LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 233

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 233/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 233
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças e Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Supervisão de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Setembro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Maria Otília Monjane Santos, comissária geral tributária, exercendo as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Julho de 2019, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS e Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, Januário Fernando Chicava, titular do NUIT 108030100, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, é transferido do Ministério da Economia e Finanças para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Abril de 2019. — O Secretário Permanente,Domingos Juliao Lambo. — A Presidente, Maria Otília Monjane Santos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos candidatos apurados e não apurados ao concurso para o provimento de vagas de ingresso nas carreiras de docente N1, N3 e N4, de acordo com o aviso de 24 de Dezembro de 2018 a 22 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E. escalão 1: Disciplina: Matemática:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Lugar
Texto do artigo · p. 1 1. João Rodrigues............................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Givaldo Eduardo Razão ................................................................. 2.º Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Disciplina: Português: Apuradas:
Texto do artigo · p. 1 1. Danúvia Pedro Murrombe.............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Benedita Manuel Miocha............................................................... 2.º Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Disciplina: Agro-pecuária: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Cláudio Azevedo Balango ............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Custódio Abílio Paulo ................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 1 3. João Armando Sitoe....................................................................... 3.º
Título de secção · p. 2 1676 II SÉRIE — NÚMERO 233
Texto do artigo · p. 2 Não apurado: Artur Felisberto Jacinto. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Lugar
Texto do artigo · p. 2 1. Ricardo Joaquim ......................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Cheisa Flora ................................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Fulgêncio Bernardo Dombole...................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 2 4. Arcénia Augusto Cuane ............................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 2 5. Arcélia Inocêncio Guambe........................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 2 6. Arlindo Sérgio Simbe................................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 2 7. Crimilda Gustavo Bulule ............................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 2 8. Milton Celestino Nhavoto............................................................ 8.º
Texto do artigo · p. 2 9. Gércio Vitorino Quimbine ........................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 2 10. Anselmo Vieira Joaquim............................................................ 10.º
Texto do artigo · p. 2 11. Glória da Belda Luís Comé........................................................ 11.º
Texto do artigo · p. 2 12. Elias Uachiço Pacule.................................................................. 12.º
Texto do artigo · p. 2 13. Hipólito Messias de Aniceto Guilherme.................................... 13.º
Texto do artigo · p. 2 14. Ana Luísa Reginaldo.................................................................. 14.º
Texto do artigo · p. 2 15. Adeláide Alfredo Zacarias ......................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 2 16. Ângelo Jorge Marrengula .......................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 2 17. Artinísia Aníbal Rafael .............................................................. 17.º
Texto do artigo · p. 2 18. Egnência Diogo Matimbe .......................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 2 19. Mário Isaías Mucanze................................................................ 19.º
Texto do artigo · p. 2 20. Eunice Paulo Gongolo ............................................................... 20.º
Texto do artigo · p. 2 21. Jerson Armando Mindú.............................................................. 21.º
Texto do artigo · p. 2 22. Tionércio João Vilanculos ......................................................... 22.º Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Admiro Daniel Germano Matimele ............................................. 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Nómissa Isaac Mavile .................................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Berta Carlos Manuel Nhampossa................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 2 4. Euroflina da Graça Justino Nhacundela ...................................... 4.º
Texto do artigo · p. 2 5. Etelvina Aida Vilanculo............................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 2 6. Larice Virgínia Gil Sebastião....................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 2 7. Ester Lourenço Gomacha............................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 2 8. Sónia Marcelino Chiconela.......................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 2 9. Benildo Hilário Mauaie................................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 2 10. Marta Januário Macuácua.......................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 2 11. Susana Alberto Vilanculo .......................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 2 12. Isabel Carlos Luís ...................................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 2 13. Carlos Vasco José ...................................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 2 14. Arsénio Ambrósio Nhacuongue................................................. 14.º
Texto do artigo · p. 2 15. Dilércia Bento Nhabinde............................................................ 15.º
Texto do artigo · p. 2 16. Custódio Albino Mazivele ......................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 2 17. Salatiel Eusébio Salatiel Mbaze................................................. 17.º
Texto do artigo · p. 2 Os Membros do Júri, Francisco Carlos Impeliane, Bernardo José Bernardo, Onésia Alfredo Manguinhane, Belarmino S.J., Lacitela Georgino M. Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 2 e Agentes do Estado, e em conformidade com o n.º 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 178/RT/2019, de 11 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Órgão: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Texto do artigo · p. 2 Da categoria de assistente estagiário para a de assistente: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Humberto Domingos Macamo.....................................................12,8
Texto do artigo · p. 2 2. Celso Zefanias Simbine ...............................................................12,4
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Prof. Doutor Cláudio Artur Mungói (Professor Associado).
