro de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  169. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Ribáuè
  170. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  171. Texto do artigo, página 3: Aviso
  172. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos para o ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de docente N1 (4 vagas) e de docente N3 (10 vagas), para o preenchimento de lugares criados e não providos no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Ribáuè, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao anúncio tornado público no dia 1 de Agosto de 2021 na vitrina deste Serviço Distrital e na Rádio Moçambique.
  173. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1, cadeira de Química: Apurados: Valores
  174. Texto do artigo, página 3: 1. Olímpio Mariano José Perlito ....................................................13,50
  175. Texto do artigo, página 3: 2. Feciano Luzimila Marinha Esteira.............................................13,50 Suplente:
  176. Texto do artigo, página 3: Ivo Luís Companhia.......................................................................12,25
  177. Texto do artigo, página 3: Cadeira de Informática: Apurada:
  178. Texto do artigo, página 3: Belucha Luís Ussene......................................................................13,00
  179. Texto do artigo, página 3: Suplente: Valores Tito Altrigo João............................................................................12,00
  180. Texto do artigo, página 3: Cadeira de Francês:
  181. Texto do artigo, página 3: Apurado: Valores Bonifácio Elias...............................................................................15,00
  182. Texto do artigo, página 3: Suplente: Dulce António Cipriano.................................................................11,50
  183. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  184. Texto do artigo, página 3: 1. Sorita Nunes Jorge ...................................................................16,50
  185. Texto do artigo, página 3: 2. Mércia Armando Bernardo ......................................................14,00
  186. Texto do artigo, página 3: 3. Zarca Cristóvão........................................................................14,00
  187. Texto do artigo, página 3: 4. Ferdinando Figueiredo Jaime Petrónio ....................................14,00
  188. Texto do artigo, página 3: 5. Merina Afonso Estêvão............................................................13,75
  189. Texto do artigo, página 3: 6. Muequela Thanjabo Muequela.................................................13,75
  190. Texto do artigo, página 3: 7. Dionísio Alfredo Luís ..............................................................13,00
  191. Texto do artigo, página 3: 8. Jarne João Chireque .................................................................13,00
  192. Texto do artigo, página 3: 9. Rogério Francisco Alberto.......................................................13,00
  193. Texto do artigo, página 3: 10. Alfredo Zacarias.......................................................................13,00 Suplentes:
  194. Texto do artigo, página 3: 1. Bento Rui Rodrigues..................................................................12,75
  195. Texto do artigo, página 3: 2. Reinildo Venâncio Feliciano......................................................12,75
  196. Texto do artigo, página 3: 3. Roberto Nacar Trinta .................................................................12,25
  197. Texto do artigo, página 3: 4. Noémia Manuel Marcelino ........................................................11,50
  198. Texto do artigo, página 3: 5. Edmundo Luciano Cocoliua ......................................................11,00 Ribáuè, 29 de Setembro de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  199. Texto do artigo, página 3: Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA
  200. Texto do artigo, página 3: Despachos De 23 de Setembro:
  201. Texto do artigo, página 3: Adriano Júlio Nhamutoco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA — promovido da classe E para a C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  202. Texto do artigo, página 3: Hélio Mário Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  203. Texto do artigo, página 3: Miguel Chaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  204. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)
  205. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  206. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Liúpo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mossuril Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA