De 3 de Setembro:

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Texto do artigo · p. 3 De 3 de Setembro:
Texto do artigo · p. 3 Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 1108348896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu o chefe de Repartição de Finanças no Departamento de Administração e Finanças no período de 20 de Agosto de 2018 a 20 de Setembro de 2018, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado do e do 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do despacho de 3 de Setembro de 2018, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Elias dos Anjos Teodoro Sitoe, titular do NUIT 100812711, nquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, exercendo as funções de chefe do Departamento de Mediadores, acumulou as funções de chefe de Departamento de Seguros e Operações do Ramo Vida, no período de 9 a 20 de Abril de 2018 período que a titular esteve em gozo de férias e de 21 de Abril a 19 de Julho de 2018, período referente ao gozo de licença de parto pela mesma titular, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do 22 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Setembro de 2018. — A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.
Texto do artigo · p. 3 (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 3 de Setembro:
  2. Texto do artigo, página 3: Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 1108348896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu o chefe de Repartição de Finanças no Departamento de Administração e Finanças no período de 20 de Agosto de 2018 a 20 de Setembro de 2018, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado do e do 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do despacho de 3 de Setembro de 2018, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Elias dos Anjos Teodoro Sitoe, titular do NUIT 100812711, nquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, exercendo as funções de chefe do Departamento de Mediadores, acumulou as funções de chefe de Departamento de Seguros e Operações do Ramo Vida, no período de 9 a 20 de Abril de 2018 período que a titular esteve em gozo de férias e de 21 de Abril a 19 de Julho de 2018, período referente ao gozo de licença de parto pela mesma titular, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do 22 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Setembro de 2018. — A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.
  6. Texto do artigo, página 3: (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
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