Texto do artigo · p. 2 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 12 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Vasco Alberto Chimene, titular do NUIT 108701730, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — transferido, por mobilidade do quadro da Universidade Zambeze para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, e enquadrado na carreira de actuário, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o respectivo Regulamento, ao abrigo dos artigos 65 e 66 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 23 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no período de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado e do 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no período de 24 de Setembro de 2018 a 23 de Outubro de 2018, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Título de secção · p. 3 3 DE DEZEMBRO DE 2019 1677
Texto do artigo · p. 3 agentes do Estado e do 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do despacho de 26 de Fevereiro de 2019, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, substituiu a Directora dos Serviços de Supervisão, no período de 21 de Janeiro de 2019 a 19 de Fevereiro de 2019, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado e do 22 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Fevereiro de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.
Texto do artigo · p. 3 (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Junho:
Texto do artigo · p. 3 Vasco Alberto Chimene, titular do NUIT 108701730, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1 — enquadrado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.o 30/2018, de 22 de Maio, na carreira de actuário, grupo salarial 23, classe B, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Setembro:
Texto do artigo · p. 3 Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 1108348896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu o chefe de Repartição de Finanças no Departamento de Administração e Finanças no período de 20 de Agosto de 2018 a 20 de Setembro de 2018, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado do e do 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do despacho de 3 de Setembro de 2018, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Elias dos Anjos Teodoro Sitoe, titular do NUIT 100812711, nquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, exercendo as funções de chefe do Departamento de Mediadores, acumulou as funções de chefe de Departamento de Seguros e Operações do Ramo Vida, no período de 9 a 20 de Abril de 2018 período que a titular esteve em gozo de férias e de 21 de Abril a 19 de Julho de 2018, período referente ao gozo de licença de parto pela mesma titular, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do 22 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Setembro de 2018. — A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.
Texto do artigo · p. 3 (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 233
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças e Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  15. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  16. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Instituto de Supervisão de Moçambique:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  23. Texto do artigo, página 1: De 3 de Setembro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  24. Texto do artigo, página 1: Maria Otília Monjane Santos, comissária geral tributária, exercendo as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Julho de 2019, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS e Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho
  27. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, Januário Fernando Chicava, titular do NUIT 108030100, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, é transferido do Ministério da Economia e Finanças para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Abril de 2019. — O Secretário Permanente,Domingos Juliao Lambo. — A Presidente, Maria Otília Monjane Santos.
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Zavala
  30. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  31. Texto do artigo, página 1: Aviso
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos candidatos apurados e não apurados ao concurso para o provimento de vagas de ingresso nas carreiras de docente N1, N3 e N4, de acordo com o aviso de 24 de Dezembro de 2018 a 22 de Janeiro de 2019.
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E. escalão 1: Disciplina: Matemática:
  34. Texto do artigo, página 1: Apurados: Lugar
  35. Texto do artigo, página 1: 1. João Rodrigues............................................................................... 1.º
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Givaldo Eduardo Razão ................................................................. 2.º Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  37. Texto do artigo, página 1: Disciplina: Português: Apuradas:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Danúvia Pedro Murrombe.............................................................. 1.º
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Benedita Manuel Miocha............................................................... 2.º Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  40. Texto do artigo, página 1: Disciplina: Agro-pecuária: Apurados:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Cláudio Azevedo Balango ............................................................. 1.º
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Custódio Abílio Paulo ................................................................... 2.º
  43. Texto do artigo, página 1: 3. João Armando Sitoe....................................................................... 3.º
  44. Título de secção, página 2: 1676 II SÉRIE — NÚMERO 233
  45. Texto do artigo, página 2: Não apurado: Artur Felisberto Jacinto. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Lugar
  46. Texto do artigo, página 2: 1. Ricardo Joaquim ......................................................................... 1.º
  47. Texto do artigo, página 2: 2. Cheisa Flora ................................................................................. 2.º
  48. Texto do artigo, página 2: 3. Fulgêncio Bernardo Dombole...................................................... 3.º
  49. Texto do artigo, página 2: 4. Arcénia Augusto Cuane ............................................................... 4.º
  50. Texto do artigo, página 2: 5. Arcélia Inocêncio Guambe........................................................... 5.º
  51. Texto do artigo, página 2: 6. Arlindo Sérgio Simbe................................................................... 6.º
  52. Texto do artigo, página 2: 7. Crimilda Gustavo Bulule ............................................................. 7.º
  53. Texto do artigo, página 2: 8. Milton Celestino Nhavoto............................................................ 8.º
  54. Texto do artigo, página 2: 9. Gércio Vitorino Quimbine ........................................................... 9.º
  55. Texto do artigo, página 2: 10. Anselmo Vieira Joaquim............................................................ 10.º
  56. Texto do artigo, página 2: 11. Glória da Belda Luís Comé........................................................ 11.º
  57. Texto do artigo, página 2: 12. Elias Uachiço Pacule.................................................................. 12.º
  58. Texto do artigo, página 2: 13. Hipólito Messias de Aniceto Guilherme.................................... 13.º
  59. Texto do artigo, página 2: 14. Ana Luísa Reginaldo.................................................................. 14.º
  60. Texto do artigo, página 2: 15. Adeláide Alfredo Zacarias ......................................................... 15.º
  61. Texto do artigo, página 2: 16. Ângelo Jorge Marrengula .......................................................... 16.º
  62. Texto do artigo, página 2: 17. Artinísia Aníbal Rafael .............................................................. 17.º
  63. Texto do artigo, página 2: 18. Egnência Diogo Matimbe .......................................................... 18.º
  64. Texto do artigo, página 2: 19. Mário Isaías Mucanze................................................................ 19.º
  65. Texto do artigo, página 2: 20. Eunice Paulo Gongolo ............................................................... 20.º
  66. Texto do artigo, página 2: 21. Jerson Armando Mindú.............................................................. 21.º
  67. Texto do artigo, página 2: 22. Tionércio João Vilanculos ......................................................... 22.º Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  68. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Admiro Daniel Germano Matimele ............................................. 1.º
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Nómissa Isaac Mavile .................................................................. 2.º
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Berta Carlos Manuel Nhampossa................................................. 3.º
  72. Texto do artigo, página 2: 4. Euroflina da Graça Justino Nhacundela ...................................... 4.º
  73. Texto do artigo, página 2: 5. Etelvina Aida Vilanculo............................................................... 5.º
  74. Texto do artigo, página 2: 6. Larice Virgínia Gil Sebastião....................................................... 6.º
  75. Texto do artigo, página 2: 7. Ester Lourenço Gomacha............................................................. 7.º
  76. Texto do artigo, página 2: 8. Sónia Marcelino Chiconela.......................................................... 8.º
  77. Texto do artigo, página 2: 9. Benildo Hilário Mauaie................................................................ 9.º
  78. Texto do artigo, página 2: 10. Marta Januário Macuácua.......................................................... 10.º
  79. Texto do artigo, página 2: 11. Susana Alberto Vilanculo .......................................................... 11.º
  80. Texto do artigo, página 2: 12. Isabel Carlos Luís ...................................................................... 12.º
  81. Texto do artigo, página 2: 13. Carlos Vasco José ...................................................................... 13.º
  82. Texto do artigo, página 2: 14. Arsénio Ambrósio Nhacuongue................................................. 14.º
  83. Texto do artigo, página 2: 15. Dilércia Bento Nhabinde............................................................ 15.º
  84. Texto do artigo, página 2: 16. Custódio Albino Mazivele ......................................................... 16.º
  85. Texto do artigo, página 2: 17. Salatiel Eusébio Salatiel Mbaze................................................. 17.º
  86. Texto do artigo, página 2: Os Membros do Júri, Francisco Carlos Impeliane, Bernardo José Bernardo, Onésia Alfredo Manguinhane, Belarmino S.J., Lacitela Georgino M. Joaquim.
  87. Texto do artigo, página 2: Universidade Eduardo Mondlane
  88. Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
  89. Texto do artigo, página 2: Aviso
  90. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários
  91. Texto do artigo, página 2: e Agentes do Estado, e em conformidade com o n.º 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 178/RT/2019, de 11 de Junho.
  92. Texto do artigo, página 2: Órgão: Faculdade de Letras e Ciências Sociais
  93. Texto do artigo, página 2: Da categoria de assistente estagiário para a de assistente: Aprovados: Valores
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Humberto Domingos Macamo.....................................................12,8
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Celso Zefanias Simbine ...............................................................12,4
  96. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Prof. Doutor Cláudio Artur Mungói (Professor Associado).
  97. Texto do artigo, página 2: Universidade Zambeze
  98. Texto do artigo, página 2: Despacho De 12 de Novembro de 2018:
  99. Texto do artigo, página 2: Vasco Alberto Chimene, titular do NUIT 108701730, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — transferido, por mobilidade do quadro da Universidade Zambeze para o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, e enquadrado na carreira de actuário, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o respectivo Regulamento, ao abrigo dos artigos 65 e 66 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  100. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2019.)
  101. Texto do artigo, página 2: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  102. Texto do artigo, página 2: Despachos De 23 de Julho de 2018:
  103. Texto do artigo, página 2: Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no período de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado e do 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  104. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  105. Texto do artigo, página 2: De 4 de Janeiro:
  106. Texto do artigo, página 2: Casimiro Jorge Timba, titular do NUIT 100558270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças no período de 24 de Setembro de 2018 a 23 de Outubro de 2018, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  107. Título de secção, página 3: 3 DE DEZEMBRO DE 2019 1677
  108. Texto do artigo, página 3: agentes do Estado e do 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  110. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do despacho de 26 de Fevereiro de 2019, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, substituiu a Directora dos Serviços de Supervisão, no período de 21 de Janeiro de 2019 a 19 de Fevereiro de 2019, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado e do 22 do Regulamento do referido Estatuto.
  111. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Fevereiro de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.
  112. Texto do artigo, página 3: (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  113. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  114. Texto do artigo, página 3: De 21 de Junho:
  115. Texto do artigo, página 3: Vasco Alberto Chimene, titular do NUIT 108701730, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1 — enquadrado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.o 30/2018, de 22 de Maio, na carreira de actuário, grupo salarial 23, classe B, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  117. Texto do artigo, página 3: De 3 de Setembro:
  118. Texto do artigo, página 3: Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 1108348896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu o chefe de Repartição de Finanças no Departamento de Administração e Finanças no período de 20 de Agosto de 2018 a 20 de Setembro de 2018, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado do e do 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  119. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  120. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do despacho de 3 de Setembro de 2018, da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Elias dos Anjos Teodoro Sitoe, titular do NUIT 100812711, nquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, exercendo as funções de chefe do Departamento de Mediadores, acumulou as funções de chefe de Departamento de Seguros e Operações do Ramo Vida, no período de 9 a 20 de Abril de 2018 período que a titular esteve em gozo de férias e de 21 de Abril a 19 de Julho de 2018, período referente ao gozo de licença de parto pela mesma titular, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do 22 do Regulamento do referido Estatuto.
  121. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Setembro de 2018. — A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.
  122. Texto do artigo, página 3: (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  123. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  124. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  125. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  • Diploma De 3 de Setembro:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS e Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 21 de Junho: